Mas, a 3 de dezembro, a Comiss\u00e3o Europeia apresentou uma proposta para ir mais longe e utilizar tamb\u00e9m a parte principal dos ativos para conceder um empr\u00e9stimo ao pa\u00eds devastado pela guerra. O bra\u00e7o executivo da UE referiu-se a esse capital, bem como aos juros e a outros rendimentos dos ativos, como \u201csaldos de caixa\u201d, uma vez que, \u00e0 medida que as obriga\u00e7\u00f5es atingem a maturidade, s\u00e3o convertidas em dinheiro.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o observou que, devido \u00e0s san\u00e7\u00f5es da UE, quaisquer pagamentos de capital e rendimentos dos ativos ao banco central da R\u00fassia est\u00e3o proibidos, argumentando que os saldos de caixa resultantes n\u00e3o s\u00e3o propriedade do banco.<\/p>\n
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A Euroclear, um deposit\u00e1rio internacional de fundos sediado na B\u00e9lgica, det\u00e9m a maioria dos ativos russos imobilizados na Uni\u00e3o Europeia.
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Nicolas Tucat\/AFP\/Getty Images <\/p>\n
“Estamos a pegar nos excedentes de tesouraria, estamos a fornec\u00ea-los \u00e0 Ucr\u00e2nia como um empr\u00e9stimo, e a Ucr\u00e2nia tem de pagar este empr\u00e9stimo se e quando a R\u00fassia estiver a pagar as repara\u00e7\u00f5es”, disse a presidente da Comiss\u00e3o Europeia, Ursula von der Leyen, aos jornalistas.<\/p>\n
Os ativos do banco central russo detidos no bloco valem cerca de 210 mil milh\u00f5es de euros. \u201cEste \u00e9, portanto, o montante m\u00e1ximo do empr\u00e9stimo que poder\u00edamos propor\u201d, afirmou Valdis Dombrovskis, alto respons\u00e1vel da Comiss\u00e3o encarregado da pol\u00edtica econ\u00f3mica.<\/p>\n
Nos pr\u00f3ximos dois anos, a Comiss\u00e3o quer emprestar \u00e0 Ucr\u00e2nia 90 mil milh\u00f5es de euros desse montante, cobrindo dois ter\u00e7os do que o Fundo Monet\u00e1rio Internacional estima que o pa\u00eds necessitar\u00e1 em 2026 e 2027 para fins civis e militares.<\/p>\n
O chamado empr\u00e9stimo de repara\u00e7\u00f5es precisa de ser aprovado por uma \u201cmaioria qualificada\u201d, referiu von der Leyen, o que significa que mais de metade dos Estados-membros da UE, representando pelo menos 65% da popula\u00e7\u00e3o do bloco, ter\u00e3o de votar a favor.<\/p>\n
O empr\u00e9stimo foi proposto numa altura em que v\u00e1rios governos europeus, incluindo os da Alemanha, Pol\u00f3nia e dos Estados b\u00e1lticos, procuram novas formas de financiar a Ucr\u00e2nia, ap\u00f3s anos em que os contribuintes da UE suportaram os custos.<\/p>\n
Tamb\u00e9m a 3 de dezembro, a Comiss\u00e3o Europeia apresentou uma proposta alternativa: a UE contrair empr\u00e9stimos junto de investidores, usando o or\u00e7amento da UE como garantia, e depois emprestar esses fundos \u00e0 Ucr\u00e2nia. Esta medida requer aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime de todos os Estados-membros, o que significa que pode enfrentar um veto efetivo de pa\u00edses pr\u00f3-russos como a Hungria e a Eslov\u00e1quia.<\/p>\n
Quais s\u00e3o as preocupa\u00e7\u00f5es levantadas pela B\u00e9lgica e por outros pa\u00edses? <\/p>\n
A Euroclear, um deposit\u00e1rio de t\u00edtulos com sede na B\u00e9lgica, det\u00e9m a maioria dos ativos russos imobilizados na UE. As estimativas do montante existente no pa\u00eds variam \u2014 em setembro, o Parlamento Europeu apontava para 180 mil milh\u00f5es de euros. Calcula-se que cerca de 176 mil milh\u00f5es de euros desse valor j\u00e1 tenham sido convertidos em dinheiro.<\/p>\n
O governo belga levantou v\u00e1rias preocupa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao empr\u00e9stimo de repara\u00e7\u00f5es. Uma das principais \u00e9 que a R\u00fassia ir\u00e1 encar\u00e1-lo como uma reutiliza\u00e7\u00e3o ilegal dos seus ativos soberanos.<\/p>\n
