{"id":189748,"date":"2025-12-15T19:50:28","date_gmt":"2025-12-15T19:50:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/189748\/"},"modified":"2025-12-15T19:50:28","modified_gmt":"2025-12-15T19:50:28","slug":"2026-garrafas-e-latas-passam-a-valer-10-centimos-com-novo-sistema-de-reciclagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/189748\/","title":{"rendered":"2026: garrafas e latas passam a “valer” 10 c\u00eantimos com novo sistema de reciclagem"},"content":{"rendered":"

Portugal prepara-se para introduzir uma taxa de dep\u00f3sito de cerca de 10 c\u00eantimos<\/strong> por garrafa e por lata. Esta medida, coordenada pelo Minist\u00e9rio do Ambiente e Energia<\/strong>, promete transformar h\u00e1bitos, contribuir para a economia circular e aproximar o pa\u00eds das pr\u00e1ticas ambientais europeias. <\/p>\n

A partir de 10 de abril de 2026, garrafas e latas de at\u00e9 tr\u00eas litros v\u00e3o ser vendidas com um custo adicional de cerca de 10 c\u00eantimos, que ser\u00e1 devolvido, ap\u00f3s uso, quando estas forem depositadas num ponto de recolha. Este valor ser\u00e1 identificado na fatura como um valor separado do pre\u00e7o do produto. <\/p>\n

O novo Sistema de Dep\u00f3sito e Retorno (SDR)<\/strong> de garrafas e latas surge depois de Portugal ter apresentado, em 2024, uma taxa de utiliza\u00e7\u00e3o de materiais reciclados de 3%, a terceira mais baixaentre os Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia (UE). Atualmente, o pa\u00eds recicla 37% das garrafas, um valor muito abaixo da meta europeia estabelecida para 2030, de 70%<\/strong>. <\/p>\n

Portugal tem de recolher 90% das embalagens at\u00e9 2029<\/p>\n

“A DSUP (com a Diretiva dos Pl\u00e1sticos de Utiliza\u00e7\u00e3o \u00danica) imp\u00f5e metas espec\u00edficas de recolha seletiva para garrafas de pl\u00e1stico para bebidas, sendo que a fim de cumprir essa meta m\u00ednima, os Estados-membros poder\u00e3o estabelecer Sistemas de Dep\u00f3sito e Retorno, o que ter\u00e1 um impacto direto positivo nas taxas de recolha, na qualidade do material recolhido e na qualidade dos materiais reciclados, gerando oportunidades para o setor da reciclagem e o mercado de materiais reciclados”, disse o diretor da Autoridade Portuguesa do Ambiente (APA)<\/strong>, Jos\u00e9 Pimenta Machado, em entrevista \u00e0 Euronews.<\/p>\n

Neste sentido, e em conformidade com a DSUP, Portugal tem de assegurar a recolha de 90% das embalagens de bebidas abrangidas pelo Sistema de Dep\u00f3sito e Retorno at\u00e9 2029. Jos\u00e9 Pimenta Machado destacou a import\u00e2ncia da nova medida, salientando que os ecopontos e a recolha de lixo porta-a-porta “n\u00e3o permitem atingir os 90% de recolha, nem material de qualidade para incorporar”. <\/p>\n

Com esta diretiva, o pa\u00eds pretende reduzir a emiss\u00e3o de 109 mil toneladas de CO\u2082 por ano, criar cerca de 1500 postos de trabalho diretos e indiretos, reduzir o lixo disperso \u2014 particularmente em espa\u00e7os p\u00fablicos, como praias, jardins e na via p\u00fablica \u2014 , criar um incentivo \u00e0 reciclagem e melhorar a qualidade do material recolhido \u2013 que chega limpo e separado do restante lixo. <\/p>\n

O Minist\u00e9rio do Ambiente e Energia descreve o SDR como um “instrumento decisivo para assegurar o alinhamento nacional com as obriga\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias”<\/strong>, bem como “crucial” para garantir que as metas de reciclagem s\u00e3o cumpridas, evitando que a UE seja penalizada. <\/p>\n

