A Uni\u00e3o Europeia concordou em imobilizar indefinidamente os ativos do Banco Central russo, um elemento central do empr\u00e9stimo de repara\u00e7\u00e3o \u00e0 Ucr\u00e2nia, ainda em intensas negocia\u00e7\u00f5es antes de uma cimeira decisiva na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
Ao faz\u00ea-lo, a UE colocar\u00e1 os ativos sob a sua jurisdi\u00e7\u00e3o, num contexto em que se receia que os EUA procurem controlar os ativos congelados e os utilizem num futuro acordo com Moscovo, quando este negociar o fim da guerra.<\/p>\n
A imobiliza\u00e7\u00e3o a longo prazo foi acordada pelos embaixadores na tarde de quinta-feira ao abrigo do artigo 122\u00ba dos Tratados da UE, que exige apenas uma maioria qualificada dos Estados-membros e dispensa o Parlamento Europeu.<\/p>\n
A lei pro\u00edbe a transfer\u00eancia dos ativos no valor de 210 mil milh\u00f5es de euros para o Banco Central da R\u00fassia. A maior parte, 185 mil milh\u00f5es de euros, est\u00e1 depositada na Euroclear, uma central de dep\u00f3sito de t\u00edtulos em Bruxelas. Os restantes 25 mil milh\u00f5es de euros est\u00e3o depositados em bancos privados.<\/p>\n
At\u00e9 agora, os fundos t\u00eam estado imobilizados ao abrigo de um regime de san\u00e7\u00f5es padr\u00e3o, que depende da unanimidade dos 27 e \u00e9 vulner\u00e1vel a vetos individuais.<\/p>\n
Mas, na semana passada, a Comiss\u00e3o Europeia decidiu invocar o artigo 122\u00ba para manter os ativos afastados da R\u00fassia num futuro pr\u00f3ximo. O artigo 122.\u00ba j\u00e1 foi utilizado anteriormente para fazer face a situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia econ\u00f3mica, como a pandemia de COVID-19 e a crise energ\u00e9tica.<\/p>\n
Numa interpreta\u00e7\u00e3o inovadora, a Comiss\u00e3o argumentou que as ondas de choque desencadeadas pela invas\u00e3o em grande escala da Ucr\u00e2nia pela R\u00fassia causaram um “impacto econ\u00f3mico grave” para a UE no seu conjunto, desencadeando “graves perturba\u00e7\u00f5es do aprovisionamento, maior incerteza, aumento dos pr\u00e9mios de risco, redu\u00e7\u00e3o do investimento e das despesas dos consumidores”, bem como in\u00fameros ataques h\u00edbridos sob a forma de incurs\u00f5es de drones, sabotagem e campanhas de desinforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“\u00c9 urgente impedir que os fundos sejam transferidos para a R\u00fassia para limitar os danos \u00e0 economia da Uni\u00e3o”, afirmou a proposta na sua introdu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com a proibi\u00e7\u00e3o, os 210 mil milh\u00f5es de euros ser\u00e3o libertados quando as a\u00e7\u00f5es da R\u00fassia “deixarem objetivamente de representar riscos substanciais” para a economia europeia e Moscovo tiver pago repara\u00e7\u00f5es \u00e0 Ucr\u00e2nia “sem consequ\u00eancias econ\u00f3micas e financeiras” para o bloco.<\/p>\n
A liberta\u00e7\u00e3o da R\u00fassia s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel ap\u00f3s uma nova maioria qualificada.<\/p>\n
“O artigo 122.\u00ba visa essencialmente colocar a imobiliza\u00e7\u00e3o dos ativos numa base mais sustentada, de modo a n\u00e3o se prolongar a imobiliza\u00e7\u00e3o de seis em seis meses”, afirmou um diplomata de alto n\u00edvel, sob condi\u00e7\u00e3o de anonimato.<\/p>\n
“O Conselho Europeu j\u00e1 tinha decidido que isto deveria ser feito – que os ativos deveriam permanecer imobilizados at\u00e9 que a R\u00fassia pagasse os danos de guerra – pelo que se poderia dizer que a decis\u00e3o baseada no 122 \u00e9 uma implementa\u00e7\u00e3o dessa decis\u00e3o do Conselho Europeu”.<\/p>\n
Reagir contra Trump e proteger Kiev<\/p>\n
No m\u00eas passado, os europeus tomaram conhecimento, atrav\u00e9s dos meios de comunica\u00e7\u00e3o social, de um plano de 28 pontos elaborado secretamente por funcion\u00e1rios norte-americanos e russos para p\u00f4r fim \u00e0 guerra na Ucr\u00e2nia.<\/p>\n
O ponto 14 do plano dizia que os ativos russos deveriam ser utilizados para benef\u00edcio comercial de Washington e Moscovo, uma ideia controversa que os aliados ocidentais rapidamente rejeitaram.<\/p>\n
