<\/p>\n
Ficamos aqu\u00e9m daquilo que seria poss\u00edvel, n\u00e3o por falta de determina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de vontade da ANMP. N\u00e3o tivemos o ritmo por parte do Governo que nos permitisse concluir os dossi\u00eas como gostar\u00edamos.<\/p>\n
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\n\t\t\t\t\t\t<\/p><\/blockquote>\n
Depois de v\u00e1rias rondas de negocia\u00e7\u00e3o e controv\u00e9rsias no meio pol\u00edtico, o ent\u00e3o primeiro-ministro Ant\u00f3nio Costa chegou a admitiu que esta seria uma negocia\u00e7\u00e3o \u201cdif\u00edcil\u201d.<\/p>\n
Sim. Foi uma negocia\u00e7\u00e3o muito dif\u00edcil, feita por um Governo do Partido Socialista, em que se demonstra que, apesar de a ANMP ter uma lideran\u00e7a do mesmo partido do Governo, n\u00e3o deixou de haver uma negocia\u00e7\u00e3o dur\u00edssima, de grande exig\u00eancia<\/strong> e que trouxe grandes resultados para os munic\u00edpios.<\/p>\nEstas decis\u00f5es tomadas em torno da descentraliza\u00e7\u00e3o requerem uma avalia\u00e7\u00e3o e uma monitoriza\u00e7\u00e3o regular e isso n\u00e3o aconteceu porque a comiss\u00e3o de acompanhamento da descentraliza\u00e7\u00e3o deixou de reunir<\/strong>, n\u00e3o continuou a funcionar. Portanto, h\u00e1 ajustes que s\u00e3o necess\u00e1rios fazer; h\u00e1 corre\u00e7\u00f5es e atualiza\u00e7\u00f5es aos valores que s\u00e3o necess\u00e1rios e n\u00e3o ocorreram.<\/p>\nQual o impacto desta situa\u00e7\u00e3o nas autarquias?<\/p>\n
Neste momento, o processo est\u00e1 prejudicado pela inexist\u00eancia desse acompanhamento e atualiza\u00e7\u00e3o.<\/strong> H\u00e1 colegas meus que relatam desequil\u00edbrios, designadamente em termos de transfer\u00eancias financeiras que deveriam estar a ser corrigidas<\/strong>.<\/p>\n
<\/p>\n
Lamento que n\u00e3o tenhamos conseguido fechar alguns dossi\u00eas que eram muito importantes, como por exemplo a Lei das Finan\u00e7as Locais.<\/p>\n
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\n\t\t\t\t\t\t<\/p><\/blockquote>\n
Pelas suas palavras, posso concluir que a segunda metade do seu mandato, coincidente com o Governo de Lu\u00eds Montenegro, n\u00e3o correu t\u00e3o bem?<\/p>\n
Na segunda metade do mandato da associa\u00e7\u00e3o n\u00e3o houve verdadeiramente nenhum avan\u00e7o significativo para a vida dos munic\u00edpios<\/strong>. Lamento que n\u00e3o tenhamos conseguido fechar alguns dossi\u00eas que eram muito importantes, como por exemplo a Lei das Finan\u00e7as Locais (LFL).<\/p>\nA revis\u00e3o da Lei das Finan\u00e7as Locais \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o antiga.<\/p>\n
O dossi\u00ea da LFL que foi desenvolvido pela ANMP \u2014 com discuss\u00e3o generalizada e alargada das propostas que os autarcas pretendiam ver acolhidas \u2014 foi remetido ao Governo e justificou a decis\u00e3o de se aprovar uma nova lei. Apesar de haver um consenso entre a associa\u00e7\u00e3o e o Governo acerca da necessidade de aprovar essa nova LFL, o processo n\u00e3o se desenvolveu e nem sequer foi constitu\u00eddo o grupo de trabalho para que pudesse avan\u00e7ar<\/strong>.<\/p>\nConsidera que o Governo adiou propositadamente a nova lei para a desenvolver j\u00e1 com a nova dire\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
O Governo n\u00e3o nos disse isso. O Governo foi adiando, dizendo que estava \u00e0 procura de algu\u00e9m para liderar o grupo de trabalho, que realizasse a proposta da nova LFL, mas nunca senti da parte do Governo nem do senhor ministro da Coes\u00e3o nenhuma condi\u00e7\u00e3o para negociar com a atual dire\u00e7\u00e3o.<\/strong> Penso que foi mais um excesso de trabalho que impediu que este dossi\u00ea avan\u00e7asse. Sobretudo depois de se juntarem os Minist\u00e9rios da Coes\u00e3o e da Economia, houve mais dificuldade no avan\u00e7o dos dossi\u00eas. O Governo aguardou pelas aut\u00e1rquicas. Foi mais um atraso desnecess\u00e1rio neste processo<\/strong>.<\/p>\n
