vota\u00e7\u00f5es para a elei\u00e7\u00e3o dos titulares dos \u00f3rg\u00e3os da ANMP decorreram esta tardem no XXVII Congresso<\/a> desta entidade, que re\u00fane centenas de autarcas em Viana do Castelo, durante o fim de semana.<\/p>\nPedro Pimp\u00e3o foi candidato \u00fanico \u00e0 presid\u00eancia do Conselho Diretivo da ANMP.<\/p>\n
A presidente cessante, Lu\u00edsa Salgueiro defendeu que a nova Lei das Finan\u00e7as Locais \u201c\u00e9 uma necessidade imperiosa do pa\u00eds\u201d, que dever\u00e1 ter efeitos no Or\u00e7amento do Estado de 2027.<\/p>\n
\u201cEste n\u00e3o \u00e9 um pedido, \u00e9 uma necessidade imperiosa do pa\u00eds. O Estado s\u00f3 estar\u00e1 mais perto das pessoas se os munic\u00edpios tiverem os meios para o representar plenamente\u201d, sublinhou Lu\u00edsa Salgueiro.<\/p>\n
Na sess\u00e3o de abertura do XXVII Congresso da ANMP, que decorre este fim de semana em Viana do Castelo, Lu\u00edsa Salgueiro considerou que a quest\u00e3o do financiamento local n\u00e3o \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o corporativa, mas antes uma condi\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento do pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cA atual Lei das Finan\u00e7as Locais deixou de responder ao contexto em que vivemos. Os munic\u00edpios assumiram novas compet\u00eancias, novos investimentos e novas responsabilidades \u2014 muitas vezes com recursos desajustados\u201d, sustentou.<\/p>\n
A tamb\u00e9m presidente da C\u00e2mara Municipal de Matosinhos reafirmou a urg\u00eancia da aprova\u00e7\u00e3o de uma nova Lei das Finan\u00e7as Locais que \u201ctenha efeitos no Or\u00e7amento do Estado de 2027\u201d, \u201cj\u00e1 que n\u00e3o ter\u00e1 em 2026\u201d, como o Governo chegou a prever.<\/p>\n
\u201cDefendemos que a nova Lei das Finan\u00e7as Locais permita convergir com a m\u00e9dia da Zona Euro em mat\u00e9ria de recursos; corrija assimetrias territoriais; reforce o FEF [Fundo de Equil\u00edbrio Financeiro] e o FFD [Fundo de Financiamento da Descentraliza\u00e7\u00e3o]\u201d, indicou.<\/p>\n
Os munic\u00edpios pretendem tamb\u00e9m que aumente a participa\u00e7\u00e3o no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) e no Imposto sobre o valor acrescentado (IVA); que afete as receitas do Imposto Municipal sobre Im\u00f3veis (IMI), Imposto \u00danico de Circula\u00e7\u00e3o (IUC), Imposto sobre os Produtos Petrol\u00edferos e Energ\u00e9ticos (ISP) e Fundo Ambiental aos munic\u00edpios; e que garanta estabilidade, transpar\u00eancia e simplifica\u00e7\u00e3o dos processos.<\/p>\n
Lu\u00edsa Salgueiro lembrou ainda que, ao longo do seu mandato (2021-2025), foram v\u00e1rias as iniciativas da ANMP em prol de uma nova Lei das Finan\u00e7as Locais.<\/p>\n
\u201cApresent\u00e1mos uma proposta devidamente fundamentada ao Governo e sugerimos a cria\u00e7\u00e3o de um Grupo de Trabalho que chegou a estar anunciado, mas o certo \u00e9 que nem o Grupo de Trabalho nem a nova Lei das Finan\u00e7as Locais ainda viram a luz do dia\u201d, referiu.<\/p>\n
Ao longo do seu discurso, a autarca debru\u00e7ou-se sobre aquilo que considera ser o complexo, mas imprescind\u00edvel, caminho de descentraliza\u00e7\u00e3o, deixando o alerta de que este processo s\u00f3 ser\u00e1 bem-sucedido se for acompanhado de meios humanos, financeiros e patrimoniais adequados.<\/p>\n
Na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, reclamou a acelera\u00e7\u00e3o da requalifica\u00e7\u00e3o de 526 escolas priorit\u00e1rias e a inclus\u00e3o das escolas de prioridade 3, bem como as escolas aditadas.<\/p>\n
J\u00e1 na sa\u00fade, apontou como essenciais o mapeamento das instala\u00e7\u00f5es, a reabilita\u00e7\u00e3o dos centros de sa\u00fade e a defini\u00e7\u00e3o de r\u00e1cios de trabalhadores e de ve\u00edculos.<\/p>\n
Na \u00e1rea a\u00e7\u00e3o social, destacou os avan\u00e7os na uniformiza\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios e no refor\u00e7o de t\u00e9cnicos municipais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Pedro Pimp\u00e3o, foi eleito este s\u00e1bado. 13,presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios Portugueses (ANMP), sucedendo a Lu\u00edsa Salgueiro,…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":187747,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[35238,38046,27,28,15,16,14,25,26,37877,21,22,12,13,19,20,37878,32,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-187746","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-anmp","9":"tag-associacao-nacional-de-municipios-portugueses","10":"tag-breaking-news","11":"tag-breakingnews","12":"tag-featured-news","13":"tag-featurednews","14":"tag-headlines","15":"tag-latest-news","16":"tag-latestnews","17":"tag-luisa-salgueiro","18":"tag-main-news","19":"tag-mainnews","20":"tag-news","21":"tag-noticias","22":"tag-noticias-principais","23":"tag-noticiasprincipais","24":"tag-pedro-pimpao","25":"tag-portugal","26":"tag-principais-noticias","27":"tag-principaisnoticias","28":"tag-pt","29":"tag-top-stories","30":"tag-topstories","31":"tag-ultimas","32":"tag-ultimas-noticias","33":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115717621869669658","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/187746","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=187746"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/187746\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/187747"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=187746"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=187746"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=187746"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}