\t Kiev enfrenta o abismo financeiro em 2026 e a Europa corre contra o rel\u00f3gio e contra Trump. Na mesa da cimeira desta quinta-feira est\u00e1 uma proposta arriscada: usar 210 mil milh\u00f5es de euros russos para financiar a guerra. O que parece a solu\u00e7\u00e3o perfeita transformou-se, no entanto, num pesadelo jur\u00eddico cuja solu\u00e7\u00e3o pode mudar o rumo do conflito<\/p>\n
Nos corredores de Bruxelas, o ambiente \u00e9 tenso. Embaixadores e burocratas tentam correr contra o tempo para salvar um acordo que est\u00e1 longe de ser o ideal. Kiev prev\u00ea ficar sem dinheiro j\u00e1 em mar\u00e7o ou abril de 2026, numa altura crucial dos combates. A solu\u00e7\u00e3o encontrada pela Comiss\u00e3o Europeia passa por utilizar uma lei desenhada para ajudar Estados-membros e dessa forma utilizar os 210 mil milh\u00f5es de euros de ativos russos congelados como garantia para um “empr\u00e9stimo de repara\u00e7\u00f5es” \u00e0 Ucr\u00e2nia. A solu\u00e7\u00e3o \u00e9 “criativa”, mas pode ser “uma acrobacia perigosa” que arrisca transformar-se num “momento dram\u00e1tico” para a Uni\u00e3o Europeia.\u00a0<\/p>\n
“Esta reuni\u00e3o tem de ser preparada com muito cuidado. O Conselho Europeu de quinta-feira pode ser um momento dram\u00e1tico de descredibiliza\u00e7\u00e3o da Europa e do apoio europeu aos ucranianos quando eles mais precisam. Se chegarmos a 12 estados [contra] e 35% da popula\u00e7\u00e3o europeia temos uma minoria de bloqueio”, alerta M\u00e1rio Jo\u00e3o Fernandes, especialista em Direito Internacional.\u00a0<\/p>\n
Mas n\u00e3o existem solu\u00e7\u00f5es f\u00e1ceis. Com a aus\u00eancia do apoio americano e a incapacidade dos estados europeus em financiar o esfor\u00e7o de guerra ucraniano, o Governo de Volodymyr Zelensky est\u00e1 a ser empurrado cada vez mais para um acordo de paz desfavor\u00e1vel.\u00a0 Os planos de paz avan\u00e7ados pela nova administra\u00e7\u00e3o Trump, que preveem congelar o conflito nas linhas atuais ou at\u00e9 mesmo a ced\u00eancia de territ\u00f3rio que a R\u00fassia ainda n\u00e3o ocupa, s\u00e3o vistos por v\u00e1rias capitais europeias, n\u00e3o como um fim da guerra, mas como o in\u00edcio de uma nova e perigosa era de instabilidade, onde a conquista territorial pela for\u00e7a seria legitimada.<\/p>\n
Esta possibilidade foi suficiente para Bruxelas aceitar fazer o impens\u00e1vel e ativar uma “arma nuclear” jur\u00eddica que pode resolver o problema, mas que tamb\u00e9m pode ter muitos efeitos colaterais. No in\u00edcio de dezembro, a Comiss\u00e3o Europeia desenhou um plano para conseguir “obrigar” a R\u00fassia a pagar pelo esfor\u00e7o de guerra ucraniano, atrav\u00e9s dos ativos financeiros que Moscovo tem congelados no continente europeu. Ao todo, s\u00e3o mais de 210 mil milh\u00f5es de euros em institui\u00e7\u00f5es financeiras europeias que podem vir a financiar os pr\u00f3ximos dois anos do esfor\u00e7o de guerra ucraniano.<\/p>\n
Para Bruxelas, este cen\u00e1rio \u00e9 quase perfeito. Por um lado, assegura \u00e0 Ucr\u00e2nia que n\u00e3o existir\u00e1 falta de liquidez durante os pr\u00f3ximos dois anos, mas por outro, f\u00e1-lo sem ter de recorrer aos fundos dos pa\u00edses europeus que t\u00eam uma disponibilidade financeira muito reduzida, devido a elevados n\u00edveis de d\u00edvida p\u00fablica e uma j\u00e1 pesada carga fiscal.<\/p>\n
O plano da Uni\u00e3o Europeia prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um empr\u00e9stimo, que inicialmente ser\u00e1 de 90 mil milh\u00f5es, mas que poder\u00e1 ser significativamente superior, tendo como colateral os ativos russos congelados. O plano obriga os bancos que det\u00eam os ativos russos a emprestar um montante equivalente sem juros \u00e0 UE, que o emprestaria \u00e0 Ucr\u00e2nia. A Uni\u00e3o como um todo assumiria a responsabilidade de reembolsar os bancos, com o bloco a assumir todo o risco.\u00a0<\/p>\n
