O Supremo Tribunal de Espanha confirmou o direito de uma mulher de 61 anos a receber uma pens\u00e3o compensat\u00f3ria vital\u00edcia de 1.400 euros mensais, depois de ter dedicado os \u00faltimos 24 anos ao cuidado da fam\u00edlia e \u00e0 carreira do marido. A decis\u00e3o rev\u00ea parcialmente a senten\u00e7a da Aud\u00eancia Provincial de Vizcaya, que tinha fixado uma pens\u00e3o de 2.000 euros, mas mant\u00e9m o ponto central: a impossibilidade de limitar temporalmente a pens\u00e3o quando a reinser\u00e7\u00e3o laboral \u00e9 praticamente invi\u00e1vel.<\/p>\n
A decis\u00e3o, explicada na senten\u00e7a STS 5244\/2025, indica que o casal esteve casado durante 33 anos, per\u00edodo em que a mulher abandonou o seu emprego como auxiliar administrativa para cuidar dos filhos e do lar, permitindo que o marido desenvolvesse a sua carreira com rendimentos l\u00edquidos superiores a 6.000 euros mensais. Mesmo ap\u00f3s a separa\u00e7\u00e3o em 2014, o ex-marido continuou a enviar entre 4.000 e 6.000 euros mensais \u00e0 mulher, mantendo a sua total depend\u00eancia econ\u00f3mica.<\/p>\n
Inicialmente, o Tribunal de Primeira Instancia tinha fixado uma pens\u00e3o de apenas 1.000 euros mensais durante um ano, levando a benefici\u00e1ria a recorrer \u00e0 Aud\u00eancia Provincial, que aumentou o valor para 2.000 euros. O ex-marido recorreu ent\u00e3o ao Supremo, tentando limitar o pagamento temporalmente, argumentando que a mulher n\u00e3o tinha demonstrado procura ativa de emprego.<\/p>\n
O Supremo rejeitou a tentativa de limitar a pens\u00e3o, considerando que a mulher, com 61 anos e 24 anos afastada do mercado de trabalho, enfrenta um cen\u00e1rio em que conseguir um emprego digno \u00e9 \u201crealmente dif\u00edcil\u201d. A Sala explicou que definir um limite temporal exigiria uma elevada probabilidade de que a benefici\u00e1ria conseguisse superar sozinha o desequil\u00edbrio econ\u00f3mico no futuro. No caso concreto, o tribunal classificou como \u201cmera adivinha\u00e7\u00e3o\u201d supor que ela conseguiria reciclar-se profissionalmente.<\/p>\n
A senten\u00e7a sublinha ainda que a qualifica\u00e7\u00e3o da mulher como auxiliar administrativa n\u00e3o se atualizou em d\u00e9cadas e que a sua dedica\u00e7\u00e3o exclusiva \u00e0 fam\u00edlia \u201climitou o seu acesso ao mercado laboral\u201d e prejudicou o direito a uma futura pens\u00e3o de aposenta\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria. Por isso, a decis\u00e3o protege a benefici\u00e1ria de uma eventual precariedade que resultaria da cessa\u00e7\u00e3o da pens\u00e3o em curto prazo.<\/p>\n
Embora tenha mantido o car\u00e1cter vital\u00edcio da pens\u00e3o, o Supremo ajustou a quantia mensal para 1.400 euros, reconhecendo parcialmente o argumento do ex-marido. A decis\u00e3o considera que a venda do chal\u00e9 familiar, avaliado em cerca de 390.500 euros, permitir\u00e1 \u00e0 mulher receber aproximadamente 195.250 euros, valor suficiente para adquirir uma habita\u00e7\u00e3o mais pequena e reduzir as despesas mensais.<\/p>\n
Assim, a decis\u00e3o final equilibra a compensa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica, reconhecendo o sacrif\u00edcio laboral da mulher ao longo de d\u00e9cadas e garantindo-lhe rendimentos vital\u00edcios, mas ajustando o valor \u00e0 realidade patrimonial ap\u00f3s o div\u00f3rcio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Supremo Tribunal de Espanha confirmou o direito de uma mulher de 61 anos a receber uma pens\u00e3o…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":143178,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[27,28,15,16,14,25,26,21,22,12,13,19,20,32,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-188380","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-principais-noticias","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-featured-news","11":"tag-featurednews","12":"tag-headlines","13":"tag-latest-news","14":"tag-latestnews","15":"tag-main-news","16":"tag-mainnews","17":"tag-news","18":"tag-noticias","19":"tag-noticias-principais","20":"tag-noticiasprincipais","21":"tag-portugal","22":"tag-principais-noticias","23":"tag-principaisnoticias","24":"tag-pt","25":"tag-top-stories","26":"tag-topstories","27":"tag-ultimas","28":"tag-ultimas-noticias","29":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115719981467849936","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/188380","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=188380"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/188380\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/143178"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=188380"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=188380"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=188380"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}