Tamb\u00e9m a Sociedade Ponto Verde<\/strong> descreve o sistema como positivo, servindo como “complementar ao servi\u00e7o que j\u00e1 \u00e9 prestado aos cidad\u00e3os”.<\/strong> Defende que deve haver uma comunica\u00e7\u00e3o clara junto das pessoas por funcionar “de forma totalmente distinta do atual Sistema Integrado de Gest\u00e3o de Reciclagem de Embalagens (SIGRE)”.<\/p>\n

“Mant\u00e9m-se tamb\u00e9m como fundamental a coopera\u00e7\u00e3o e o trabalho conjunto entre todos os parceiros do SIGRE e, agora, do SDR. O investimento feito pelas empresas embaladoras aos sistemas municipais e multimunicipais tem de traduzir-se numa gest\u00e3o de res\u00edduos de embalagem mais eficaz e com resultados concretos, com a presta\u00e7\u00e3o de um melhor servi\u00e7o aos cidad\u00e3os \u2014 assente, por exemplo, em modelos de incentivo”, acrescentou a SPV.<\/p>\n

Zonas rurais e vilas pequenas ser\u00e3o prejudicadas?<\/p>\n

Questionado pela Euronews<\/strong> sobre se zonas rurais e vilas pequenas poder\u00e3o sair prejudicadas com esta medida, por normalmente serem mais isoladas, o presidente da APA afirmou que, embora possam haver assimetrias territoriais que possam originar desafios operacionais, n\u00e3o est\u00e1 em causa a “capacidade de devolu\u00e7\u00e3o por parte dos consumidores, independentemente da sua localiza\u00e7\u00e3o”<\/strong>. Refor\u00e7ou que este modelo “assegura o direito ao reembolso e prev\u00ea mecanismos que garantem que todas as embalagens abrangidas podem ser devolvidas”.<\/p>\n

Relativamente \u00e0 ind\u00fastria e ao com\u00e9rcio, estes disp\u00f5em de pouco mais de quatro meses para atualizar pre\u00e7os, ajustar r\u00f3tulos e c\u00f3digos de barras, bem como assegurar que os seus sistemas inform\u00e1ticos identificam corretamente as embalagens. Para serem aceites, as garrafas e latas t\u00eam de estar em bom estado, ter o s\u00edmbolo oficial do SDR, e ter o c\u00f3digo de barras leg\u00edvel e registado.<\/strong> <\/p>\n

Os custos globais do SDR n\u00e3o representam despesa para o Estado, segundo o Minist\u00e9rio do Ambiente e Energia, dado que a implementa\u00e7\u00e3o do sistema ficar\u00e1 a cargo de uma entidade gestora (uma associa\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos), que representa os embaladores aderentes.<\/p>\n

Ainda de acordo com o presidente da APA, caso o novo sistema falhe ou apresente baixa ades\u00e3o, haver\u00e1 riscos ambientais associados<\/strong>, como o aumento da deposi\u00e7\u00e3o de embalagens no meio ambiente. Isto pode levar \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o dos ecossistemas, danos \u00e0 fauna e ao aumento de focos de lixo<\/strong>. O aumento das emiss\u00f5es de gases com efeito de estufa, a sobrecarga dos sistemas municipais de gest\u00e3o de res\u00edduos, a perda de confian\u00e7a p\u00fablica e atrasos na transi\u00e7\u00e3o circular, e o desvio de res\u00edduos para o mercado informal ou ilegal s\u00e3o outros potenciais riscos apontados por Jos\u00e9 Pimenta Machado. <\/p>\n

