{"id":188083,"date":"2025-12-14T17:28:18","date_gmt":"2025-12-14T17:28:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/188083\/"},"modified":"2025-12-14T17:28:18","modified_gmt":"2025-12-14T17:28:18","slug":"governo-ataca-selva-dos-autocarros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/188083\/","title":{"rendered":"Governo ataca selva dos autocarros"},"content":{"rendered":"

O ministro que tutela os transportes p\u00fablicos deitou as m\u00e3os \u00e0 cabe\u00e7a ao ler a edi\u00e7\u00e3o do Nascer do SOL de 21 de novembro<\/a><\/strong>. Com a trag\u00e9dia do Elevador da Gl\u00f3ria bem viva no pensamento, Miguel Pinto Luz detestou ficar a saber que h\u00e1 empresas de camionagem de longo curso a recrutar motoristas na Carris e na STCP para conduzirem expressos \u00e0 noite e aos fins de semana, em flagrante viola\u00e7\u00e3o dos tempos de descanso obrigat\u00f3rios por lei e imprescind\u00edveis \u00e0 seguran\u00e7a rodovi\u00e1ria.<\/p>\n

\u00abTendo em conta as reportagens publicadas pela TVI e jornal SOL, h\u00e1 duas semanas, vimos pelo presente perguntar se o Governo tomou ou vai tomar qualquer medida para evitar uma trag\u00e9dia anunciada\u00bb<\/strong>, pergunt\u00e1mos ao governante. A resposta chegou em menos de 24 horas, assinada pela secret\u00e1ria de Estado da Mobilidade. O Governo decidiu atacar o problema em duas frentes: por via legislativa e pelo refor\u00e7o da fiscaliza\u00e7\u00e3o.\u00a0 \u00abEstamos a acompanhar o tema e empenhados em encontrar solu\u00e7\u00f5es no combate \u00e0 fraude e no refor\u00e7o da seguran\u00e7a rodovi\u00e1ria\u00bb<\/strong>, garante Cristina Pinto Dias. O terceiro objetivo pol\u00edtico consiste na \u00abmelhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos condutores\u00bb<\/strong>.<\/p>\n

Em rea\u00e7\u00e3o \u00e0 not\u00edcia, fundamentada com alertas da Rede Expressos que ca\u00edram em saco roto nas administra\u00e7\u00f5es da Carris e da STCP \u2013 empresas municipais de transportes de Lisboa e Grande Porto \u2013, o Minist\u00e9rio das Infraestruturas deu instru\u00e7\u00f5es ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) para iniciar um \u00abestudo comparativo internacional para entender as solu\u00e7\u00f5es adotadas por outros Estados-membros relativamente a este problema\u00bb<\/strong>.<\/p>\n

TAC\u00d3GRAFOS COM EXCE\u00c7\u00c3O PERIGOSA<\/strong><\/p>\n

Os regulamentos europeus imp\u00f5em tac\u00f3grafos digitais em todos os transportes coletivos de passageiros com capacidade acima de nove pessoas, incluindo o condutor. Trata-se de cart\u00f5es individuais, que registam a atividade de cada motorista, obrigatoriamente inseridos nos autocarros durante as viagens. Permitem \u00e0s pol\u00edcias multar os infratores, por viola\u00e7\u00e3o dos tempos legais de descanso, e aos tribunais condenar como crime as condutas mais graves.<\/p>\n

T\u00e3o ciosa do tamanho da banana, a Uni\u00e3o Europeia abriu uma perigosa cratera na seguran\u00e7a rodovi\u00e1ria. As diretivas e regulamentos autorizam os Estados-membros a isentar as carreiras de transportes urbanos com \u00abraio inferior a 50 quil\u00f3metros\u00bb<\/strong> da instala\u00e7\u00e3o de tac\u00f3grafos. Com argumentos de natureza econ\u00f3mica, Carris e STCP nunca aderiram a essa tecnologia, nem a tal foram obrigadas pelos presidentes de c\u00e2mara de Lisboa, Porto, Gaia, Matosinhos, Maia, Gondomar e Valongo. Antes se tornaram fornecedoras de m\u00e3o de obra barata a operadores de expressos rodovi\u00e1rios de longo curso, predominantemente no eixo Braga \u2013 Porto \u2013 Lisboa \u2013 Set\u00fabal \u2013 Algarve, mas abrangendo todas as capitais de distrito. A situa\u00e7\u00e3o agrava-se na \u00e9poca alta, devido ao turismo, per\u00edodo cada vez mais alargado porque Portugal \u00e9 um destino que continua na moda.<\/p>\n

A Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) defende a monitoriza\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria, digital e cont\u00ednua das horas de trabalho dos motoristas, independentemente das dist\u00e2ncias percorridas. E d\u00e1 como exemplo os Estados Unidos, que obrigam \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de tac\u00f3grafo em todos os autocarros de passageiros. \u00abA fadiga \u00e9 igual para todos os motoristas. Essa monitoriza\u00e7\u00e3o universal e rigorosa \u00e9 cr\u00edtica para a seguran\u00e7a rodovi\u00e1ria e a preven\u00e7\u00e3o de acidentes\u00bb<\/strong>, prescreve um estudo comparativo da OIT, sobre condu\u00e7\u00e3o e descanso no transporte rodovi\u00e1rio em v\u00e1rios pa\u00edses, publicado em 2023.<\/p>\n

Um question\u00e1rio a 2.800 condutores de passageiros europeus, promovido em 2021 pela Federa\u00e7\u00e3o Europeia dos Transportes (ETF), revelou um dado assustador: 24% dos inquiridos confessaram ter adormecido ao volante nos doze meses anteriores \u00e0s respostas. Pior: oito por cento relataram epis\u00f3dios cr\u00edticos de sono por \u00abmais de tr\u00eas vezes\u00bb<\/strong> num ano. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 igualmente grave nos cami\u00f5es de mercadorias: 30% de motoristas com epis\u00f3dios cr\u00edticos de sono, 11% dos quais \u00abmais de tr\u00eas vezes\u00bb<\/strong>. A ETF tamb\u00e9m recomenda a generaliza\u00e7\u00e3o dos tac\u00f3grafos digitais. \u00abQuando as empresas n\u00e3o registam de forma rigorosa o tempo de trabalho, a fadiga dos motoristas aumenta de forma evidente. Nas empresas onde esse controlo \u00e9 rigoroso, a fadiga \u00e9 significativamente menor\u00bb<\/strong>, garante o relat\u00f3rio do inqu\u00e9rito.<\/p>\n

A viola\u00e7\u00e3o dos tempos de descanso abre a porta \u00e0 trag\u00e9dia. \u00abOs acidentes associados \u00e0 fadiga caracterizam-se frequentemente por uma perda significativa de controlo, que conduz a uma trajet\u00f3ria inesperada do ve\u00edculo e a aus\u00eancia de qualquer rea\u00e7\u00e3o de travagem\u00bb<\/strong>, relata a ETF, com base nos arrepiantes relatos dos condutores.<\/p>\n

A Assembleia da Rep\u00fablica aprovou, em 29 de setembro, um pedido do Governo para legislar neste dom\u00ednio, que agora ter\u00e1 de ser trabalhado, pelos partidos, na Comiss\u00e3o de Infraestruturas, Mobilidade e Habita\u00e7\u00e3o. Nada impede o Estado de tornar os tac\u00f3grafos obrigat\u00f3rios em todos os meios de transporte coletivos. Enquanto isso, nada obriga os presidentes de c\u00e2mara a fechar os olhos ao risco.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O ministro que tutela os transportes p\u00fablicos deitou as m\u00e3os \u00e0 cabe\u00e7a ao ler a edi\u00e7\u00e3o do Nascer…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":188084,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[24050,27,28,17138,15,16,14,25,26,21,22,12,13,19,20,32,23,24,33,38082,24049,38083,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-188083","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-autocarros","9":"tag-breaking-news","10":"tag-breakingnews","11":"tag-carris","12":"tag-featured-news","13":"tag-featurednews","14":"tag-headlines","15":"tag-latest-news","16":"tag-latestnews","17":"tag-main-news","18":"tag-mainnews","19":"tag-news","20":"tag-noticias","21":"tag-noticias-principais","22":"tag-noticiasprincipais","23":"tag-portugal","24":"tag-principais-noticias","25":"tag-principaisnoticias","26":"tag-pt","27":"tag-secretaria-de-estado-da-mobilidade","28":"tag-stcp","29":"tag-tacografos","30":"tag-top-stories","31":"tag-topstories","32":"tag-ultimas","33":"tag-ultimas-noticias","34":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115719104635350279","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/188083","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=188083"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/188083\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/188084"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=188083"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=188083"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=188083"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}