{"id":18923,"date":"2025-08-06T21:22:14","date_gmt":"2025-08-06T21:22:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/18923\/"},"modified":"2025-08-06T21:22:14","modified_gmt":"2025-08-06T21:22:14","slug":"luanda-mais-de-500-advogados-defendem-detidos-nos-tumultos-observador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/18923\/","title":{"rendered":"Luanda. Mais de 500 advogados defendem detidos nos tumultos \u2013 Observador"},"content":{"rendered":"<p>Mais de 500 advogados angolanos foram mobilizados para defender os cidad\u00e3os detidos na sequ\u00eancia dos tumultos registados em Angola, anunciou esta ter\u00e7a-feira o baston\u00e1rio da Ordem, defendendo a ressocializa\u00e7\u00e3o dos condenados e prote\u00e7\u00e3o social dos menores postos em liberdade.<\/p>\n<p>A garantia de um \u201cjulgamento justo\u201d \u00e0s <a href=\"https:\/\/observador.pt\/2025\/08\/01\/mais-de-240-arguidos-comecaram-a-ser-julgados-em-luanda-por-envolvimento-nos-tumultos\/\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">pessoas detidas no \u00e2mbito dos tumultos, cenas de vandalismo e pilhagens registadas em Luanda<\/a> e noutras prov\u00edncias do interior de Angola, no in\u00edcio da semana passada, motivaram os advogados angolanos que aderiram ao apelo da Ordem dos Advogados de Angola (OAA), disse Jos\u00e9 Lu\u00eds Domingos.<\/p>\n<p>\u201cEsta foi a motiva\u00e7\u00e3o, a Ordem, neste \u00e2mbito, mobilizou mais de 500 advogados em todo o pa\u00eds, que, voluntariamente e comprometidos apenas com a advocacia e com a justi\u00e7a, est\u00e3o a dedicar o seu saber para que os julgamentos sejam dentro do poss\u00edvel mais justos\u201d, afirmou esta ter\u00e7a-feira o baston\u00e1rio em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Lusa.<\/p>\n<p>Jos\u00e9 Domingos argumentou que a mobiliza\u00e7\u00e3o dos advogados em defesa das mais de 1.200 pessoas detidas <strong>traduz-se no \u201ccompromisso da OAA com o Estado de direito e com o pa\u00eds\u201d<\/strong>, recordando que a presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia \u201c\u00e9 um direito fundamental\u201d, garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o, \u201ctal como o acesso \u00e0 justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n<p>\u201cNa senda do elevado n\u00famero de deten\u00e7\u00f5es, que resultou que v\u00e1rias pessoas fossem submetidas a interrogat\u00f3rio e julgamento, esse procedimento n\u00e3o seria poss\u00edvel sem a presen\u00e7a de advogados\u201d, referiu.<\/p>\n<p>Pelo menos 240 pessoas come\u00e7aram a ser julgadas, nos \u00faltimos dias, em processos relacionados com os tumultos e atos de vandalismo registados em Luanda e no interior de Angola entre 28 e 30 de julho passado, na sequ\u00eancia da greve convocada por taxistas.<\/p>\n<p>Dos julgamentos, h\u00e1 j\u00e1 registo de condenados e absolvi\u00e7\u00f5es de alguns arguidos, entre os quais crian\u00e7as, que t\u00eam sido mandadas em liberdade para as respetivas fam\u00edlias.<\/p>\n<p>Expressando \u201creconhecimento e gratid\u00e3o\u201d a todos os advogados mobilizados, Jos\u00e9 Lu\u00eds Domingos considerou que, qualquer situa\u00e7\u00e3o anormal, como a registada na semana passada em Angola, gera \u201cs\u00e9rios constrangimentos\u201d na administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a.<\/p>\n<p>\u201cAcredito que [o Estado angolano] tamb\u00e9m n\u00e3o estava preparado para lidar com uma avalanche de julgamentos t\u00e3o elevado repentinamente e \u00e9 evidente que, nesta l\u00f3gica, muitos dos procedimentos poder\u00e3o n\u00e3o ser os mais recomendados\u201d, frisou.<\/p>\n<p>Segundo o baston\u00e1rio, <strong>a preocupa\u00e7\u00e3o dos advogados tem sido \u201cchamar a aten\u00e7\u00e3o\u201d e, principalmente, \u201cimpedir que menores, por serem inimput\u00e1veis<\/strong>, fossem sujeitos a medidas de coa\u00e7\u00e3o processual, ou interrogat\u00f3rio ou ent\u00e3o mesmo julgamento\u201d, o que acredita estar a ser conseguido.<\/p>\n<p>Alertou, igualmente, para a necessidade de se separar os arguidos sem antecedentes criminais daqueles que j\u00e1 tenham cometido anteriormente algum crime, \u201cdependendo da gravidade, e tamb\u00e9m para que se tenham em conta circunst\u00e2ncias atenuantes extraordin\u00e1rias, como o desemprego\u201d.<\/p>\n<p>O baston\u00e1rio da OAA reconheceu que algumas pessoas \u201c<strong>ultrapassaram o limite do que \u00e9 legalmente permitido\u201d,<\/strong> defendendo, no entanto, san\u00e7\u00f5es menos graves, focadas sempre na ressocializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cTemos entendido que, mesmo aqueles que forem objeto de medidas de priva\u00e7\u00e3o de liberdade, que se opte pelas mais simples, porque acredito que muito desses cidad\u00e3os, se for provada a sua culpabiliza\u00e7\u00e3o, est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de desemprego\u201d, disse, defendendo que, \u201cem \u00faltima an\u00e1lise\u201d, devem ser encaminhados para que se dediquem ao trabalho.<\/p>\n<p>\u201cAo inv\u00e9s de encarcerar simplesmente as pessoas (\u2026), \u00e9 necess\u00e1rio que saiam dos centros de deten\u00e7\u00e3o ressocializados, com profiss\u00f5es\u201d, insistiu.<\/p>\n<p>Quanto aos menores, j\u00e1 restitu\u00eddos ao conv\u00edvio familiar, Jos\u00e9 Lu\u00eds Domingos instou as institui\u00e7\u00f5es a acompanharem essas crian\u00e7as, no sentido de se prevenir que estas regressem a pr\u00e1ticas antissociais, tendo exortado ainda o Governo angolano a \u201cdialogar mais\u201d com a sociedade.<\/p>\n<p>\u201cFica ainda uma grande chamada de aten\u00e7\u00e3o \u00e0s condi\u00e7\u00f5es sociais [dos angolanos] que n\u00e3o t\u00eam sido as melhores\u201d, rematou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Mais de 500 advogados angolanos foram mobilizados para defender os cidad\u00e3os detidos na sequ\u00eancia dos tumultos registados 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