Na mesma semana em que Donald Trump classificou os pa\u00edses europeus como “decadentes” e os l\u00edderes europeus como “fracos”, eles voltaram com todas as armas em punho.<\/p>\n
Numa jogada ousada, a Uni\u00e3o Europeia decidiu, na quinta-feira, acionar uma cl\u00e1usula de emerg\u00eancia<\/strong> <\/a>nos tratados para imobilizar indefinidamente os ativos do Banco Central russo, no valor de 210 mil milh\u00f5es de euros em todo o territ\u00f3rio do bloco.<\/p>\n Assim, a UE refor\u00e7ou o seu maior trunfo, afastou a interfer\u00eancia externa e isolou o dinheiro da m\u00e1quina de guerra do Kremlin \u2014 tudo ao mesmo tempo.<\/p>\n “Estamos a enviar um sinal forte \u00e0 R\u00fassia de que, enquanto esta guerra brutal de agress\u00e3o continuar, os custos para a R\u00fassia continuar\u00e3o a aumentar”, disse Ursula von der Leyen. “Esta \u00e9 uma mensagem poderosa para a Ucr\u00e2nia: Queremos certificar-nos de que o nosso corajoso vizinho se torna ainda mais forte no campo de batalha e \u00e0 mesa das negocia\u00e7\u00f5es.”<\/p>\n A maior parte dos ativos, 185 mil milh\u00f5es de euros, est\u00e1 depositada na Euroclear, uma central de valores mobili\u00e1rios em Bruxelas, e os restantes 25 mil milh\u00f5es de euros est\u00e3o espalhados por bancos de cinco Estados-Membros.<\/p>\n At\u00e9 agora, os fundos t\u00eam estado paralisados ao abrigo do regime de san\u00e7\u00f5es tradicional, que tem de ser renovado de seis em seis meses por vota\u00e7\u00e3o un\u00e2nime dos Estados-Membros.<\/p>\n Apesar de todos os pacotes de san\u00e7\u00f5es contra a R\u00fassia terem sido renovados at\u00e9 \u00e0 data, o processo tem-se tornado cada vez mais fr\u00e1gil. No in\u00edcio deste ano, a Hungria amea\u00e7ou, n\u00e3o uma, mas duas vezes, vetar a renova\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a>, o que obrigou os embaixadores a uma corrida contra o rel\u00f3gio para evitar o colapso total das restri\u00e7\u00f5es meticulosamente elaboradas desde fevereiro de 2022.<\/p>\n A experi\u00eancia foi dolorosa e pesou muito na mente de todos quando, meses depois, a Comiss\u00e3o Europeia apresentou uma ideia ambiciosa de canalizar os activos russos para um empr\u00e9stimo de repara\u00e7\u00e3o \u00e0 Ucr\u00e2nia sem juros.<\/p>\n Entre as in\u00fameras quest\u00f5es que rodeavam o empr\u00e9stimo sem precedentes, estava a de saber como proteger o pote de 210 mil milh\u00f5es de euros de vetos indesej\u00e1veis e de liberta\u00e7\u00f5es acidentais. A principal preocupa\u00e7\u00e3o era que, se o dinheiro fosse libertado de um dia para o outro, poderia provocar uma crise de liquidez no Euroclear e abalar a zona euro.<\/p>\n Um ajuste engenhoso<\/p>\n Inicialmente, a Comiss\u00e3o sugeriu que se ativasse o artigo 31.2<\/strong><\/a> dos Tratados para que a renova\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es passasse da unanimidade para a maioria qualificada. O artigo baseia-se em “interesses e objectivos estrat\u00e9gicos”, pelo que os funcion\u00e1rios consideraram que tinham um argumento a apresentar.<\/p>\n No entanto, o artigo 31.2, por vezes conhecido como a “cl\u00e1usula passerelle”, tem uma reviravolta kafkiana: qualquer pa\u00eds pode invocar “raz\u00f5es vitais e declaradas de pol\u00edtica nacional” para impedir a mudan\u00e7a. Por outras palavras, \u00e9 necess\u00e1ria a unanimidade para contornar a unanimidade.<\/p>\n A altera\u00e7\u00e3o, apresentada em setembro, foi discretamente abandonada e a Comiss\u00e3o recorreu a outra disposi\u00e7\u00e3o: o artigo 122.\u00ba, que permite aos Estados-membros decidir, “num esp\u00edrito de solidariedade”, sobre medidas “adequadas \u00e0 situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica”.<\/p>\n O artigo 122.\u00ba tem duas grandes vantagens pr\u00e1ticas: ignora o Parlamento Europeu e exige apenas uma maioria qualificada, o que permite ao bloco reagir mais rapidamente e evitar vetos indesej\u00e1veis. At\u00e9 agora, o artigo 122.\u00ba tinha sido utilizado no contexto de emerg\u00eancias econ\u00f3micas, nomeadamente da pandemia de COVID-19 e da crise energ\u00e9tica de 2022.