Na sua estreia em confer\u00eancias de imprensa como Banco de Portugal (BdP), o novo governador n\u00e3o hesitou em prenunciar-se por um dos temas no centro do debate pol\u00edtico, defendendo uma das principais medidas inclu\u00eddas na proposta de altera\u00e7\u00e3o da lei laboral feitas pelo Governo.<\/p>\n
Em resposta a uma pergunta sobre o pacote laboral, \u00c1lvaro Santos Pereira aceitou falar sobre uma das medidas, a do banco de horas individual, justificando a sua disponibilidade para comentar com o facto de esta ter sido uma medida introduzida inicialmente por si, em 2012, quando era ministro da Economia do Governo liderado por Pedro Passos Coelho.<\/p>\n
O governador, que apresentou esta sexta-feira as novas previs\u00f5es econ\u00f3micas do Bd<\/a>P<\/a>, disse-se, em primeiro lugar, defensor de um modelo de flexisseguran\u00e7a, em que se d\u00e1 mais flexibilidade \u00e0s empresas para gerir os seus recursos humanos e, em contrapartida, os trabalhadores t\u00eam mais apoios em caso de desemprego. \u201c\u00c0s vezes diz-se que esse modelo \u00e9 neoliberal, mas isso significa que a Su\u00e9cia e a Dinamarca s\u00e3o neoliberais?\u201d, afirmou, antes de come\u00e7ar a defender especificamente a recupera\u00e7\u00e3o do banco de horas individual pretendida pelo Governo.<\/p>\n \u201cO banco de horas individual \u00e9 precisamente para que as empresas e os trabalhadores se possam adaptar nos per\u00edodos de grande procura. \u00c9 um mecanismo para aumentar a flexibilidade laboral e este \u00e9 o tipo de medidas que s\u00e3o important\u00edssimas para aumentar a competitividade da economia portuguesa. Espero que este tipo de medidas sejam aprovadas\u201d, afirmou \u00c1lvaro Santos Pereira.<\/p>\n Na sua proposta de altera\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o laboral, que foi a causa por tr\u00e1s da greve geral realizada na semana passada pela CGTP e a UGT, o Governo retoma o banco de horas individual<\/a>, que tinha sido criado no per\u00edodo da troika e posteriormente eliminado em 2019.<\/p>\n Na proposta, este mecanismo permite, por negocia\u00e7\u00e3o directa com o trabalhador, que o per\u00edodo normal de trabalho seja aumentado em duas horas di\u00e1rias, tendo como limite 150 horas anuais que s\u00e3o pagas em dinheiro ou tempo, mas sem os acr\u00e9scimos previstos para o trabalho extraordin\u00e1rio.<\/p>\n \u201cH\u00e1 imigra\u00e7\u00e3o e imigra\u00e7\u00e3o\u201d<\/p>\n