Como funciona noutros pa\u00edses europeus?<\/p>\n

Este sistema j\u00e1 existe noutros pa\u00edses europeus, como na Noruega, Alemanha, Finl\u00e2ndia, Dinamarca e Est\u00f3nia. Na Noruega, um dos exemplos mais conhecidos, o sistema funciona h\u00e1 cerca de 50 anos e tem vindo a apresentar resultados positivos, contribuindo de forma significativa para a elevada taxa de reciclagem no pa\u00eds. J\u00e1 a Alemanha implementou um sistema semelhante em 2003, que inclui pl\u00e1stico (principalmente PET), metal e vidro, e que pode cobrar at\u00e9 25 c\u00eantimos, no caso de recipientes de uso \u00fanico, incentivando a sua devolu\u00e7\u00e3o. A Est\u00f3nia destaca-se, entre os cinco pa\u00edses mencionados, por ser uma economia de pequena dimens\u00e3o a registar taxas de retorno elevadas. <\/p>\n

A Noruega, a Alemanha, a Finl\u00e2ndia, a Dinamarca e a Est\u00f3nia t\u00eam em comum o facto de disporem de m\u00e1quinas de retorno acess\u00edveis \u00e0 popula\u00e7\u00e3o \u2014 encontram-se distribu\u00eddas por todo o territ\u00f3rio \u2014, sistemas de gest\u00e3o centralizados, campanhas p\u00fablicas fortes que incentivam a economia circular e valores ambientais enraizados. <\/p>\n

O que pensam os portugueses sobre a nova medida?<\/p>\n

A Euronews questionou a popula\u00e7\u00e3o sobre o que pensa desta medida, numa altura em que o custo de vida continua a aumentar e em que os sal\u00e1rios permanecem estagnados. Rita Afonso, agile coach (profissional especializado em ajudar organiza\u00e7\u00f5es a adotarem pr\u00e1ticas \u00e1geis) diz concordar com a diretiva, apesar de ser mais um custo, e refere que, tal como acontece noutros pa\u00edses, o valor do dep\u00f3sito poderia at\u00e9 ser “entre 20 a 25 c\u00eantimos, dado que se trata de uma medida ben\u00e9fica para o ambiente e que \u00e9 poss\u00edvel obter o dinheiro de volta”.<\/p>\n

“Tenho fam\u00edlia que vive na Alemanha e faz quest\u00e3o de reciclar sempre devido ao incentivo financeiro”, acrescenta. <\/p>\n

Maria Quintela, estudante de doutoramento em Artes, refere que a reciclagem “\u00e9 uma quest\u00e3o de h\u00e1bito” e encara o dep\u00f3sito de cerca de 10 c\u00eantimos como “um incentivo”. “Um custo superior a 10 c\u00eantimos talvez seja demais, mas esse valor, pessoalmente, n\u00e3o me incomoda”, indica. J\u00e1 Daniel Neves, analista financeiro, destaca que o processo de retorno das garrafas e latas pode constituir um desafio para os idosos, “visto que naturalmente t\u00eam mais dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o e que, por isso, \u00e0 partida, n\u00e3o estar\u00e3o t\u00e3o predispostos a depositar as embalagens nos respetivos s\u00edtios”.<\/p>\n

A medida pode beneficiar pessoas em situa\u00e7\u00e3o de sem-abrigo?<\/p>\n

A ideia de que o Sistema de Dep\u00f3sito e Retorno de garrafas e latas pode beneficiar pessoas em situa\u00e7\u00e3o de sem-abrigo tem vindo a ser discutida em v\u00e1rios pa\u00edses. Na Alemanha, por exemplo, \u00e9 comum ver pessoas a deixarem embalagens de bebidas junto a caixotes do lixo ou a entreg\u00e1-las diretamente a sem-abrigo, como uma alternativa ao dinheiro. Isto tornou-se numa forma informal de apoio social<\/strong>, que permite \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de sem-abrigo obterem algum rendimento com o dep\u00f3sito de garrafas e latas. <\/p>\n

Am\u00f3s Fernando, jornalista na Alemanha, explica que o sistema alem\u00e3o de dep\u00f3sito e retorno de garrafas e latas, denominado Pfand, foi uma alternativa que o pa\u00eds encontrou para “gerar o h\u00e1bito da reciclagem na popula\u00e7\u00e3o”. <\/p>\n