\u201cTemos dito repetidamente que consideramos a op\u00e7\u00e3o do empr\u00e9stimo de repara\u00e7\u00f5es a pior de todas, porque \u00e9 arriscada \u2014 nunca foi feita antes\u201d, afirmou o ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e vice-primeiro-ministro da B\u00e9lgica, Maxime Pr\u00e9vot, a 3 de dezembro. \u201cContinuamos a defender uma alternativa \u2014 nomeadamente, que a UE contraia empr\u00e9stimos nos mercados para obter os montantes necess\u00e1rios.\u201d<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Europeia tentou trazer a B\u00e9lgica para o acordo pedindo aos Estados-membros da UE que fornecessem garantias para o empr\u00e9stimo. Estas cobrir\u00e3o \u201cqualquer Estado-membro se este for obrigado a pagar uma reclama\u00e7\u00e3o da R\u00fassia\u201d, afirmou Dombrovskis.<\/p>\n
No entanto, o governo belga considerou essas garantias \u201cdemasiado limitadas\u201d, receando que n\u00e3o cubram outros custos potenciais, como os de enfrentar uma a\u00e7\u00e3o judicial contra a Euroclear, disse Peter Van Elsuwege, professor de Direito da UE na Universidade de Gante, na B\u00e9lgica.<\/p>\n
\u201cO problema para a B\u00e9lgica \u00e9 que \u2014 ao abrigo da proposta atual \u2014 apenas o reembolso do empr\u00e9stimo pode ser garantido, mas esses custos adicionais n\u00e3o est\u00e3o (ainda) cobertos, o que exp\u00f5e a B\u00e9lgica ao risco de ter de suportar esses encargos adicionais\u201d, explicou \u00e0 CNN.<\/p>\n
A B\u00e9lgica tamb\u00e9m insistiu na necessidade de prote\u00e7\u00e3o contra quaisquer contramedidas que a R\u00fassia possa tomar contra os ativos da Euroclear na R\u00fassia e noutros pa\u00edses.<\/p>\n
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O primeiro-ministro belga, Bart de Wever, aqui visto a chegar para uma reuni\u00e3o com o primeiro-ministro brit\u00e2nico a 12 de dezembro de 2025, afirmou repetidamente que a op\u00e7\u00e3o de um empr\u00e9stimo de repara\u00e7\u00f5es \u00e9 arriscada. Ben Stansall\/Pool\/Reuters<\/strong> <\/p>\n O banco central russo j\u00e1 avan\u00e7ou com uma a\u00e7\u00e3o judicial a exigir milhares de milh\u00f5es de euros em indemniza\u00e7\u00f5es \u00e0 Euroclear, dizendo tratar-se de uma medida preventiva contra o plano da Comiss\u00e3o Europeia de transferir os ativos \u201cpara terceiros\u201d, segundo a ag\u00eancia estatal russa TASS.<\/p>\n \u201cBurocratas da UE em p\u00e2nico continuam a cometer erros\u201d, escreveu na segunda-feira na rede social X Kirill Dmitriev, enviado econ\u00f3mico do Kremlin. \u201cEles sabem que usar reservas russas sem o consentimento do BCR \u00e9 ilegal\u201d, escreveu, alinhando-se com a resposta hostil do pr\u00f3prio banco central \u00e0 proposta da UE.<\/p>\n Numa entrevista recente \u00e0 CNN, o banqueiro russo Andrey Kostin, ligado ao Kremlin, classificou o plano como \u201cum roubo\u201d.<\/p>\n Outros pa\u00edses da UE, como a It\u00e1lia e a Rep\u00fablica Checa, tamb\u00e9m manifestaram preocupa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao plano. O primeiro-ministro checo afirmou que o seu pa\u00eds n\u00e3o concordar\u00e1 em fornecer garantias financeiras, pois precisa de reservar o seu dinheiro para os cidad\u00e3os checos.<\/p>\n Uma preocupa\u00e7\u00e3o mais ampla \u00e9 que a utiliza\u00e7\u00e3o dos ativos congelados – atrav\u00e9s do seu empr\u00e9stimo junto da Euroclear e de outras institui\u00e7\u00f5es at\u00e9 que a R\u00fassia pague repara\u00e7\u00f5es – possa desencorajar o investimento estrangeiro na Europa. Um pa\u00eds como a China, ciente de que poderia enfrentar san\u00e7\u00f5es europeias se invadisse Taiwan, poderia hesitar em colocar fundos na regi\u00e3o, segundo este argumento.<\/p>\n Qual \u00e9 a posi\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos sobre os ativos russos congelados? <\/p>\n O plano de 28 pontos, apoiado pelos EUA, para p\u00f4r fim \u00e0 guerra e que foi divulgado no m\u00eas passado, previa investir 100 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares dos ativos russos congelados em todo o mundo \u201cem esfor\u00e7os liderados pelos EUA para reconstruir e investir na Ucr\u00e2nia\u201d, com os Estados Unidos a receberem os lucros desses investimentos. Os ativos congelados na Europa representam a maior parte dos ativos imobilizados de Moscovo a n\u00edvel global.