Associa\u00e7\u00e3o Business Roundtable Portugal (BRP) defende que Portugal deve alargar horizontes na reforma laboral que est\u00e1 a iniciar e procurar seguir os regimes de pa\u00edses como a Su\u00e9cia e a Dinamarca, que nas \u00faltimas d\u00e9cadas adotaram um modelo que combina flexibilidade com seguran\u00e7a no trabalho, mantendo um Estado Social \u201crobusto\u201d. Pedro Ginjeira Nascimento, secret\u00e1rio-geral da associa\u00e7\u00e3o, critica a \u201crigidez\u201d da legisla\u00e7\u00e3o portuguesa que protege quem est\u00e1 no mercado de trabalho mas que, ao mesmo tempo, se esquece dos que querem entrar, jovens e desempregados. <\/p>\n
Pedro Ginjeira Nascimento, secret\u00e1rio-geral da associa\u00e7\u00e3o Business Roundtable Portugal (BRP), concorda que a legisla\u00e7\u00e3o laboral portuguesa precisa de ser \u201curgentemente\u201d alterada mas defende que o pa\u00eds alargue os seus horizontes e estude os regimes aplicados pela Su\u00e9cia e pela Dinamarca, pa\u00edses que adotaram ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas um modelo de trabalho conhecido como flexiseguran\u00e7a \u2013 um regime que equilibra flexibilidade no trabalho com a seguran\u00e7a do trabalhador. Conhecidos por terem um Estado Social \u201crobusto\u201d, estes pa\u00edses escandinavos devem ser encarados como \u201cbons exemplos\u201d que Portugal devia procurar seguir na reforma do trabalho que est\u00e1 agora a iniciar, acredita.<\/p>\n
O respons\u00e1vel da BRP, em declara\u00e7\u00f5es ao Jornal Econ\u00f3mico (JE), utiliza as estat\u00edsticas da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f3mico (OCDE) para sustentar a sua vis\u00e3o, lembrando que entre os 38 pa\u00edses, Portugal \u00e9 um dos quatro com a legisla\u00e7\u00e3o laboral mais r\u00edgida. Logo, protege o trabalhador mas, ao mesmo tempo que o faz, \u201cdesprotege quem n\u00e3o tem trabalho\u201d, ou seja os jovens e aqueles que n\u00e3o est\u00e3o no mercado de trabalho por se encontrarem desempregados.<\/p>\n
Os escandinavos \u201cdescobriram que era preciso encontrar algum equil\u00edbrio e migraram para o sistema flexiseguran\u00e7a\u201d e os resultados, sustenta Pedro Ginjeira Nascimento, est\u00e3o \u00e0 vista, deixando Portugal distante destes pa\u00edses em indicadores como o Produto Interno Bruto (PIB). \u201cEntre 2000 e 2024 o PIB portugu\u00eas cresceu 28,6%. O PIB dinamarqu\u00eas neste per\u00edodo cresceu 129,5%, cresceu 4,5 vezes mais do que o nosso\u201d, enquanto que \u201cna Dinamarca, no mesmo per\u00edodo, cresceu 129%\u201d, compara.<\/p>\n
H\u00e1 ainda outros dados a provar que a Dinamarca pode ser um exemplo a seguir no regime laboral, na \u00f3tica do secret\u00e1rio-geral da associa\u00e7\u00e3o Business Roundtable Portugal. Enquanto por c\u00e1 40% dos jovens t\u00eam contratos de trabalho a prazo; neste pa\u00eds escandinavo apenas 25% dos jovens t\u00eam essa rela\u00e7\u00e3o contratual. A m\u00e9dia da OCDE \u00e9 32%. Nos adultos, em Portugal, 11,9% dos contratos s\u00e3o a prazo; na Dinamarca apenas 5%.<\/p>\n
Pedro Ginjeira sublinha que o mercado de trabalho portugu\u00eas est\u00e1 \u201cdividido\u201d entre uma parte da popula\u00e7\u00e3o tem acesso a contratos de trabalho sem termo\u00a0 e a outra parte \u201cest\u00e1 presa a contratos a prazo que se v\u00e3o perpetuando\u201d, um problema do qual a BRP \u201cfala h\u00e1 anos\u201d. Na realidade, acrescenta, \u201ctemos tr\u00eas regimes, um super restritivo e seguro para o trabalhador, que \u00e9 o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e os outros dois regimes no privado\u201d.<\/p>\n
\u201cA Su\u00e9cia e a Dinamarca eram assim como n\u00f3s\u2026.na d\u00e9cada de 80\u201d<\/strong><\/p>\n Sem querer, para j\u00e1, analisar se a reforma proposta pelo Governo vai no sentido certo ou n\u00e3o, Pedro Ginjeira sa\u00fada que, pelo menos, o executivo esteja a manifestar a inten\u00e7\u00e3o de querer mudar a legisla\u00e7\u00e3o, o que \u201canteriormente n\u00e3o acontecia\u201d.<\/p>\n Questionado concretamente sobre a proposta de aumentar o limite dos contratos a prazo de dois para tr\u00eas anos, o respons\u00e1vel defende que o problema n\u00e3o tem a ver com a dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima deste tipo de rela\u00e7\u00e3o contratual, mas sim com \u201ctodas as restri\u00e7\u00f5es que existem ao funcionamento do mercado de trabalho\u201d que colocam os trabalhadores em barricadas diferentes.