Tal como vai funcionar em Portugal, as embalagens de bebidas colocadas em pontos de recolha ou entregues em caixas de supermercado na Alemanha s\u00e3o reutiliz\u00e1veis. “Reciclar na Alemanha tornou-se um h\u00e1bito. Cerca de 97% a 98% das embalagens de bebidas s\u00e3o devolvidas, ou seja, s\u00e3o retornadas, o que significa que, em termos estat\u00edsticos, o pa\u00eds \u00e9 dos que t\u00eam mais ades\u00e3o ao processo de retorno das garrafas e latas – ao circuito de venda e revenda de garrafas e latas”, afirma.<\/p>\n

Onde poder\u00e3o ser depositadas as garrafas e latas?<\/p>\n

O consumidor poder\u00e1 entregar as garrafas e latas em pontos de recolha espalhados pelo pa\u00eds: mais de 8.000 pontos de recolha manual, cerca de 2.500 m\u00e1quinas autom\u00e1ticas instaladas em grandes superf\u00edcies e 50 quiosques autom\u00e1ticos em zonas de grande aflu\u00eancia. Os supermercados de maior dimens\u00e3o s\u00e3o obrigados a aceitar todas as embalagens abrangidas pelo sistema, mesmo que n\u00e3o as vendam. J\u00e1 as lojas com uma \u00e1rea entre 50 e 400 metros quadrados s\u00f3 aceitar\u00e3o embalagens que comercializem. <\/p>\n

Garrafas de vidro, embalagens com mais de 25% de ingredientes l\u00e1cteos, bem como recipientes de outras bebidas n\u00e3o eleg\u00edveis, n\u00e3o est\u00e3o abrangidos pelo novo SDR. Assim, dever\u00e3o continuar a ser colocados no ecoponto amarelo. <\/p>\n

A devolu\u00e7\u00e3o de cerca de 10 c\u00eantimos poder\u00e1 ocorrer em dinheiro f\u00edsico, vouchers para compras, cr\u00e9dito em cart\u00e3o, doa\u00e7\u00e3o ou, mais tarde, transfer\u00eancia digital, como o MB Way. As m\u00e1quinas autom\u00e1ticas apenas emitir\u00e3o um tal\u00e3o comprovativo do valor devolvido, que poder\u00e1 ser utilizado em compras no supermercado ou trocado por dinheiro na caixa. <\/p>\n

As embalagens recolhidas ser\u00e3o, posteriormente, distribu\u00eddas entre seis centros de processamento de grande capacidade e duas unidades de triagem, em Lisboa e no Porto. De seguida, as garrafas e latas seguir\u00e3o para recicladores especializados, respons\u00e1veis por as transformar em mat\u00e9ria-prima novamente apta para uso alimentar<\/strong>. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Portugal prepara-se para introduzir uma taxa de dep\u00f3sito de cerca de 10 c\u00eantimos por garrafa e por lata.…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":189749,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[27,28,445,15,16,14,25,26,21,22,12,13,19,20,5818,32,23,24,33,11566,3204,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-189748","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-europa","11":"tag-featured-news","12":"tag-featurednews","13":"tag-headlines","14":"tag-latest-news","15":"tag-latestnews","16":"tag-main-news","17":"tag-mainnews","18":"tag-news","19":"tag-noticias","20":"tag-noticias-principais","21":"tag-noticiasprincipais","22":"tag-plastico","23":"tag-portugal","24":"tag-principais-noticias","25":"tag-principaisnoticias","26":"tag-pt","27":"tag-reciclagem","28":"tag-sustentabilidade","29":"tag-top-stories","30":"tag-topstories","31":"tag-ultimas","32":"tag-ultimas-noticias","33":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115725325131799568","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/189748","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=189748"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/189748\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/189749"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=189748"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=189748"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=189748"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}