<\/p>\n Ap\u00f3s v\u00e1rias rondas de negocia\u00e7\u00f5es, a vers\u00e3o mais recente do plano de paz \u00e9 desconhecida, mas a proposta europeia de utilizar a maior parte dos ativos globais para o empr\u00e9stimo de repara\u00e7\u00f5es colide com essas ambi\u00e7\u00f5es de investimento dos EUA. Respons\u00e1veis norte-americanos disseram que, na segunda-feira, discutiram a utiliza\u00e7\u00e3o dos ativos russos congelados para financiar a reconstru\u00e7\u00e3o em reuni\u00f5es com a delega\u00e7\u00e3o ucraniana e com europeus.<\/p>\n No entanto, o congelamento por tempo indeterminado dos ativos detidos pela UE, acordado na semana passada, significa que o bloco det\u00e9m uma importante carta na manga nas negocia\u00e7\u00f5es, segundo Van Elsuwege, da Universidade de Gante. \u201cO futuro destes ativos n\u00e3o pode ser decidido apenas pelos Estados Unidos ou pela R\u00fassia, mas exige o envolvimento da UE.\u201d<\/p>\n O apoio financeiro dos Estados Unidos \u00e0 Ucr\u00e2nia caiu abruptamente este ano, depois da administra\u00e7\u00e3o Trump ter suspendido novos pacotes de apoio ao pa\u00eds.<\/p>\n Desde janeiro de 2022, os aliados europeus da Ucr\u00e2nia alocaram um total de 221 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares em ajuda militar, financeira e humanit\u00e1ria \u00e0 Ucr\u00e2nia, em compara\u00e7\u00e3o com os 134 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares atribu\u00eddos pelos EUA, segundo dados compilados pelo Instituto Kiel, um centro europeu de estudos econ\u00f3micos.<\/p>\n \u201cOs ativos congelados poderiam compensar determinadas quebras no apoio de alguns pa\u00edses\u201d, afirmou na ter\u00e7a-feira o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky. \u201cSem esse apoio, n\u00e3o vejo possibilidade de a Ucr\u00e2nia resistir ou de se manter firme do ponto de vista econ\u00f3mico. N\u00e3o nos vejo capazes de cobrir d\u00e9fices t\u00e3o elevados com outras promessas vagas ou alternativas pouco claras.\u201d<\/p>\n *Kevin Liptak e Joseph Ataman contribu\u00edram para este artigo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Nos pr\u00f3ximos dois anos, a Comiss\u00e3o quer emprestar \u00e0 Ucr\u00e2nia 90 mil milh\u00f5es de euros desse montante, cobrindo…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":194209,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[609,836,611,37437,27,28,607,608,333,832,604,135,610,476,15,16,301,830,14,603,25,26,570,21,22,831,833,62,834,12,13,19,20,835,602,52,32,23,24,33,839,17,18,840,29,30,31,11949],"class_list":{"0":"post-194208","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-principais-noticias","8":"tag-alerta","9":"tag-analise","10":"tag-ao-minuto","11":"tag-ativos-russos-congelados","12":"tag-breaking-news","13":"tag-breakingnews","14":"tag-cnn","15":"tag-cnn-portugal","16":"tag-comentadores","17":"tag-costa","18":"tag-crime","19":"tag-desporto","20":"tag-direto","21":"tag-economia","22":"tag-featured-news","23":"tag-featurednews","24":"tag-governo","25":"tag-guerra","26":"tag-headlines","27":"tag-justica","28":"tag-latest-news","29":"tag-latestnews","30":"tag-live","31":"tag-main-news","32":"tag-mainnews","33":"tag-mais-vistas","34":"tag-marcelo","35":"tag-mundo","36":"tag-negocios","37":"tag-news","38":"tag-noticias","39":"tag-noticias-principais","40":"tag-noticiasprincipais","41":"tag-opiniao","42":"tag-pais","43":"tag-politica","44":"tag-portugal","45":"tag-principais-noticias","46":"tag-principaisnoticias","47":"tag-pt","48":"tag-russia","49":"tag-top-stories","50":"tag-topstories","51":"tag-ucrania","52":"tag-ultimas","53":"tag-ultimas-noticias","54":"tag-ultimasnoticias","55":"tag-zaporizhzhia"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":"Validation failed: Text character limit of 500 exceeded"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/194208","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=194208"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/194208\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/194209"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=194208"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=194208"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=194208"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}