O Governo aprovou esta quarta-feira, 17 de dezembro, o aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional em 50 euros em 2026, de 870 para 920 euros (brutos), anunciou o ministro da Presid\u00eancia ap\u00f3s a reuni\u00e3o do Conselho de Ministros.<\/p>\n
Em confer\u00eancia de imprensa no Pal\u00e1cio da Vila, em Sintra, Ant\u00f3nio Leit\u00e3o Amaro disse que este \u00e9 um “aumento significativo” e que em ano e meio, com governos PSD\/CDS-PP, o sal\u00e1rio m\u00ednimo aumenta 100 euros.<\/p>\n
“Em ano e meio, com Lu\u00eds Montenegro como primeiro-ministro, o sal\u00e1rio m\u00ednimo sobe 100 euros. Faz parte de uma pol\u00edtica de aumento de rendimento dos portugueses sustentada por um momento \u00edmpar da economia nacional”, disse o governante.<\/p>\n
O acordo de rendimentos que o anterior governo de Lu\u00eds Montenegro (PSD\/CDS-PP) assinou com a UGT e as centrais patronais em outubro de 2024 prev\u00ea que o sal\u00e1rio m\u00ednimo suba a um ritmo de 50 euros em cada um dos anos at\u00e9 2028.<\/p>\n
Os valores previstos s\u00e3o 920 euros em 2026, passando para 970 euros em 2027 e para 1.020 euros em 2028.<\/p>\n
Leit\u00e3o Amaro recordou o acordo, afirmando que com a aprova\u00e7\u00e3o do aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo o Governo est\u00e1 a fazer o “cumprimento escrupuloso” desse acordo.<\/p>\n
E acrescentou que desse acordo constam outros compromissos, caso das altera\u00e7\u00f5es das leis laborais.<\/p>\n
“[Esse acordo] tem v\u00e1rias outros compromissos e todos esses compromissos s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es m\u00fatuas. E entre esses outros compromissos, \u00e9 preciso n\u00e3o esquecer, l\u00e1 est\u00e1 a reforma da legisla\u00e7\u00e3o laboral que esse acordo tripartido previa”, disse.<\/p>\n
Leit\u00e3o Amaro dirigiu-se diretamente \u00e0 UGT, recordando que subscreveu esse acordo tripartido e que agora deve trabalhar em di\u00e1logo com o Governo na sua concretiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Creio que a UGT compreender\u00e1 e compreende e quer participar na concretiza\u00e7\u00e3o de um acordo tripartido onde est\u00e1 sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional e tamb\u00e9m outras dimens\u00f5es, incluindo incentivos \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o salarial, dom\u00ednios do IRC e IRC e tamb\u00e9m reforma da lei laboral. \u00c9 bom que haja esp\u00edrito de constru\u00e7\u00e3o, de di\u00e1logo, este Governo j\u00e1 comprovou que \u00e9 um Governo de di\u00e1logo com resultados”, disse o governante.<\/p>\n
Sobre a CGTP ter pedido uma reuni\u00e3o diretamente ao primeiro-ministro, Lu\u00eds Montenegro, Leit\u00e3o Amaro disse que no encontro se ver\u00e1 se a central sindical se manter\u00e1 “sempre do contra” ou querer\u00e1 “ser parte das solu\u00e7\u00f5es e de constru\u00e7\u00e3o de compromissos”.<\/p>\n
O Governo apresentou um anteprojeto de reforma laboral (\u201cTrabalho XXI\u201d), com mais de 100 altera\u00e7\u00f5es ao C\u00f3digo de Trabalho, que segundo os sindicatos promove mais precariedade, facilita os despedimentos, desregula hor\u00e1rios e ataca a negocia\u00e7\u00e3o coletiva e o direito \u00e0 greve.<\/p>\n
Em rea\u00e7\u00e3o, a CGTP e a UGT convocaram uma greve geral na semana passada (11 de dezembro), tendo afetado setores como transportes, escolas, hospitais e centros de sa\u00fade, entre outras empresas privadas como a Autoeuropa.<\/p>\n
Tanto a UGT como a CGTP afirmaram que a paralisa\u00e7\u00e3o contou com uma participa\u00e7\u00e3o massiva – a CGTP reclama terem participado tr\u00eas milh\u00f5es de trabalhadores – ao contr\u00e1rio do Governo, que, pela voz do ministro da Presid\u00eancia, Ant\u00f3nio Leit\u00e3o Amaro, considerou o n\u00edvel de ades\u00e3o \u201cinexpressivo, em particular no setor privado e social\u201d.<\/p>\n
Esta ter\u00e7a-feira, a UGT reuniu-se com a ministra do Trabalho sobre a reforma laboral, em Lisboa. No final do encontro com Ros\u00e1rio Palma Ramalho, o secret\u00e1rio-geral da UGT, M\u00e1rio Mour\u00e3o, disse que viu esp\u00edrito negocial do lado do executivo e que o trabalho continuar\u00e1 durante o pr\u00f3ximo m\u00eas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Governo aprovou esta quarta-feira, 17 de dezembro, o aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional em 50 euros em…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":192365,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[27,28,853,15,16,301,14,25,26,21,22,12,13,19,20,32,23,24,33,18438,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-192364","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-principais-noticias","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-conselho-de-ministros","11":"tag-featured-news","12":"tag-featurednews","13":"tag-governo","14":"tag-headlines","15":"tag-latest-news","16":"tag-latestnews","17":"tag-main-news","18":"tag-mainnews","19":"tag-news","20":"tag-noticias","21":"tag-noticias-principais","22":"tag-noticiasprincipais","23":"tag-portugal","24":"tag-principais-noticias","25":"tag-principaisnoticias","26":"tag-pt","27":"tag-salario-minimo","28":"tag-top-stories","29":"tag-topstories","30":"tag-ultimas","31":"tag-ultimas-noticias","32":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115736311565341831","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/192364","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=192364"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/192364\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/192365"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=192364"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=192364"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=192364"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}