Ao imobilizar os ativos atrav\u00e9s de uma maioria qualificada, a UE estar\u00e1 numa posi\u00e7\u00e3o mais forte<\/strong><\/a> <\/a>para resistir a press\u00f5es externas e evitar vetos indesej\u00e1veis (os EUA t\u00eam sido vagos sobre se querem que o bloco avance com o empr\u00e9stimo de repara\u00e7\u00f5es).<\/p>\n A proibi\u00e7\u00e3o a longo prazo \u00e9 um pilar importante da proposta da Comiss\u00e3o de canalizar os ativos russos para um empr\u00e9stimo de repara\u00e7\u00e3o a juro zero para apoiar a Ucr\u00e2nia, ao qual a B\u00e9lgica, como principal deposit\u00e1ria dos fundos, continua a resistir ferozmente.<\/p>\n Os embaixadores est\u00e3o atualmente a analisar linha a linha os <\/a>textos jur\u00eddicos<\/strong><\/a> <\/a>e t\u00eam discuss\u00f5es agendadas para quinta, sexta-feira e mesmo domingo.<\/p>\n O objetivo \u00e9 resolver o maior n\u00famero poss\u00edvel de quest\u00f5es antes de os l\u00edderes da UE se reunirem para uma cimeira decisiva, a 18 de dezembro, em que decidir\u00e3o como angariar 90 mil milh\u00f5es de euros para satisfazer as necessidades or\u00e7amentais e militares da Ucr\u00e2nia para 2026 e 2027.<\/p>\n A B\u00e9lgica apresentou dezenas de p\u00e1ginas de altera\u00e7\u00f5es aos textos legais, segundo diplomatas familiarizados com o processo. As altera\u00e7\u00f5es, que n\u00e3o s\u00e3o p\u00fablicas, complicam o que j\u00e1 era um dossier altamente complexo e sens\u00edvel.<\/p>\n Na quarta-feira, o primeiro-ministro belga, Bart De Wever, p\u00f4s em d\u00favida a adequa\u00e7\u00e3o da disposi\u00e7\u00e3o e a exist\u00eancia de uma emerg\u00eancia econ\u00f3mica que a justifique.<\/p>\n “Trata-se de dinheiro de um pa\u00eds com o qual n\u00e3o estamos em guerra”, afirmou De Wever, em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas no parlamento belga. “Seria como entrar numa embaixada, tirar toda a mob\u00edlia e vend\u00ea-la”.<\/p>\n Em resposta \u00e0s cr\u00edticas, um porta-voz da Comiss\u00e3o Europeia afirmou que era “razo\u00e1vel” argumentar que a guerra da R\u00fassia tinha provocado ondas de choque em toda a economia europeia e que, por isso, a aplica\u00e7\u00e3o do artigo 122\u00ba tinha m\u00e9rito legal.<\/p>\n “Se olharmos para a situa\u00e7\u00e3o sem a guerra, veremos certamente uma situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica mais pr\u00f3spera na Europa”, afirmou o porta-voz.<\/p>\n As tr\u00eas condi\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Embora a B\u00e9lgica n\u00e3o esconda<\/strong><\/a> <\/a>a sua avers\u00e3o ao empr\u00e9stimo de indemniza\u00e7\u00e3o, est\u00e1 disposta a dar a sua b\u00ean\u00e7\u00e3o se forem cumpridas tr\u00eas condi\u00e7\u00f5es fundamentais, disse De Wever na quarta-feira.<\/p>\n A primeira condi\u00e7\u00e3o \u00e9 a mutualiza\u00e7\u00e3o total dos riscos por todos os Estados-membros.<\/p>\n A Comiss\u00e3o prop\u00f4s dividir as garantias em duas parcelas de 105 mil milh\u00f5es de euros cada, para cobrir os 210 mil milh\u00f5es de euros de ativos russos detidos no territ\u00f3rio da UE. No entanto, a B\u00e9lgica pretende uma maior cobertura contra qualquer eventualidade, como as senten\u00e7as judiciais.<\/p>\n Em privado, os diplomatas dizem que a cobertura poder\u00e1 exceder os 210 mil milh\u00f5es de euros e ser combinada numa \u00fanica tranche para acalmar as preocupa\u00e7\u00f5es belgas. Mas a perspetiva de concess\u00e3o de garantias ilimitadas, que De Wever parece favorecer, \u00e9 considerada invi\u00e1vel.<\/p>\n A segunda condi\u00e7\u00e3o \u00e9 a garantia de liquidez da Euroclear, a institui\u00e7\u00e3o sediada em Bruxelas que det\u00e9m 185 mil milh\u00f5es de euros dos ativos russos imobilizados. A B\u00e9lgica receia que, se os ativos forem libertados prematuramente, a Euroclear n\u00e3o possa honrar os seus compromissos legais com o Banco Central russo e seja responsabilizada por incumprimento de contrato.<\/p>\n Mas a proibi\u00e7\u00e3o prevista no artigo 122\u00ba torna a liberta\u00e7\u00e3o prematura praticamente imposs\u00edvel.<\/p>\n