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Castro Almeida assumiu que a nova LFL deveria estar em vigor no dia 1 de janeiro de 2026, logo ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o deste novo mandato aut\u00e1rquico. E, portanto, os novos autarcas, eleitos em outubro de 2025, estariam em condi\u00e7\u00f5es de ter uma nova Lei das Finan\u00e7as Locais no dia 1 de janeiro de 2026. Mas isso n\u00e3o vai acontecer.<\/p>\n
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\n\t\t\t\t\t\t<\/p><\/blockquote>\n
Na sua opini\u00e3o, j\u00e1 deveria estar conclu\u00eddo?<\/p>\n
O ministro Manuel Castro Almeida assumiu que a nova LFL deveria estar em vigor no dia 1 de janeiro de 2026, logo ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o deste novo mandato aut\u00e1rquico. E, portanto, os novos autarcas, eleitos em outubro de 2025, estariam em condi\u00e7\u00f5es de ter uma nova Lei das Finan\u00e7as Locais no dia 1 de janeiro de 2026. Mas isso n\u00e3o vai acontecer<\/strong>.<\/p>\n\u00c9 assim t\u00e3o vital essa altera\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
\u00c9 essencial, porque permite atenuar as desigualdades que ainda se verificam no territ\u00f3rio entre os munic\u00edpios<\/strong>, muitos deles com graves dificuldades por n\u00e3o conseguirem responder \u00e0s suas obriga\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas e garantir o investimento. H\u00e1 munic\u00edpios que esgotam as suas verbas nas despesas correntes e dependem das transfer\u00eancias do Estado.<\/strong><\/p>\nOs autarcas pedem um n\u00edvel de financiamento em linha com a m\u00e9dia dos pa\u00edses europeus.<\/p>\n
Queremos aproximar a participa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios nas receitas totais do Estado para o n\u00edvel da zona Euro. Em Portugal, est\u00e1 na ordem dos 12,4%, apesar de as autarquias serem respons\u00e1veis pela realiza\u00e7\u00e3o de 33% do investimento total no pa\u00eds.<\/p>\n
Na obra feita, deixa o Observat\u00f3rio do Poder Local. O que espera que seja feito a partir de agora?<\/p>\n
Temos o Observat\u00f3rio do Poder Local em prepara\u00e7\u00e3o. <\/strong>Candidat\u00e1mo-lo ao Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR). Espero que no pr\u00f3ximo mandato fique a funcionar, ao servi\u00e7o dos munic\u00edpios e das pessoas. Vai disponibilizar, recolher e gerir toda a informa\u00e7\u00e3o da vida dos munic\u00edpios, algo que neste momento n\u00e3o existe em Portugal.<\/p>\nAinda em rela\u00e7\u00e3o ao processo de transfer\u00eancia de compet\u00eancias do Estado para as c\u00e2maras municipais, quais as principais dificuldades sentidas pelos munic\u00edpios?<\/p>\n
Destaco os valores das refei\u00e7\u00f5es escolares e as despesas com pessoal n\u00e3o docente<\/strong>. S\u00e3o \u00e1reas que foram estabilizadas com o pressuposto de que haveria depois um acompanhamento para verificar se as rubricas estavam suficientemente dotadas<\/strong>. \u00c0 partida, n\u00f3s fizemos c\u00e1lculos de valores e, recordo, o acordo de descentraliza\u00e7\u00e3o previu transfer\u00eancia de compet\u00eancias para o pagamento das refei\u00e7\u00f5es escolares, das obras nos edif\u00edcios, de despesas de manuten\u00e7\u00e3o, e de custos com os assistentes operacionais, assistentes t\u00e9cnicos e pessoal n\u00e3o docente.<\/p>\nIsso exigia que se fizesse uma avalia\u00e7\u00e3o no final de cada ano<\/strong> para verificar se aqueles c\u00e1lculos e os crit\u00e9rios que foram seguidos \u2014 para estabilizar o valor dessas verbas \u2014 efetivamente correspondiam ao real. Logo, era previs\u00edvel que houvesse desvios e que eles fossem <\/strong>corrigidos<\/strong>. S\u00f3 que n\u00e3o voltou a haver condi\u00e7\u00f5es para o fazer, porque o espa\u00e7o onde isto ia acontecer, que era a comiss\u00e3o de acompanhamento \u00e0 descentraliza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o voltou a funcionar.<\/strong><\/p>\nEssa situa\u00e7\u00e3o gerou problemas nos cofres municipais?<\/p>\n
