No pr\u00f3ximo ano nada muda e o imposto \u00e9 pago no m\u00eas da matr\u00edcula. Em 2027, funciona o regime transit\u00f3rio em que os valores de IUC abaixo de 500 euros s\u00e3o pagos apenas em outubro e os que forem acima daquele montante liquidam-se em julho e outubro. A partir de 2028, passa a vigorar o regime definitivo que permite at\u00e9 tr\u00eas presta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Segundo a resolu\u00e7\u00e3o ontem aprovada em Conselho de Ministros, o Governo determinou que o IUC ser\u00e1 cobrado no m\u00eas de abril, se for at\u00e9 100 euros. “No caso de o imposto se situar at\u00e9 500 euros poder\u00e1 ser fracionado em duas presta\u00e7\u00f5es, uma em abril e a outra em outubro”, segundo explicou Ant\u00f3nio Leit\u00e3o Amaro, ministro da Presid\u00eancia. Se o IUC for superior a 500 euros, poder\u00e1 ser regularizado em tr\u00eas presta\u00e7\u00f5es durante os meses de abril, julho e outubro.<\/p>\n
“O novo regime n\u00e3o implica nenhum aumento de imposto, apenas facilita o pagamento, simplificando-o e agilizando-o”, referiu Leit\u00e3o Amaro.<\/p>\n
Recorde-se que, no m\u00eas passado, e na sequ\u00eancia de uma not\u00edcia do JN que dava conta que a aplica\u00e7\u00e3o das novas regras do IUC teriam in\u00edcio em fevereiro do pr\u00f3ximo ano e, assim, poderiam obrigar propriet\u00e1rios de ve\u00edculos a desembolsarem o mesmo imposto num per\u00edodo de dois meses, no caso de serem propriet\u00e1rios de ve\u00edculos matriculados em dezembro, o Governo anunciou que iria aplicar uma norma transit\u00f3ria precisamente para evitar tal duplo pagamento em curto per\u00edodo de tempo.<\/p>\n
Combate ao crime aperta<\/p>\n
O Governo, atrav\u00e9s do ministro das Finan\u00e7as, Joaquim Miranda Sarmento, abordara poss\u00edveis mudan\u00e7as no regime do IUC como fazendo parte de um processo de 30 medidas de “simplifica\u00e7\u00e3o fiscal”. “Parece-nos que vai melhorar a forma de pagamento dos impostos, porque vai fazer com que as pessoas n\u00e3o se esque\u00e7am e evitar que paguem coimas”, explicou Miranda Sarmento em sede parlamentar de Or\u00e7amento do Estado, h\u00e1 um m\u00eas.<\/p>\n
O IUC \u00e9 uma taxa aplicada a pessoas ou entidades com registo de propriedade de autom\u00f3veis (ligeiros ou pesados), motociclos, barcos de recreio ou aeronaves. O seu c\u00e1lculo tem em considera\u00e7\u00e3o a cilindrada do ve\u00edculo e as emiss\u00f5es de di\u00f3xido de carbono.<\/p>\n
A reuni\u00e3o de ontem do Conselho de Ministros, que coincidiu com o dia de realiza\u00e7\u00e3o da primeira greve geral em 12 anos, ficou tamb\u00e9m marcada pela apresenta\u00e7\u00e3o, pela ministra da Justi\u00e7a, Rita Alarc\u00e3o J\u00fadice, de medidas de combate \u00e0 criminalidade.<\/p>\n
Entre elas, explicou a ministra, consta o novo regime de embarca\u00e7\u00f5es de alta velocidade, associadas ao tr\u00e1fico de estupefacientes e que recentemente estiveram na berlinda devido \u00e0 morte de um militar da GNR durante uma persegui\u00e7\u00e3o a um equipamento do g\u00e9nero no Algarve.<\/p>\n
“Foi criado um regime contraordenacional mais eficaz e de puni\u00e7\u00e3o de condutas dantes n\u00e3o pun\u00edveis”, sublinhou Rita Alarc\u00e3o J\u00fadice. Exemplos disso s\u00e3o as penas de pris\u00e3o que passam a abranger suspeitos de construir ou modificar estas embarca\u00e7\u00f5es. A celeridade processual penal foi outro dos objetivos adiantados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"No pr\u00f3ximo ano nada muda e o imposto \u00e9 pago no m\u00eas da matr\u00edcula. Em 2027, funciona o…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":184717,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[27,28,853,604,15,16,14,14256,25,26,21,22,619,12,13,19,20,32,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-184716","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-principais-noticias","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-conselho-de-ministros","11":"tag-crime","12":"tag-featured-news","13":"tag-featurednews","14":"tag-headlines","15":"tag-iuc","16":"tag-latest-news","17":"tag-latestnews","18":"tag-main-news","19":"tag-mainnews","20":"tag-nacional","21":"tag-news","22":"tag-noticias","23":"tag-noticias-principais","24":"tag-noticiasprincipais","25":"tag-portugal","26":"tag-principais-noticias","27":"tag-principaisnoticias","28":"tag-pt","29":"tag-top-stories","30":"tag-topstories","31":"tag-ultimas","32":"tag-ultimas-noticias","33":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115703340508303593","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/184716","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=184716"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/184716\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/184717"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=184716"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=184716"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=184716"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}