{"id":189902,"date":"2025-12-15T22:02:12","date_gmt":"2025-12-15T22:02:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/189902\/"},"modified":"2025-12-15T22:02:12","modified_gmt":"2025-12-15T22:02:12","slug":"bruxelas-multa-em-72-milhoes-fabricantes-de-baterias-e-associacao-por-cartel-no-setor-automovel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/189902\/","title":{"rendered":"Bruxelas multa em 72 milh\u00f5es fabricantes de baterias e associa\u00e7\u00e3o por cartel no setor autom\u00f3vel"},"content":{"rendered":"<p data-remotead-prev-elm=\"true\" data-remotead-elm-id=\"inread\">&#8220;A Comiss\u00e3o Europeia aplicou coimas a tr\u00eas fabricantes de baterias de arranque autom\u00f3vel &#8211; Exide, FET (incluindo a sua antecessora Elettra) e Rombat &#8211; bem como \u00e0 associa\u00e7\u00e3o comercial Eurobat, num total de cerca de 72 milh\u00f5es de euros, por participa\u00e7\u00e3o num cartel de longa dura\u00e7\u00e3o relativo a baterias de arranque autom\u00f3vel, em conjunto com a Clarios (anteriormente JC Autobatterie), em viola\u00e7\u00e3o das regras da UE [Uni\u00e3o Europeia] em mat\u00e9ria de concorr\u00eancia&#8221;, anuncia a institui\u00e7\u00e3o em comunicado.<\/p>\n<p>Segundo Bruxelas, este cartel, que ter\u00e1 durado mais de 12 anos, &#8220;<strong>restringiu a concorr\u00eancia e pode ter conduzido a pre\u00e7os mais elevados<\/strong> no fabrico de autom\u00f3veis e cami\u00f5es na Europa&#8221;, raz\u00e3o pela qual surgem as diferentes multas. Por ter denunciado a infra\u00e7\u00e3o, a Clarios n\u00e3o foi multada, beneficiando do programa de clem\u00eancia do executivo comunit\u00e1rio.<\/p>\n<p>A investiga\u00e7\u00e3o europeia demonstra que as quatro fabricantes &#8211; Clarios, Exide, FET e Rombat &#8211; juntamente com a Eurobat, &#8220;celebraram acordos anticoncorrenciais e adotaram pr\u00e1ticas concertadas relacionadas com a venda de baterias de arranque autom\u00f3vel a fabricantes de equipamento original do setor autom\u00f3vel no Espa\u00e7o Econ\u00f3mico Europeu&#8221;, explica a institui\u00e7\u00e3o \u00e0 imprensa.<\/p>\n<p data-remotead-prev-elm=\"true\" data-remotead-elm-id=\"centro1\">As baterias de arranque autom\u00f3vel s\u00e3o utilizadas principalmente em ve\u00edculos com motores de combust\u00e3o, como autom\u00f3veis de passageiros e cami\u00f5es.<\/p>\n<p>Como o chumbo \u00e9 o principal material de entrada e fator de custo destas baterias, <strong>\u00e9 pago um pr\u00e9mio aos fornecedores <\/strong>para o obter com a qualidade necess\u00e1ria.<\/p>\n<p>&#8220;A Comiss\u00e3o concluiu que os quatro fabricantes, com o apoio da associa\u00e7\u00e3o Eurobat, acordaram criar e publicar pr\u00e9mios calculados com base no seu pre\u00e7o de compra do chumbo (os chamados pr\u00e9mios Eurobat) na publica\u00e7\u00e3o do setor Metal Bulletin. Concordaram igualmente em utilizar esses pr\u00e9mios nas negocia\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os com os seus clientes, como fabricantes de autom\u00f3veis e cami\u00f5es, garantindo que a sobretaxa resultante se mantinha a um n\u00edvel mais elevado do que teria sido sem esse acordo&#8221;, \u00e9 ainda referido.<\/p>\n<p data-remotead-prev-elm=\"true\" data-remotead-elm-id=\"centro2\">Em geral, uma sobretaxa \u00e9 um instrumento utilizado pelos fornecedores para refletir <strong>varia\u00e7\u00f5es nos custos das mat\u00e9rias-primas<\/strong> nos pre\u00e7os dos produtos, mas \u00e9 sim ilegal que os fornecedores se coordenem secretamente para introduzir e utilizar essa sobretaxa como norma comum a todo um setor.<\/p>\n<p>Este cartel ter\u00e1 durado entre 1 de julho de 2005 e at\u00e9 31 de dezembro de 2017 (a Clarios saiu em setembro deste \u00faltimo ano).<\/p>\n<p>Uma vez que as regras comunit\u00e1rias pro\u00edbem acordos e pr\u00e1ticas restritivas suscet\u00edveis de afetar o com\u00e9rcio e restringir a concorr\u00eancia, a infra\u00e7\u00e3o levou Bruxelas a aplicar multas num total de 72 milh\u00f5es de euros: Clarios (zero), FET (6,11 milh\u00f5es de euros), Resonac (5,37 milh\u00f5es), Elettra (15,59 milh\u00f5es), Rombat (20,22 milh\u00f5es), Metair (11,56 milh\u00f5es), Exide (30 milh\u00f5es) e Eurobat (125 mil euros).<\/p>\n<p>O processo diz respeito a baterias vendidas a fabricantes de autom\u00f3veis na UE para utiliza\u00e7\u00e3o em ve\u00edculos novos e como pe\u00e7as de substitui\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s das redes de assist\u00eancia autorizadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"&#8220;A Comiss\u00e3o Europeia aplicou coimas a tr\u00eas fabricantes de baterias de arranque autom\u00f3vel &#8211; Exide, FET (incluindo a&hellip;\n","protected":false},"author":2,"featured_media":189903,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[2298,88,1834,89,90,12551,62,32,33,636],"class_list":{"0":"post-189902","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-empresas","8":"tag-automoveis","9":"tag-business","10":"tag-comissao-europeia","11":"tag-economy","12":"tag-empresas","13":"tag-multas","14":"tag-mundo","15":"tag-portugal","16":"tag-pt","17":"tag-uniao-europeia"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115725844115096359","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/189902","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=189902"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/189902\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/189903"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=189902"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=189902"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=189902"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}