Mas a Uni\u00e3o Europeia encontrou na B\u00e9lgica, onde a maior parte dos fundos russos est\u00e3o sediados, um improv\u00e1vel oponente. O Governo de Bart De Wever teme que o pequeno pa\u00eds acabe por ser a principal v\u00edtima da retalia\u00e7\u00e3o jur\u00eddica russa, acabando por ser respons\u00e1vel por pagar de volta os 185 mil milh\u00f5es dos ativos que s\u00e3o detidos pela Euroclear, uma empresa baseada na B\u00e9lgica.\u00a0<\/p>\n
Os belgas defendem que se algum Estado-membro mais pr\u00f3ximo de Moscovo, como a Hungria, vetar a renova\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es no futuro, antes de a R\u00fassia pagar as repara\u00e7\u00f5es, o Kremlin teria base legal para exigir a devolu\u00e7\u00e3o imediata dos seus bens. Como o dinheiro j\u00e1 teria sido transferido para Kiev, a fatura de 185 mil milh\u00f5es cairia sobre a Euroclear e, por arrasto, colapsaria a economia belga.\u00a0<\/p>\n
E n\u00e3o se trata de um receio te\u00f3rico. A R\u00fassia j\u00e1 iniciou processos judiciais contra a Euroclear em tribunais de Moscovo e a institui\u00e7\u00e3o enfrenta atualmente mais de cem a\u00e7\u00f5es legais. Se o sistema financeiro internacional perder a confian\u00e7a na neutralidade da Euroclear, o dano para a B\u00e9lgica e para o euro pode ser irrepar\u00e1vel.<\/p>\n
“A utiliza\u00e7\u00e3o dos ativos russos congelados \u00e9, segundo a UE, uma medida destinada a apoiar financeiramente a Ucr\u00e2nia. Contudo, na pr\u00e1tica, poder\u00e1 ter efeitos mais amplos, desde logo servir de exemplo para dissuadir outros pa\u00edses investidores de invadirem os seus vizinhos”, alerta Ricardo Ferraz, professor de Economia no ISEG e na Universidade Lus\u00f3fona.\u00a0<\/p>\n
Para tentar chegar a um acordo e blindar a B\u00e9lgica contra estes riscos, evitando o veto de pa\u00edses como a Hungria, a Comiss\u00e3o Europeia decidiu recorrer a um “instrumento jur\u00eddico” in\u00e9dito, ativando o Artigo 122.\u00ba. Esta cl\u00e1usula de emerg\u00eancia permitiu tornar a decis\u00e3o de congelar os ativos como indefinida. S\u00f3 que os especialistas alertam que a natureza desta medida pode ser contestada, uma vez que esta foi criada para acudir os Estados-membros em situa\u00e7\u00f5es de crise grave e n\u00e3o para financiar a defesa de pa\u00edses fora do bloco.<\/p>\n
“Do ponto de vista legal n\u00e3o \u00e9 muito claro nem percet\u00edvel como \u00e9 que se vai aplicar a um estado candidato um artigo que se destina a ajudar um Estado-membro. Estas criatividades jur\u00eddicas da Uni\u00e3o Europeia s\u00e3o cada vez mais perigosas. Se a Europa come\u00e7a a perder no jogo das regras que ela pr\u00f3pria criou, vai sair muito fragilizada”, alerta Tiago Andr\u00e9 Lopes.\u00a0<\/p>\n
Mas a press\u00e3o sobre a B\u00e9lgica \u00e9 imensa. O chanceler alem\u00e3o, Friedrich Merz, tem sido um dos principais defensores do plano, sugerindo que este \u00e9 o \u00fanico instrumento cred\u00edvel que a Uni\u00e3o Europeia tem \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o para conseguir dar \u00e0 Ucr\u00e2nia a capacidade de continuar a defender-se contra a invas\u00e3o russa. O governo belga sugere que os 27 deveriam emitir d\u00edvida conjunta para financiar Kiev, algo que Merz defende ser imposs\u00edvel, uma vez que a medida exige unanimidade e a Hungria de Orb\u00e1n j\u00e1 fez saber que votaria contra.\u00a0<\/p>\n
Ainda assim, a B\u00e9lgica est\u00e1 cada vez menos isolada. Um grupo improv\u00e1vel de aliados, que inclui a It\u00e1lia, Rep\u00fablica Checa, Bulg\u00e1ria e Malta, juntou-se \u00e0 resist\u00eancia belga, sugerindo a emiss\u00e3o de d\u00edvida conjunta europeia. Mas h\u00e1 pa\u00edses como os B\u00e1lticos, a Finl\u00e2ndia ou a Pol\u00f3nia, que insistem que esta n\u00e3o \u00e9 a altura de perder tempo e que o plano europeu continua a ser a \u00fanica solu\u00e7\u00e3o “exequ\u00edvel e politicamente realista”.\u00a0<\/p>\n