<\/p>\n \u201cO problema dos contratos a prazo que se perpetuam n\u00e3o \u00e9 se s\u00e3o dois ou tr\u00eas anos. O problema \u00e9 que temos um sistema que leva a que as pessoas que t\u00eam um contrato a prazo n\u00e3o passam para um sem termo. O sistema \u00e9 t\u00e3o r\u00edgido, imp\u00f5e tantas obriga\u00e7\u00f5es, que as empresas n\u00e3o querem contratar. E os desempregados n\u00e3o t\u00eam acesso a esses contratos, o que cria uma s\u00e9rie de limita\u00e7\u00f5es, dificuldades no acesso a cr\u00e9dito a habita\u00e7\u00e3o, por exemplo\u201d, assinala. \u201cDepois andamos sempre a falar das dificuldades dos jovens no acesso a todo esse tipo de coisas, quando um dos problemas est\u00e1 na nossa legisla\u00e7\u00e3o laboral\u201d, acrescenta ainda.<\/p>\n \u00c9 por isso que, insiste, \u201ctemos que olhar e estudar os regimes flexiseguran\u00e7a\u201d e revisitar o C\u00f3digo do Trabalho por forma a reduzir restri\u00e7\u00f5es no nosso sistema, \u201cmantendo os elementos de seguran\u00e7a que sejam importantes num Estado Social, que funcione e que promova a flexibilidade e a vontade de as pessoas quererem mudar de um s\u00edtio para outro\u201d.<\/p>\n \u201cMuito mais do que andarmos aqui apaixonadamente a discutir se os contratos a prazo devem ter dois anos ou tr\u00eas, o importante \u00e9 que para o trabalhador e para o empregador, ter um contrato sem prazo n\u00e3o tenha a ver com restri\u00e7\u00f5es legais que levam a que tenha de haver uma escolha ou outra. Isso \u00e9 que est\u00e1 a criar um mercado dual, com pessoas de um lado e pessoas do outro. Precisamos que o mercado seja l\u00edquido, que todas as pessoas tenham acesso a tudo\u201d, refor\u00e7a.<\/p>\n Pedro Ginjeira Nascimento diz ainda que a atual legisla\u00e7\u00e3o faz com que haja \u201cpessoas infelizes no seu posto de trabalho\u201d mas que n\u00e3o o deixam por terem \u201cmuitos anos de atividade e se um dia vierem a ser despedidos, t\u00eam uma grande indemniza\u00e7\u00e3o\u201d ou \u201cporque ali j\u00e1 t\u00eam determinados direitos\u201d. \u201cSe a nossa legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o fosse assim, essas pessoas provavelmente teriam uma iniciativa maior de procurarem coisas diferentes para fazerem\u201d, afirma.<\/p>\n Em s\u00edntese, e voltando aos exemplos escandinavos, o respons\u00e1vel esclarece que n\u00e3o se trata de aplicar \u201creformas super liberais que s\u00e3o contra o Estado Social ou contra os direitos dos trabalhadores, pelo contr\u00e1rio\u201d. O secret\u00e1rio-geral da BRP termina dizendo que a Su\u00e9cia e a Dinamarca \u201ceram assim como n\u00f3s somos\u2026 na d\u00e9cada de 80, mas entretanto evolu\u00edram, est\u00e1 na altura de n\u00f3s evoluirmos tamb\u00e9m\u201d.<\/p>\n O regime laboral defendido por Ginjeira \u2013 flexiseguran\u00e7a \u2013 n\u00e3o \u00e9 uma novidade no discurso pol\u00edtico. Em 2008, o ent\u00e3o ministro do Trabalho e Solidariedade Social, Vieira da Silva, defendia um modelo semelhante ao da Dinamarca, \u00a0mas se compreendido como \u201cum processo de mudan\u00e7a e n\u00e3o como uma norma\u201d.<\/p>\n O governante socialista justificava na altura, numa confer\u00eancia sobre o tema, que a legisla\u00e7\u00e3o portuguesa era a \u201cmais r\u00edgida dos estados membros da OCDE\u201d e assinalava concordar que a chave flexibilidade + seguran\u00e7a, se bem aplicada, poderia criar uma situa\u00e7\u00e3o \u201cganhadora\u201d para ambas as partes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Associa\u00e7\u00e3o Business Roundtable Portugal (BRP) defende que Portugal deve alargar horizontes na reforma laboral que est\u00e1 a iniciar…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":19544,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[7196,88,847,89,90,848,7197,32,33,849],"class_list":{"0":"post-19543","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-empresas","8":"tag-associacao-business-roundtable-portugal-associacao-brp","9":"tag-business","10":"tag-codigo-do-trabalho","11":"tag-economy","12":"tag-empresas","13":"tag-legislacao-laboral","14":"tag-lei-laboral","15":"tag-portugal","16":"tag-pt","17":"tag-trabalho"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19543","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19543"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19543\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19544"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19543"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19543"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19543"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}