![](\"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/1765578489_735_bg_playeraudio_2.jpg\"\/)
<\/p>\n Com 25 votos a favor e os votos contra da Hungria e da Eslov\u00e1quia, os Estados-membros da UE concordaram em manter os ativos soberanos russos, detidos pela Europa ap\u00f3s a invas\u00e3o da Ucr\u00e2nia em 2022, congelados at\u00e9 decis\u00e3o em contr\u00e1rio.
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\nAt\u00e9 agora, esses bens \u2013 que ascendem a 120 mil milh\u00f5es de euros \u2013 mantinham-se imobilizados com base no renovar de san\u00e7\u00f5es \u00e0 R\u00fassia, o que tinha que ser feito a cada seis meses por unanimidade. Desta forma, a UE evita o risco de bloqueio da Hungria e da Eslov\u00e1quia, que amea\u00e7avam n\u00e3o renovar as san\u00e7\u00f5es, obrigando o bloco europeu a devolver o dinheiro \u00e0 R\u00fassia.<\/p>\n
O congelamento indefinido de bens visa convencer a B\u00e9lgica \u2013 que continua a ser o principal opositor \u2013 a apoiar o plano da UE de utilizar o dinheiro russo congelado para conceder um empr\u00e9stimo at\u00e9 165 mil milh\u00f5es de euros \u00e0 Ucr\u00e2nia, destinado a cobrir as suas necessidades or\u00e7amentais militares e civis em 2026 e 2027.<\/p>\n
O empr\u00e9stimo seria pago pela Ucr\u00e2nia apenas quando a R\u00fassia indemnizar Kiev pelos danos de guerra, tornando-se, na pr\u00e1tica, uma doa\u00e7\u00e3o que antecipa futuros pagamentos de repara\u00e7\u00f5es russas.<\/b><\/p>\n
O Conselho Europeu ir\u00e1 reunir-se na pr\u00f3xima quinta-feira, 18 de dezembro, para finalizar os detalhes do empr\u00e9stimo e resolver os restantes problemas, que incluem garantias de todos os governos da UE para a B\u00e9lgica de que esta n\u00e3o ficar\u00e1 sozinha no caso de uma poss\u00edvel a\u00e7\u00e3o judicial de Moscovo.<\/p>\n
O presidente do Conselho Europeu, Ant\u00f3nio Costa, j\u00e1 saudou esta decis\u00e3o na rede social X, afirmando que \u00e9 o primeiro passo para que os ativos russos imobilizados sejam usados num empr\u00e9stimo \u00e0 Ucr\u00e2nia.<\/p>\n
O primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orb\u00e1n, disse no Facebook que acredita que a medida da UE de congelar indefinidamente os ativos russos atrav\u00e9s de uma vota\u00e7\u00e3o por maioria qualificada causar\u00e1 \u201cdanos irrepar\u00e1veis ao bloco\u201d e garantiu que far\u00e1 tudo o que estiver ao seu alcance para \u201crestaurar a ordem\u201d.
\nQual \u00e9 o plano da UE?
\nDe acordo com o direito internacional, os bens soberanos n\u00e3o podem ser confiscados, pelo que a Comiss\u00e3o Europeia apresentou um plano para permitir aos governos da UE utilizar at\u00e9 165 mil milh\u00f5es de euros sem os confiscar. <\/b><\/p>\n
No in\u00edcio da guerra na Ucr\u00e2nia, a Eroclear – uma institui\u00e7\u00e3o de dep\u00f3sitos de ativos mobili\u00e1rios sediada em Bruxelas que det\u00e9m 185 mil milh\u00f5es de euros do total dos ativos congelados na Europa \u2013 detinha t\u00edtulos do banco central russo. Com o vencimento destes t\u00edtulos, o dinheiro resultante ficou retido na Euroclear devido \u00e0s san\u00e7\u00f5es da UE contra Moscovo.
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\nA ideia da UE \u00e9 que a Euroclear invista, por sua vez, em obriga\u00e7\u00f5es de cup\u00e3o zero emitidas pela Comiss\u00e3o Europeia. O cup\u00e3o do t\u00edtulo pode ser zero porque, de acordo com o acordo legal que a Euroclear mant\u00e9m com o Banco Central da R\u00fassia, Moscovo det\u00e9m a propriedade do capital, mas n\u00e3o tem direito aos juros gerados pelos ativos. A UE utilizaria ent\u00e3o o dinheiro para emitir um “Empr\u00e9stimo de Repara\u00e7\u00f5es” \u00e0 Ucr\u00e2nia, em presta\u00e7\u00f5es, de acordo com as necessidades.
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\nO empr\u00e9stimo s\u00f3 seria pago pela Ucr\u00e2nia ap\u00f3s receber as indemniza\u00e7\u00f5es de guerra da R\u00fassia, permitindo, na pr\u00e1tica, \u00e0 Ucr\u00e2nia gastar o dinheiro agora, em vez de esperar at\u00e9 que Moscovo pagasse.<\/b>
\nO que disse a R\u00fassia?
\nO Kremlin descreveu a proposta da UE como uma apreens\u00e3o ilegal de bens russos e anunciou uma a\u00e7\u00e3o judicial contra a Euroclear num tribunal de Moscovo.<\/b> A Euroclear \u00e9 alvo de processos judiciais russos nos tribunais de Moscovo desde que a UE congelou os ativos em 2022.<\/p>\n
“As a\u00e7\u00f5es da deposit\u00e1ria Euroclear causaram preju\u00edzos ao Banco da R\u00fassia, impedindo-o de administrar os fundos e t\u00edtulos que lhe pertencem”, pode ler-se num comunicado russo.<\/p>\n
O comiss\u00e1rio europeu para a Economia, Valdis Dombrovskis, rejeitou a a\u00e7\u00e3o judicial como \u201cespeculativa e infundada\u201d, afirmando que as institui\u00e7\u00f5es financeiras sediadas na Uni\u00e3o Europeia est\u00e3o protegidas contra as a\u00e7\u00f5es judiciais russas.<\/b><\/p>\n
“A nossa proposta \u00e9 juridicamente s\u00f3lida e est\u00e1 em total conformidade com o direito comunit\u00e1rio e internacional. Os ativos n\u00e3o s\u00e3o apreendidos e o princ\u00edpio da imunidade soberana \u00e9 respeitado”, afirmou Valdis Dombrovskis esta sexta-feira.<\/p>\n
“Podemos esperar que a R\u00fassia continue a lan\u00e7ar processos legais especulativos para impedir a UE de defender o direito internacional e de cumprir a obriga\u00e7\u00e3o legal da R\u00fassia de compensar a Ucr\u00e2nia pelos danos que causou”, continuou.<\/p>\n
c\/ag\u00eancias
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