“\u00c9 uma quest\u00e3o de destino para n\u00f3s. Se falharmos, n\u00e3o sei o que faremos depois. \u00c9 por isso que temos de ser bem-sucedidos”, afirma o deputado conservador alem\u00e3o Norbert R\u00f6ttgen, em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 BBC.\u00a0<\/p>\n
Numa derradeira tentativa de desbloquear as negocia\u00e7\u00f5es antes da cimeira, a Comiss\u00e3o Europeia colocou em cima da mesa novas concess\u00f5es, incluindo garantias de que a B\u00e9lgica poderia aceder \u00e0 totalidade dos fundos se fosse atacada e a exig\u00eancia de que todos os Estados-membros cancelassem os seus tratados de investimento com a R\u00fassia. A resposta do governo de De Wever voltou a ser o “n\u00e3o”.<\/p>\n
O cen\u00e1rio para a cimeira de quinta-feira \u00e9, portanto, o de uma “tempestade perfeita”. A Europa chega a esta reuni\u00e3o decisiva encurralada entre o medo belga de um colapso financeiro, o medo alem\u00e3o da d\u00edvida comum e o p\u00e2nico estrat\u00e9gico de deixar a Ucr\u00e2nia cair. Mas acima de tudo, coloca a Uni\u00e3o Europeia perante um paradoxo que pode acabar por ser existencial: para salvar a Ucr\u00e2nia e defender a ordem internacional “baseada em regras”, os 27 podem mesmo ter de quebrar a legalidade do sistema que pretendem defender.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Kiev enfrenta o abismo financeiro em 2026 e a Europa corre contra o rel\u00f3gio e contra Trump. Na…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":192047,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[50],"tags":[609,836,611,30110,3917,27,28,607,608,333,832,604,135,38603,610,476,15,16,8307,301,830,14,603,25,26,570,21,22,831,833,62,834,12,13,19,20,835,602,52,32,23,24,839,17,18,840,29,30,31,636,63,64,65],"class_list":{"0":"post-192046","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-mundo","8":"tag-alerta","9":"tag-analise","10":"tag-ao-minuto","11":"tag-ativos-russos","12":"tag-belgica","13":"tag-breaking-news","14":"tag-breakingnews","15":"tag-cnn","16":"tag-cnn-portugal","17":"tag-comentadores","18":"tag-costa","19":"tag-crime","20":"tag-desporto","21":"tag-dinheiro-pessoal","22":"tag-direto","23":"tag-economia","24":"tag-featured-news","25":"tag-featurednews","26":"tag-friedrich-merz","27":"tag-governo","28":"tag-guerra","29":"tag-headlines","30":"tag-justica","31":"tag-latest-news","32":"tag-latestnews","33":"tag-live","34":"tag-main-news","35":"tag-mainnews","36":"tag-mais-vistas","37":"tag-marcelo","38":"tag-mundo","39":"tag-negocios","40":"tag-news","41":"tag-noticias","42":"tag-noticias-principais","43":"tag-noticiasprincipais","44":"tag-opiniao","45":"tag-pais","46":"tag-politica","47":"tag-portugal","48":"tag-principais-noticias","49":"tag-principaisnoticias","50":"tag-russia","51":"tag-top-stories","52":"tag-topstories","53":"tag-ucrania","54":"tag-ultimas","55":"tag-ultimas-noticias","56":"tag-ultimasnoticias","57":"tag-uniao-europeia","58":"tag-world","59":"tag-world-news","60":"tag-worldnews"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":"Validation failed: Text character limit of 500 exceeded"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/192046","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=192046"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/192046\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/192047"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=192046"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=192046"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=192046"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}