\nO Senado Federal do Brasil aprovou, esta quarta-feira, um projeto-lei que prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o das penas de pris\u00e3o dos condenados pelos ataques \u00e0s sedes dos tr\u00eas poderes em Bras\u00edlia, em janeiro de 2023, incluindo a do ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/b>
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\nA lei da amnistia foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados na semana passada e segue agora para o Presidente da Rep\u00fablica. Lula da Silva disp\u00f5e de 15 dias \u00fateis para promulgar ou vetar o diploma, mas j\u00e1 anunciou uma decis\u00e3o.<\/b>
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\nEm declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas, esta quinta-feira de manh\u00e3, o chefe de Estado afirmou que vai vetar o texto, defendendo que \u201cas pessoas que cometeram crimes contra a democracia brasileira ter\u00e3o de pagar pelos atos cometidos contra o pa\u00eds\u201d.<\/p>\n
Alvo da tentativa de golpe de Estado, segundo as investiga\u00e7\u00f5es judiciais, Lula da Silva reconheceu, ainda assim, que o seu veto poder\u00e1 vir a ser derrubado pelo Congresso, atualmente dominado por uma maioria conservadora.
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\n\u201cNem terminou o julgamento e j\u00e1 resolvem diminuir a pena. Com todo o respeito que tenho pelo Congresso Nacional, quando chegar \u00e0 minha mesa, eu vetarei. Isso n\u00e3o \u00e9 segredo para ningu\u00e9m\u201d<\/b>, afirmou.<\/p>\n
A 11 de setembro, Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o por crimes como organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada e tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, tendo come\u00e7ado a cumprir pena em regime inicial fechado no passado dia 25 de novembro.<\/p>\n
De acordo com especialistas jur\u00eddicos, se implementada, a nova lei poder\u00e1 reduzir o tempo m\u00ednimo de cumprimento da pena de Bolsonaro em regime fechado – atualmente fixado em seis anos – para pouco mais de dois anos<\/b>, dependendo do cumprimento de requisitos legais, como bom comportamento ou participa\u00e7\u00e3o em programas de leitura.<\/p>\n
O texto prev\u00ea tamb\u00e9m redu\u00e7\u00f5es de pena para os restantes condenados no processo. A vota\u00e7\u00e3o no Senado terminou com 48 votos a favor e 25 contra.
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\n O projeto altera o c\u00e1lculo das penas com o objetivo de evitar puni\u00e7\u00f5es cumulativas por v\u00e1rios crimes e prev\u00ea san\u00e7\u00f5es mais leves para arguidos que tenham participado nos atos em contexto de multid\u00e3o<\/b>, sem exercer fun\u00e7\u00f5es de lideran\u00e7a ou financiamento.<\/p>\n
O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro, filho mais velho do ex-presidente e potencial candidato \u00e0 Presid\u00eancia no pr\u00f3ximo ano, saudou a aprova\u00e7\u00e3o do projeto-lei pelo Senado num v\u00eddeo divulgado nas redes sociais.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o era exatamente o que quer\u00edamos, mas foi o que foi poss\u00edvel dentro da atual correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as no Congresso\u201d, afirmou. \n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Senado Federal do Brasil aprovou, esta quarta-feira, um projeto-lei que prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o das penas de…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":194020,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[50],"tags":[27,28,15,16,14,25,26,21,22,62,12,13,19,20,23,24,420,421,17,18,29,30,31,63,64,65],"class_list":{"0":"post-194019","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-mundo","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-featured-news","11":"tag-featurednews","12":"tag-headlines","13":"tag-latest-news","14":"tag-latestnews","15":"tag-main-news","16":"tag-mainnews","17":"tag-mundo","18":"tag-news","19":"tag-noticias","20":"tag-noticias-principais","21":"tag-noticiasprincipais","22":"tag-principais-noticias","23":"tag-principaisnoticias","24":"tag-rtp","25":"tag-rtp-noticias","26":"tag-top-stories","27":"tag-topstories","28":"tag-ultimas","29":"tag-ultimas-noticias","30":"tag-ultimasnoticias","31":"tag-world","32":"tag-world-news","33":"tag-worldnews"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115743200714624796","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/194019","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=194019"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/194019\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/194020"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=194019"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=194019"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=194019"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}