{"id":193122,"date":"2025-12-18T10:30:09","date_gmt":"2025-12-18T10:30:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/193122\/"},"modified":"2025-12-18T10:30:09","modified_gmt":"2025-12-18T10:30:09","slug":"senado-confirma-reducao-substancial-da-pena-de-prisao-para-bolsonaro-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/193122\/","title":{"rendered":"Senado confirma redu\u00e7\u00e3o substancial da pena de pris\u00e3o para Bolsonaro | Brasil"},"content":{"rendered":"

O Senado brasileiro confirmou a aprova\u00e7\u00e3o de um decreto-lei<\/a> que visa reduzir as penas aplicadas a todos os condenados pela insurrei\u00e7\u00e3o de 8 de Janeiro de 2023, incluindo a do ex-Presidente Jair Bolsonaro, que cumpre uma pena<\/a> superior a 27 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n

Com 48 votos a favor e 25 contra, a c\u00e2mara alta do Congresso brasileiro aprovou a legisla\u00e7\u00e3o conhecida como PL da Dosimetria, que prop\u00f5e uma redu\u00e7\u00e3o de cerca de dois ter\u00e7os das penas de pris\u00e3o aplicadas a todos os envolvidos na invas\u00e3o e vandaliza\u00e7\u00e3o<\/a> das sedes dos tr\u00eas poderes em Bras\u00edlia a 8 de Janeiro de 2023.<\/p>\n

Centenas de apoiantes de Bolsonaro ser\u00e3o beneficiados com a aprova\u00e7\u00e3o desta legisla\u00e7\u00e3o, incluindo o ex-Presidente que poder\u00e1 ver a sua pena diminuir substancialmente. De acordo com o relator da PL da Dosimetria, o deputado bolsonarista conhecido como “Paulinho da For\u00e7a”, a pena do ex-Presidente poder\u00e1 passar dos actuais 27 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o para apenas dois anos e quatro meses em regime fechado.<\/p>\n

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A mudan\u00e7a legislativa que mais beneficia Bolsonaro \u00e9 a que vem proibir que se acumulem as penas pelos crimes de tentativa de golpe de Estado e tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado, tendo o condenado apenas de cumprir a pena mais grave. O projecto legislativo j\u00e1 tinha sido aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Em Setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou<\/a> Bolsonaro e outros seus aliados, incluindo v\u00e1rios ex-ministros, por terem planeado e criado as condi\u00e7\u00f5es para uma tentativa de golpe de Estado para reverter os resultados das elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2022, ganhas por Lula da Silva<\/a>.<\/p>\n

Ao longo de v\u00e1rios meses, os sectores bolsonaristas do Congresso tentaram negociar uma amnistia para ser concedida aos envolvidos na conspira\u00e7\u00e3o, com o argumento de que s\u00e3o perseguidos politicamente. Sem conseguir juntar for\u00e7a parlamentar suficiente para aprovar um perd\u00e3o geral \u2013 ideia que \u00e9 rejeitada pela maioria da popula\u00e7\u00e3o brasileira \u2013, a alternativa passou a ser uma legisla\u00e7\u00e3o que permitisse redu\u00e7\u00f5es substanciais das penas.<\/p>\n

“Iremos reparar injusti\u00e7as graves, cometidas com muitos que est\u00e3o presos e que tiveram pena, na minha opini\u00e3o, abusivas\u201d, afirmou a senadora Tereza Cristina, ex-ministra de Bolsonaro. \u201cO Congresso est\u00e1 corrigindo o excesso do Judici\u00e1rio”, acrescentou.<\/p>\n

Do lado das bancadas governamentais, voltaram a emergir acusa\u00e7\u00f5es de que a legisla\u00e7\u00e3o serve apenas para dar impunidade aos crimes cometidos por Bolsonaro e pelos seus c\u00famplices. “O motivo \u00e9 esconder a tentativa de golpe que houve, sim, no Brasil, e que n\u00e3o se restringe ao vandalismo do 8 de Janeiro”, declarou a senadora do Partido dos Trabalhadores (PT) Teresa Leit\u00e3o.<\/p>\n

O diploma vai agora para as m\u00e3os de Lula, que j\u00e1 anunciou a sua oposi\u00e7\u00e3o ao texto e prometeu fazer uso do seu poder de veto.<\/p>\n

“A redu\u00e7\u00e3o das penas de Jair Bolsonaro e demais golpistas, aprovada agora \u00e0 noite no Senado, \u00e9 um desrespeito \u00e0 decis\u00e3o do STF e um grave retrocesso na legisla\u00e7\u00e3o que protege a democracia”, afirmou a ministra da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Gleisi Hoffmann, logo a seguir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o dos senadores.<\/p>\n

No entanto, mesmo depois do veto presidencial o Congresso poder\u00e1 voltar a votar a legisla\u00e7\u00e3o e for\u00e7ar a sua aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As bancadas que apoiam o Governo federal j\u00e1 apresentaram um pedido ao STF para suspender a tramita\u00e7\u00e3o do projecto legislativo alegando irregularidades t\u00e9cnicas no processo de aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Apesar de a base do argumento dos defensores da PL da Dosimetria ser a de impedir alegadas penas abusivas para pessoas comuns que participaram nos actos de 8 de Janeiro de 2023, a generalidade da popula\u00e7\u00e3o parece convencida de que a legisla\u00e7\u00e3o se destina simplesmente a beneficiar Bolsonaro. Essa \u00e9 a opini\u00e3o de 58% dos inquiridos numa sondagem divulgada esta quarta-feira, no mesmo dia da vota\u00e7\u00e3o no Senado.<\/p>\n

O mesmo estudo mostra uma divis\u00e3o quase total no que respeita \u00e0 opini\u00e3o favor\u00e1vel ou desfavor\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o de penas proposta no diploma. Segundo a sondagem, 47% dos eleitores est\u00e3o contra a proposta, enquanto 43% s\u00e3o a favor, incluindo 19% que desejava redu\u00e7\u00f5es ainda mais amplas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Senado brasileiro confirmou a aprova\u00e7\u00e3o de um decreto-lei que visa reduzir as penas aplicadas a todos os…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":193123,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[50],"tags":[993,1126,726,27,28,15,16,14,1125,25,26,21,22,62,12,13,19,20,23,24,17,18,29,30,31,63,64,65],"class_list":{"0":"post-193122","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-mundo","8":"tag-america","9":"tag-america-do-sul","10":"tag-brasil","11":"tag-breaking-news","12":"tag-breakingnews","13":"tag-featured-news","14":"tag-featurednews","15":"tag-headlines","16":"tag-jair-bolsonaro","17":"tag-latest-news","18":"tag-latestnews","19":"tag-main-news","20":"tag-mainnews","21":"tag-mundo","22":"tag-news","23":"tag-noticias","24":"tag-noticias-principais","25":"tag-noticiasprincipais","26":"tag-principais-noticias","27":"tag-principaisnoticias","28":"tag-top-stories","29":"tag-topstories","30":"tag-ultimas","31":"tag-ultimas-noticias","32":"tag-ultimasnoticias","33":"tag-world","34":"tag-world-news","35":"tag-worldnews"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/193122","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=193122"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/193122\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/193123"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=193122"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=193122"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=193122"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}