N\u00e3o p\u00f5e em risco porque s\u00e3o verbas residuais, mas nalguns munic\u00edpios mais pequenos tem um impacto que pode ser relevante<\/strong> e que tem de ser avaliado e quantificado.<\/p>\nA ANMP<\/strong> tem esse trabalho feito, mas precisa de um interlocutor com o Governo<\/strong> para tomar decis\u00f5es e que se fa\u00e7am as necess\u00e1rias corre\u00e7\u00f5es. A comiss\u00e3o de acompanhamento da descentraliza\u00e7\u00e3o \u00e9 constitu\u00edda por v\u00e1rios minist\u00e9rios, a Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Autarquias Locais (DGAL) e a ANMP, para verificarmos falhas e estas serem corrigidas.<\/p>\n
<\/p>\n
Lamento que n\u00e3o tenha havido mais reuni\u00f5es da comiss\u00e3o de acompanhamento da descentraliza\u00e7\u00e3o. N\u00e3o aconteceram porque o Governo, que \u00e9 quem tem a responsabilidade de as convocar, nunca o fez<\/p>\n
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\n\t\t\t\t\t\t<\/p><\/blockquote>\n
Por que raz\u00e3o deixou de haver reuni\u00f5es?<\/p>\n
Por falta de vontade pol\u00edtica do Governo,<\/strong> que \u00e9 a entidade respons\u00e1vel para convocar a comiss\u00e3o, que n\u00e3o foi mais convocada a partir do Governo do PSD. Lamento que n\u00e3o tenha havido mais reuni\u00f5es da comiss\u00e3o de acompanhamento da descentraliza\u00e7\u00e3o. N\u00e3o aconteceram porque o Governo, que \u00e9 quem tem a responsabilidade de as convocar, nunca o fez.<\/p>\nEntre as v\u00e1rias \u00e1reas onde receberam novas incumb\u00eancias est\u00e1 a educa\u00e7\u00e3o. Houve um acordo hist\u00f3rico para financiamento de 1,7 mil milh\u00f5es de euros. Em que ponto est\u00e1 essa parte do processo?<\/p>\n
Esse acordo para reabilita\u00e7\u00e3o das 421 escolas, que depois passaram a mais de 500, \u00e9 essencial<\/strong>. Foi decisivo para que os munic\u00edpios aceitassem a transfer\u00eancia da gest\u00e3o dos edif\u00edcios e pressupunha o pagamento integral de todas as verbas implicadas nessa reabilita\u00e7\u00e3o. O aviso para apresenta\u00e7\u00e3o das candidaturas foi aberto em novembro, no m\u00eas passado, quando o acordo foi assinado em julho de 2023<\/strong>.<\/p>\nPorqu\u00ea esse atraso superior a dois anos?<\/p>\n
Por falta de vontade de avan\u00e7ar mais cedo<\/strong>. Primeiro, foi necess\u00e1rio garantir financiamento, que, segundo o acordo de transfer\u00eancia, \u00e9 assegurado pelo Governo. O financiamento foi obtido junto do Banco Europeu de Investimentos (BEI) e a assinatura do contrato de financiamento com o BEI ocorreu em mar\u00e7o de 2025. Os avisos s\u00f3 abriram em novembro, o que na nossa perspetiva foi demasiado tarde<\/strong>. Neste momento, est\u00e1 a decorrer o prazo de apresenta\u00e7\u00e3o das candidaturas, que ser\u00e1 at\u00e9 junho de 2026. Logo, j\u00e1 n\u00e3o haver\u00e1 nenhuma obra em junho de 26. S\u00f3 poderemos realizar obras nas escolas em 2027<\/strong>.<\/p>\nO que falta fazer ao n\u00edvel da descentraliza\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias?<\/p>\n
Falta muito. Falta continuar o processo dos setores que j\u00e1 est\u00e3o mais avan\u00e7ados: na \u00e1rea da sa\u00fade, falta definir regras que j\u00e1 estavam previstas desde o in\u00edcio, como os r\u00e1cios das viaturas e dos assistentes operacionais, al\u00e9m de avan\u00e7ar com as obras nos edif\u00edcios que estavam mapeados. Mesmo nas \u00e1reas que mais avan\u00e7aram, ainda h\u00e1 muito por cumprir para que o acordo esteja completamente respeitado.<\/p>\n
