O objetivo \u00e9 conter a avalanche desse tipo de importa\u00e7\u00e3o, que triplicou desde 2022, atingindo 4600 milh\u00f5es de pacotes abaixo desse valor em 2024.<\/p>\n
Isto dificulta o controlo de conte\u00fado pelas autoridades aduaneiras e abre a porta \u00e0 entrada de produtos que n\u00e3o cumprem as normas europeias, gerando concorr\u00eancia desleal para os fabricantes comunit\u00e1rios.<\/p>\n
Os Vinte e Sete concordaram no m\u00eas passado em eliminar a isen\u00e7\u00e3o de direitos aduaneiros de que beneficiam desde 1983 as encomendas que n\u00e3o excedem 150 euros, mas esta medida n\u00e3o entrar\u00e1 em vigor at\u00e9 que o centro de dados unificado da Uni\u00e3o Europeia (UE) esteja operacional em 2028.<\/p>\n
No entanto, para os parceiros isso representava um atraso excessivo para resolver um problema que consideram urgente, por isso pactuaram com esse mecanismo tempor\u00e1rio que lhes permitir\u00e1 tributar esses pacotes j\u00e1 a partir de 1 de julho, at\u00e9 que o sistema definitivo seja aplicado.<\/p>\n
Em concreto, a nova taxa aduaneira ser\u00e1 imposta a todas as mercadorias que entrem na UE provenientes de vendedores extracomunit\u00e1rios registados na janela \u00fanica europeia do IVA para importa\u00e7\u00f5es, pelo que cobrir\u00e1 “93% de todos os fluxos de com\u00e9rcio ‘online’ para a UE”, segundo explicou o Conselho da UE.<\/p>\n
A medida, no entanto, \u00e9 diferente da taxa de gest\u00e3o de dois euros que a Comiss\u00e3o Europeia tamb\u00e9m prop\u00f4s aplicar aos pacotes que chegam ao bloco, que ainda n\u00e3o foi aprovada.<\/p>\n
Os Estados tinham hoje sobre a mesa duas op\u00e7\u00f5es para o imposto transit\u00f3rio: aplicar uma taxa proporcional ao valor dos bens ou uma quota fixa igual para todos, como tinha proposto a Fran\u00e7a.<\/p>\n
Finalmente, os parceiros optaram pela proposta de Paris, que est\u00e1 a liderar as iniciativas para enfrentar os gigantes chineses do com\u00e9rcio ‘online’ na UE.<\/p>\n
“A Europa est\u00e1 a agir concretamente para proteger o seu mercado \u00fanico, os seus consumidores e a sua soberania”, celebrou o seu ministro da Economia franc\u00eas, Roland Lescure, que lembrou que a Fran\u00e7a j\u00e1 prev\u00ea aplicar a n\u00edvel nacional uma taxa de gest\u00e3o de dois euros a esses pacotes que, se aprovada pelo Parlamento franc\u00eas, poderia somar-se \u00e0 europeia acordada hoje.<\/p>\n
Por sua vez, o ministro da Economia espanhol, Carlos Cuerpo, expressou antes da reuni\u00e3o o seu apoio \u00e0 antecipa\u00e7\u00e3o do imposto sobre pacotes de baixo valor para “controlar o fluxo desse tipo de produtos”.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Europeia calcula que 91% dos 12 milh\u00f5es de pacotes com valor inferior a 150 euros que chegam diariamente \u00e0 UE prov\u00eam da China, e atribui o seu aumento ao “crescimento exponencial” de lojas ‘online’ como a Temu ou a Shein, que conquistaram milh\u00f5es de consumidores na UE gra\u00e7as \u00e0 “publicidade ‘online’ penetrante, pre\u00e7os baixos e envios ultrarr\u00e1pidos”.<\/p>\n
Esta chegada massiva de pacotes diretamente ao consumidor aumenta o risco de entrada de produtos falsificados ou inseguros, distorce a concorr\u00eancia com os fabricantes europeus, que devem cumprir as normas comunit\u00e1rias e pagam impostos quando importam em grandes quantidades, ao mesmo tempo que prejudica o ambiente e presta-se \u00e0 fraude, alertam as institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O objetivo \u00e9 conter a avalanche desse tipo de importa\u00e7\u00e3o, que triplicou desde 2022, atingindo 4600 milh\u00f5es de…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":185607,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[50],"tags":[27,28,3398,15,16,14,25,26,21,22,62,12,13,19,20,23,24,17,18,29,30,31,636,63,64,65],"class_list":{"0":"post-185606","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-mundo","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-comercio","11":"tag-featured-news","12":"tag-featurednews","13":"tag-headlines","14":"tag-latest-news","15":"tag-latestnews","16":"tag-main-news","17":"tag-mainnews","18":"tag-mundo","19":"tag-news","20":"tag-noticias","21":"tag-noticias-principais","22":"tag-noticiasprincipais","23":"tag-principais-noticias","24":"tag-principaisnoticias","25":"tag-top-stories","26":"tag-topstories","27":"tag-ultimas","28":"tag-ultimas-noticias","29":"tag-ultimasnoticias","30":"tag-uniao-europeia","31":"tag-world","32":"tag-world-news","33":"tag-worldnews"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115707512278821771","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/185606","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=185606"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/185606\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/185607"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=185606"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=185606"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=185606"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}