\nOs trabalhadores da SPdH\/Menzies, de assist\u00eancia em terra em aeroportos, ir\u00e3o estar em greve nos dias 31 de dezembro e 1 de janeiro, face \u00e0 incerteza gerada pelo concurso para atribui\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as, que deu vantagem ao cons\u00f3rcio Clece\/South.
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\nNum comunicado hoje divulgado, o Sitava – Sindicato dos Trabalhadores da Avia\u00e7\u00e3o e Aeroportos e o STHAA – Sindicato dos Trabalhadores de Handling, Avia\u00e7\u00e3o e Aeroportos informaram que tinham emitido um “aviso pr\u00e9vio de greve, com \u00e2mbito no Continente e na Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira”, das “00:00 horas do dia 31 de dezembro de 2025 \u00e0s 24:00 horas do dia 1 de janeiro de 2026”.
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\nSegundo os sindicatos, os trabalhadores da SPdH veem hoje “o seu futuro, os seus direitos e condi\u00e7\u00f5es e o futuro da empresa posto em causa”, apontando o relat\u00f3rio preliminar da Autoridade Nacional da Avia\u00e7\u00e3o Civil (ANAC), que “coloca em primeiro lugar o cons\u00f3rcio formado pela Clece\/South no concurso para atribui\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as de assist\u00eancia em escala, nas categorias 3 (terminal de bagagem), 4 (carga) e 5 (placa)”.
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\nEntretanto, o Governo prorrogou as licen\u00e7as que est\u00e3o atualmente a concurso at\u00e9, pelo menos, 19 de maio de 2026, lembraram.
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\nNo entanto “desde que o relat\u00f3rio preliminar foi conhecido, os trabalhadores da SPdH permanecem numa situa\u00e7\u00e3o absolutamente insustent\u00e1vel de indefini\u00e7\u00e3o, incerteza e ansiedade sobre o seu futuro, o que \u00e9 inaceit\u00e1vel, mais ainda num setor como o da avia\u00e7\u00e3o e aeroportos”, disseram, apontando que “est\u00e3o em causa mais de 3.700 postos de trabalho diretos (2.888 em Lisboa, 482 no Porto, 207 no Funchal, 137 em Faro e 29 no Porto Santo)”.
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\nPara os sindicatos, “a concretizar-se a decis\u00e3o final da ANAC de atribuir as licen\u00e7as ao cons\u00f3rcio Clece\/South, e de acordo com informa\u00e7\u00f5es do Governo, n\u00e3o se aplicar\u00e1 a transmiss\u00e3o de estabelecimento”, acrescentando que h\u00e1 ainda “a possibilidade de a TAP avan\u00e7ar para auto-assist\u00eancia na sua opera\u00e7\u00e3o em Lisboa (e, eventualmente, no Porto)” algo que levaria a “uma divis\u00e3o de trabalhadores por duas (ou mais) empresas, sem que se aplique tamb\u00e9m a transmiss\u00e3o de estabelecimento”.
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\nNa nota, a estruturas sindicais indicaram que dos contactos com o cons\u00f3rcio Clece\/South ficou claro que, neste momento, n\u00e3o h\u00e1 “quaisquer condi\u00e7\u00f5es para assumir qualquer compromisso escrito (desde logo, porque ainda n\u00e3o ganharam nada), nem dar qualquer garantia escrita sobre os postos de trabalho ou os direitos adquiridos”, sendo que as empresas n\u00e3o sabem de que “forma se procederia \u00e0 escolha\/divis\u00e3o de trabalhadores (das categorias 3, 4 e 5, de Lisboa, Porto e Faro)”.
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\nOs sindicatos detalharam ainda que “as licen\u00e7as da SPdH do Funchal, do Porto Santo e das categorias 1 e 2 da \u00e1rea de passageiros em Lisboa, Porto e Faro est\u00e3o v\u00e1lidas e foram renovadas recentemente at\u00e9 abril de 2031”, indicando que “no atual concurso, est\u00e3o envolvidos 2.070 trabalhadores do total de 3.743, pelo que apenas a esses se colocaria eventualmente a transmiss\u00e3o de estabelecimento”.
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\nOs sindicatos consideram leg\u00edtimo que os trabalhadores da SPdH lutem “para que os seus postos de trabalho e os seus direitos n\u00e3o sofram mais ofensivas, para que seja respeitado o seu Acordo de Empresa e n\u00e3o seja esvaziado o conte\u00fado da negocia\u00e7\u00e3o coletiva, bem como seja respeitada a sua dignidade pessoal e profissional”.
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\nA greve pretende a “garantia efetiva e escrita de que, seja qual for a decis\u00e3o final da ANAC na atribui\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as de assist\u00eancia em escala nas categorias 3, 4 e 5, em Lisboa, Porto e Faro, os trabalhadores da SPdH ver\u00e3o os seus postos de trabalho assegurados, bem como os seus direitos consagrados na contrata\u00e7\u00e3o coletiva e demais regulamentos em vigor e os compromissos negociais assumidos pela SPdH para 2026”, indicaram.
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