“\u00c9 uma quest\u00e3o sens\u00edvel para o comum dos cidad\u00e3os, mas acho que tem de ser analisada, porque os autarcas tamb\u00e9m merecem ter remunera\u00e7\u00f5es compat\u00edveis com as suas responsabilidades. Os autarcas e os trabalhadores das nossas c\u00e2maras”, defendeu, justificando que a valoriza\u00e7\u00e3o das carreiras na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica local \u00e9 necess\u00e1ria como forma de “reter talento nas nossas c\u00e2maras”.<\/p>\n
Rec\u00e9m-eleito no congresso da ANMP, que decorre at\u00e9 este domingo em Viana do Castelo, Pimp\u00e3o tra\u00e7ou como \u00e1reas priorit\u00e1rias para o poder local o refor\u00e7o da capacidade financeira dos munic\u00edpios, a reforma da lei eleitoral aut\u00e1rquica e a continuidade do processo de descentraliza\u00e7\u00e3o. Sem assumir uma posi\u00e7\u00e3o clara sobre o tema, deixou aberta a porta \u00e0 regionaliza\u00e7\u00e3o, at\u00e9 porque esta “tem sido uma mat\u00e9ria muito vincada em todos os congressos e pelos autarcas em geral”.<\/p>\n
“Percebe-se que num pa\u00eds como o nosso, que est\u00e1 muito centralizado, todos os mecanismos que reforcem o poder que os territ\u00f3rios t\u00eam, naturalmente devem ser avaliados. A minha posi\u00e7\u00e3o \u00e9 contribuir para essa discuss\u00e3o e para essa reflex\u00e3o que o pa\u00eds tem que fazer, no sentido de perceber que mecanismos \u00e9 que devemos aprofundar para valorizarmos o pa\u00eds como um todo e promovermos uma verdadeira coes\u00e3o territorial”, declarou o autarca de Pombal, que agora sucede a Lu\u00edsa Salgueiro na lideran\u00e7a da ANMP.<\/p>\n
Pimp\u00e3o optou por n\u00e3o se posicionar para j\u00e1 sobre um eventual novo referendo \u00e0 regionaliza\u00e7\u00e3o. “Qualquer posi\u00e7\u00e3o p\u00fablica compromete a associa\u00e7\u00e3o nacional de munic\u00edpios e n\u00e3o o posso fazer sem o mandato dos meus colegas, mas concordo que se deve avaliar e refletir se esse \u00e9 o caminho que o pa\u00eds deve seguir”, declarou. “J\u00e1 todos percebemos que est\u00e1 a haver um refor\u00e7o grande das CCDR, das Comunidades Intermunicipais, das \u00c1reas Metropolitanas, onde os autarcas lideram os territ\u00f3rios e esse \u00e9 um caminho que deve ser aprofundado”, acrescentou.<\/p>\n
Pedro Pimp\u00e3o sublinhou que no poder local h\u00e1 “um consenso generalizado sobre o que s\u00e3o as \u00e1reas principais que devem ser atacadas”. “Desde logo, a Lei das Finan\u00e7as Locais, ou seja, refor\u00e7armos os mecanismos financeiros que os munic\u00edpios t\u00eam \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o para fazer face ao aumento de responsabilidades. Isso \u00e9 algo que n\u00f3s j\u00e1 exigimos h\u00e1 algum tempo, temos o compromisso por parte do Governo de ser constitu\u00eddo um grupo de trabalho precisamente para rever a lei”, disse, referindo que a mat\u00e9ria \u00e9 “complexa e vai demorar o seu tempo”, mas os munic\u00edpios querem participar ativamente no processo.<\/p>\n
Defendeu, por outro lado, que “\u00e9 preciso olhar para a descentraliza\u00e7\u00e3o neste momento, perceber quais ser\u00e3o os custos reais das compet\u00eancias que os munic\u00edpios t\u00eam e, com essa avalia\u00e7\u00e3o, adequar e atualizar os valores e tamb\u00e9m pensar em \u00e1reas diferentes”. Indicou a gest\u00e3o da rede vi\u00e1ria como uma das \u00e1reas que poder\u00e3o passar para a responsabilidade do poder local, frisando que estas devem ser “acompanhadas do respetivo envelope financeiro”.<\/p>\n
Finalmente, considerou prioridade tamb\u00e9m a reforma da lei eleitoral aut\u00e1rquica. “\u00c9 preciso dar estabilidade aos governos locais para melhorar a governa\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso revermos o estatuto dos eleitos locais, no sentido de darmos mais condi\u00e7\u00f5es para os autarcas desempenharem as suas fun\u00e7\u00f5es”, disse, refutando comentar, por agora, uma eventual reforma da referida legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Estamos empenhados em chegar a consenso, porque esta \u00e9 uma lei cuja reforma precisa de uma maioria de dois ter\u00e7os no Parlamento e n\u00f3s percebemos que para essa maioria \u00e9 preciso haver entendimentos e, portanto, a minha posi\u00e7\u00e3o enquanto presidente da ANMP a partir de hoje \u00e9 tudo fazer para que haja um entendimento entre os diversos partidos pol\u00edticos com assento parlamentar”. “J\u00e1 s\u00e3o anos demais a falarmos sobre esta mat\u00e9ria sem haver uma resolu\u00e7\u00e3o efetiva e eficaz”, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"“\u00c9 uma quest\u00e3o sens\u00edvel para o comum dos cidad\u00e3os, mas acho que tem de ser analisada, porque os…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":187850,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[35238,27,28,15,16,14,25,26,21,22,619,12,13,19,20,32,23,24,33,17,18,29,30,31,38057],"class_list":{"0":"post-187849","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-principais-noticias","8":"tag-anmp","9":"tag-breaking-news","10":"tag-breakingnews","11":"tag-featured-news","12":"tag-featurednews","13":"tag-headlines","14":"tag-latest-news","15":"tag-latestnews","16":"tag-main-news","17":"tag-mainnews","18":"tag-nacional","19":"tag-news","20":"tag-noticias","21":"tag-noticias-principais","22":"tag-noticiasprincipais","23":"tag-portugal","24":"tag-principais-noticias","25":"tag-principaisnoticias","26":"tag-pt","27":"tag-top-stories","28":"tag-topstories","29":"tag-ultimas","30":"tag-ultimas-noticias","31":"tag-ultimasnoticias","32":"tag-xxvii-congresso-da-anmp"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115718125298678280","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/187849","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=187849"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/187849\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/187850"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=187849"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=187849"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=187849"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}