<\/p>\n Em mar\u00e7o, a Comiss\u00e3o alargou a interpreta\u00e7\u00e3o do que constitui uma emerg\u00eancia econ\u00f3mica ao invocar a disposi\u00e7\u00e3o para estabelecer um programa de defesa de 150 mil milh\u00f5es de euros, argumentando que a UE enfrentava uma “amea\u00e7a de seguran\u00e7a sem precedentes”. A decis\u00e3o desencadeou a f\u00faria do Parlamento e acabou por dar origem a um processo judicial<\/strong><\/a>.<\/p>\n No m\u00eas passado, a Comiss\u00e3o baseou-se nesta argumenta\u00e7\u00e3o para defender que a guerra da R\u00fassia tamb\u00e9m tinha provocado um “impacto econ\u00f3mico grave”, refletido em “perturba\u00e7\u00f5es no abastecimento, maior incerteza, aumento dos pr\u00e9mios de risco, diminui\u00e7\u00e3o do investimento e das despesas dos consumidores”, bem como in\u00fameros ataques h\u00edbridos sob a forma de incurs\u00f5es de drones, sabotagem e desinforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Alguns juristas questionaram o argumento, uma vez que a invas\u00e3o em grande escala est\u00e1 a aproximar-se do seu quarto anivers\u00e1rio. O primeiro-ministro belga Bart De Wever, o principal opositor do empr\u00e9stimo de indemniza\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m questionou a exist\u00eancia de uma emerg\u00eancia a n\u00edvel da UE.<\/p>\n Mas os evidentes problemas econ\u00f3micos da Europa, juntamente com a reda\u00e7\u00e3o vaga do artigo 122.\u00ba e a sua jurisprud\u00eancia limitada, deram \u00e0 Comiss\u00e3o margem de manobra suficiente para avan\u00e7ar.<\/p>\n Estamos confiantes de que a justifica\u00e7\u00e3o dos danos econ\u00f3micos para desencadear esta disposi\u00e7\u00e3o do Tratado foi cumprida para al\u00e9m do que \u00e9 exigido”, afirmou Valdis Dombrovskis, o Comiss\u00e1rio Europeu para a Economia, em resposta \u00e0s cr\u00edticas.<\/p>\n Desafios geopol\u00edticos<\/p>\n Na sequ\u00eancia da decis\u00e3o, aprovada com amplo apoio, os Estados-Membros ser\u00e3o estritamente proibidos de devolver quaisquer ativos apreendidos ao Banco Central russo.<\/p>\n Os 210 mil milh\u00f5es de euros s\u00f3 ser\u00e3o libertados depois da R\u00fassia ter cessado a sua guerra de agress\u00e3o contra a Ucr\u00e2nia e de as suas ac\u00e7\u00f5es j\u00e1 n\u00e3o amea\u00e7arem a economia europeia no seu conjunto.<\/p>\n Ser\u00e1 necess\u00e1ria uma nova maioria qualificada para libertar os fundos soberanos.<\/p>\n Na pr\u00e1tica, o acordo estabelece uma fasquia extremamente elevada que dificilmente ser\u00e1 cumprida em breve. Para todos os efeitos, os ativos ser\u00e3o imobilizados sine die.<\/p>\n O h\u00fangaro Viktor Orb\u00e1n, um conhecido praticante do poder de veto, n\u00e3o tardou a denunciar a utiliza\u00e7\u00e3o do artigo 122.\u00ba como uma “ditadura bruxeliana” e prometeu que o seu pa\u00eds faria “tudo o que estivesse ao seu alcance para restabelecer a ordem legal”, sugerindo uma a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n Os funcion\u00e1rios e diplomatas, pelo contr\u00e1rio, festejaram a not\u00edcia. Para muitos, a reuni\u00e3o constituiu uma tentadora antevis\u00e3o do que poder\u00e1 ser a pol\u00edtica externa da UE sem o peso da unanimidade, que tantas vezes trava a a\u00e7\u00e3o colectiva e faz do bloco um retardat\u00e1rio na cena mundial<\/strong><\/a>.<\/p>\n “\u00c9 bom que tenhamos encontrado uma forma legal de acabar com a confus\u00e3o de seis meses para saber se podemos ou n\u00e3o prolongar os activos”, disse um diplomata s\u00e9nior, “porque, de cada vez, estamos em posi\u00e7\u00e3o de sermos chantageados, dependendo dos caprichos de algu\u00e9m em Budapeste. Agora temos uma forma s\u00f3lida de imobilizar os activos”.<\/p>\n A solu\u00e7\u00e3o alternativa permite \u00e0 UE resistir a qualquer tentativa de libertar os activos soberanos prematuramente, como os EUA e a R\u00fassia propuseram fazer no seu plano de paz de 28 pontos, que foi divulgado.<\/p>\n Esse plano inclu\u00eda uma ideia controversa de dividir os ativos em dois ve\u00edculos de investimento separados, em benef\u00edcio comercial de Washington e de Moscovo, uma invers\u00e3o dram\u00e1tica da miss\u00e3o de responsabiliza\u00e7\u00e3o que os aliados ocidentais t\u00eam at\u00e9 agora abra\u00e7ado.<\/p>\n