<\/p>\n
[Sa\u00edda da C\u00e2mara do Porto da ANMP] foi uma atitude pessoal do senhor presidente. Neste momento, a c\u00e2mara e a Assembleia Municipal j\u00e1 deliberaram, nas suas primeiras reuni\u00f5es, o regresso \u00e0 ANMP. Foi a corre\u00e7\u00e3o de um erro cometido pelo anterior executivo que s\u00f3 prejudicou o Porto, n\u00e3o a ANMP.<\/p>\n
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\n\t\t\t\t\t\t<\/p><\/blockquote>\n
No seu mandato, a C\u00e2mara do Porto saiu da associa\u00e7\u00e3o. Um rev\u00e9s?<\/p>\n
Quando a C\u00e2mara Municipal do Porto saiu, surgiu o an\u00fancio de que outros seguiriam o seu exemplo<\/strong>. Isso, naturalmente, seria um motivo de preocupa\u00e7\u00e3o, porque \u00e9 importante que sejamos a associa\u00e7\u00e3o de todos os munic\u00edpios. Acontece que o caso do Porto foi isolado<\/strong> e, como se viu, injustificado, porque a C\u00e2mara do Porto ficou sujeita \u00e0s regras que todos os outros seguiram. O acordo que fizemos aplicou-se tamb\u00e9m \u00e0 C\u00e2mara Municipal do Porto e n\u00e3o foi por isso que os resultados foram diferentes.<\/p>\nFoi uma atitude pessoal do senhor presidente [Rui Moreira], que como se viu, foi rapidamente corrigida. Neste momento, a c\u00e2mara e a Assembleia Municipal j\u00e1 deliberaram, nas suas primeiras reuni\u00f5es, o regresso \u00e0 ANMP. Foi a corre\u00e7\u00e3o de um erro cometido pelo anterior executivo que s\u00f3 prejudicou o Porto, n\u00e3o a ANMP.<\/p>\n
A entrada de um presidente de C\u00e2mara do PSD num contexto de governa\u00e7\u00e3o nacional do mesmo partido vai facilitar as negocia\u00e7\u00f5es dos dossi\u00eas que ficam para discutir?<\/p>\n
Haver uma presidente socialista da ANMP e um Governo do PS n\u00e3o impediu uma negocia\u00e7\u00e3o exigente, rigorosa e ao servi\u00e7o dos munic\u00edpios. Espero que o meu colega e amigo Pedro Pimp\u00e3o fa\u00e7a o mesmo agora na negocia\u00e7\u00e3o com o Governo que apoia. Estou convicta que far\u00e1.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Presidente em final de mandato na ANMP, Lu\u00edsa Salgueiro lamenta o atraso em alguns dossi\u00eas. “O Governo aguardou…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":187603,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[15186,27,28,15,16,14,25,26,12920,21,22,12,13,19,20,52,32,23,24,33,12921,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-187602","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-autarquias","9":"tag-breaking-news","10":"tag-breakingnews","11":"tag-featured-news","12":"tag-featurednews","13":"tag-headlines","14":"tag-latest-news","15":"tag-latestnews","16":"tag-local-online","17":"tag-main-news","18":"tag-mainnews","19":"tag-news","20":"tag-noticias","21":"tag-noticias-principais","22":"tag-noticiasprincipais","23":"tag-politica","24":"tag-portugal","25":"tag-principais-noticias","26":"tag-principaisnoticias","27":"tag-pt","28":"tag-regioes","29":"tag-top-stories","30":"tag-topstories","31":"tag-ultimas","32":"tag-ultimas-noticias","33":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115717036135079614","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/187602","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=187602"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/187602\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/187603"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=187602"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=187602"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=187602"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}