“Ap\u00f3s a an\u00e1lise aos procedimentos adotados pela DGAE relativamente ao processo de reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o profissional obtida no estrangeiro, duas diretoras de servi\u00e7o apresentaram a demiss\u00e3o, tendo j\u00e1 cessado fun\u00e7\u00f5es”, refere a tutela numa nota enviada \u00e0 ag\u00eancia Lusa.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Inova\u00e7\u00e3o (MECI) pediu uma an\u00e1lise aos procedimentos seguidos pela dire\u00e7\u00e3o-geral no processo de reconhecimento das qualifica\u00e7\u00f5es na sequ\u00eancia do caso, noticiado a 21 de novembro, de uma professora brasileira que, apesar de ter habilita\u00e7\u00e3o, estava impedida de lecionar.<\/p>\n
A docente em causa, Alana Costa, formou-se no Brasil e estava a dar aulas em Portugal quando, em 2023, foi despedida e impedida de lecionar no pa\u00eds por n\u00e3o lhe ser reconhecida habilita\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n
Segundo a DGAE, estava em falta um documento que teria de ser emitido pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o do Brasil, apesar de o governo brasileiro conferir \u00e0s institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior autonomia para emitir esse diploma.<\/p>\n
Recusado o documento emitido pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB), onde se formou, Alana Costa recorreu \u00e0 Embaixada do Brasil em Portugal, op\u00e7\u00e3o que tamb\u00e9m n\u00e3o foi aceite pela DGAE que, mesmo ap\u00f3s decis\u00e3o do Tribunal Administrativo do C\u00edrculo de Lisboa, continuava a n\u00e3o reconhecer a habilita\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n
Na altura, o MECI esclareceu que “tomado conhecimento da situa\u00e7\u00e3o, a DGAE foi, de imediato, questionada sobre os procedimentos”, tendo sido dado cumprimento \u00e0 senten\u00e7a do tribunal.<\/p>\n
As duas respons\u00e1veis que apresentaram a demiss\u00e3o na sequ\u00eancia da an\u00e1lise dos procedimentos adotados no caso s\u00e3o a diretora de Servi\u00e7os de Gest\u00e3o de Recursos Humanos e Forma\u00e7\u00e3o, respons\u00e1vel pelo tratamento dos processos de reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o profissional obtida no estrangeiro, e a diretora de Servi\u00e7os Jur\u00eddicos e de Contencioso, respons\u00e1vel pelo acompanhamento do processo judicial associado \u00e0 situa\u00e7\u00e3o identificada.<\/p>\n
De acordo com o MECI, a coordena\u00e7\u00e3o das equipas est\u00e1 agora a ser assegurada pelas diretoras de departamento da nova Ag\u00eancia para a Gest\u00e3o do Sistema Educativo (AGSE) que assumir\u00e3o as respetivas compet\u00eancias.<\/p>\n
Dessa forma, acrescenta a tutela, \u00e9 garantida a “correta tramita\u00e7\u00e3o destes processos enquanto se conclui o processo de extin\u00e7\u00e3o da DGAE e a respetiva integra\u00e7\u00e3o na AGSE”.<\/p>\n