{"id":194037,"date":"2025-12-18T23:53:55","date_gmt":"2025-12-18T23:53:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/194037\/"},"modified":"2025-12-18T23:53:55","modified_gmt":"2025-12-18T23:53:55","slug":"chamou-javardo-a-sergio-conceicao-e-vai-receber-mais-de-20-mil-euros-por-isso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/194037\/","title":{"rendered":"Chamou “javardo” a S\u00e9rgio Concei\u00e7\u00e3o \u2014 e vai receber mais de 20 mil euros por isso"},"content":{"rendered":"

Observat\u00f3rio da L\u00edngua Portuguesa<\/a><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Francisco Seixas da Costa<\/p>\n

Insultar os outros, \u00e0s vezes, compensa \u2014 e muito. Inicialmente condenado a indemnizar o ex-treinador do FC Porto, ex-secret\u00e1rio de Estado do governo de Guterres fez um \u201cacordo amig\u00e1vel\u201d com o Estado muito favor\u00e1vel.<\/strong><\/p>\n

\u201cS\u00e9rgio Concei\u00e7\u00e3o at\u00e9 parece n\u00e3o ser um mau treinador! Mas \u00e9 \u2013 sejamos claros! \u2013 um javardo<\/strong>.\u201d<\/p>\n

A frase foi deixada por escrito por Francisco Seixas da Costa<\/strong> e acaba de lhe render mais de 20 mil euros, cortesia do pr\u00f3prio Estado.<\/p>\n

O Estado vai ter de pagar a quantia exata de 20.450 euros ao antigo diplomata na sequ\u00eancia de um processo que come\u00e7ou num tweet<\/a>, em 2019, onde o ex-embaixador insulta S\u00e9rgio Concei\u00e7\u00e3o<\/a>, ent\u00e3o treinador do FC Porto.<\/p>\n

O desfecho resulta de um entendimento alcan\u00e7ado no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), em Estrasburgo: 20.450 euros a liquidar no prazo de tr\u00eas meses.<\/p>\n

Tudo come\u00e7ou a 31 de mar\u00e7o de 2019, ap\u00f3s um jogo entre SC Braga e FC Porto, que terminou com a vit\u00f3ria portista (2-3). Numa publica\u00e7\u00e3o no ent\u00e3o Twitter (atual X), Seixas da Costa escreveu as seguintes palavras:<\/p>\n

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\u201cS\u00e9rgio Concei\u00e7\u00e3o at\u00e9 parece n\u00e3o ser um mau treinador! Mas \u00e9 \u2013 sejamos claros! \u2013 um javardo. N\u00e3o vale a pena estar com eufemismos. E os adeptos do FCP que se rev\u00eam no seu estilo s\u00e3o isso mesmo \u2013 uns javardos. Como o s\u00e3o os adeptos do (meu) Sporting que gostam do Bruno de Carvalho\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n

A publica\u00e7\u00e3o levou a uma queixa e, anos mais tarde, a uma condena\u00e7\u00e3o por difama\u00e7\u00e3o<\/strong> nos tribunais portugueses. Em 26 de setembro de 2022, o tribunal do Porto condenou Seixas da Costa, fixando um total de 8.200 euros<\/strong>: 2.200 euros de multa e 6.000 euros de indemniza\u00e7\u00e3o a S\u00e9rgio Concei\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o foi confirmada pelo Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o do Porto, em 22 de fevereiro de 2023, que recusou o recurso e manteve a senten\u00e7a, adianta o Observador<\/a>.<\/p>\n

Inconformado, o antigo secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Europeus (1995-2001) do Governo de Ant\u00f3nio Guterres levou o processo ao TEDH, alegando que a condena\u00e7\u00e3o em Portugal violou o seu direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o<\/strong>, previsto no artigo 10.\u00ba da Conven\u00e7\u00e3o Europeia dos Direitos do Homem. No tribunal de Estrasburgo, o caso acabou por n\u00e3o avan\u00e7ar para uma decis\u00e3o de m\u00e9rito, na medida em que foi alcan\u00e7ado um \u201cacordo amig\u00e1vel\u201d<\/strong> entre o Estado portugu\u00eas e a defesa de Seixas da Costa.<\/p>\n

De acordo com a decis\u00e3o proferida a 20 de novembro e comunicada este m\u00eas, o Estado compromete-se a pagar 8.200 euros<\/strong> por danos patrimoniais, 9.750 euros<\/strong> por danos n\u00e3o patrimoniais e 2.500 euros<\/strong> por despesas processuais, perfazendo 20.450 euros. O documento prev\u00ea ainda a possibilidade de aplica\u00e7\u00e3o de juros caso o pagamento n\u00e3o seja efetuado dentro do prazo estipulado.<\/p>\n

Em contrapartida, Seixas da Costa renuncia a quaisquer outras reclama\u00e7\u00f5es contra Portugal relacionadas com os factos que estiveram na origem do recurso. Para o TEDH, o acordo assenta no respeito pelos direitos consagrados na Conven\u00e7\u00e3o e n\u00e3o h\u00e1 raz\u00f5es que justifiquem a continua\u00e7\u00e3o da aprecia\u00e7\u00e3o do pedido, motivo pelo qual o processo foi retirado da lista de casos em an\u00e1lise.<\/p>\n


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