{"id":195712,"date":"2025-12-20T06:14:13","date_gmt":"2025-12-20T06:14:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/195712\/"},"modified":"2025-12-20T06:14:13","modified_gmt":"2025-12-20T06:14:13","slug":"ventura-vs-cotrim-de-figueiredo-na-sic","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/195712\/","title":{"rendered":"Ventura vs Cotrim de Figueiredo na SIC"},"content":{"rendered":"

Ultrapassado o tema Marques Mendes, Clara de Sousa vira o debate para a Lei da Nacionalidade, que teve normas chumbadas pelos ju\u00edzes do Tribunal Constitucional<\/strong>. A moderadora recorda que Cotrim de Figueiredo disse que a promulgaria, caso fosse eleito Presidente da Rep\u00fablica, ao que o candidato real\u00e7a que promulgaria as altera\u00e7\u00f5es \u00e0 Lei da Nacionalidade e nao as altera\u00e7\u00f5es ao C\u00f3digo Penal<\/p>\n

“\u00c9 uma lei que \u00e9 absolutamente necess\u00e1ria que exista e que seja atualizada”, defende Cotrim de Figueiredo, argumentando que o Instituto Nacional de Estat\u00edstica suspendeu a divulga\u00e7\u00e3o dos dados sobre imigrantes em 2024 porque existem “fundadas d\u00favidas” sobre os dados provenientes da AIMA<\/strong>. “A grande ideia do PS que foi extinguir o SEF, introduzir a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse e acabar com a exig\u00eancia de prova de meios de subsist\u00eancia conduziu a este descontrolo total”, acrescenta o eurodeputado da Iniciativa Liberal.<\/p>\n

Cotrim de Figueiredo estabelece como grande diferen\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o a Ventura o facto de que n\u00e3o insistiria na altera\u00e7\u00e3o C\u00f3digo Penal. “Entrar num bra\u00e7o de ferro com o Tribubnal Constitucional \u00e9 adiar a entrada desta lei em funcionamento. E isso \u00e9 um desfavor ao controlo da politica migrat\u00f3ria que precisamos de ter”, defende, reduzindo a posi\u00e7\u00e3o do Chega a uma “birra”.<\/strong><\/p>\n

Por seu lado, Andr\u00e9 Ventura garante que n\u00e3o vai abdicar de defender que quem comete crimes em Portugal seja expulso e perca a nacionalidade portguesa. “Se algu\u00e9m vem para c\u00e1, se torna portugu\u00eas, e comete crimes de viola\u00e7\u00e3o, terrorismo ou at\u00e9 golpe de Estado, tem de perder a nacionalidade”, diz.<\/p>\n

Atacando o advers\u00e1rio por ter votado favoravelmente, no Parlamento Europeu, o Pacto Migrat\u00f3rio “que permitiu a distribui\u00e7\u00e3o de migrantes pelos estados todos”, Andr\u00e9 Ventura diz que “francamente estamos um bocadinho cheios de migrantes”, sublinhando que Portugal “n\u00e3o pode ser um reduto da \u00cdndia, do Bangladesh ou do Nepal”.<\/p>\n

Em mais um ataque a Cotrim de Figueiredo, Ventura recua a 2019, quando o ent\u00e3o deputado \u00fanico da Iniciativa Liberal considerava “regra geral” que “todos os que aqui nas\u00e7am, e o desejem, possam ser portugueses”. E que, “no fim do dia”, n\u00e3o percebe a posi\u00e7\u00e3o de quem j\u00e1 veio dizer que promulgaria a Lei da Nacionalidade.<\/p>\n

O candidato apoiado pela Iniciativa Liberal contrap\u00f5e que a consequ\u00eancia do “bra\u00e7o de ferro” com o Tribunal Constitucional \u00e9 que n\u00e3o haver\u00e1 uma nova Lei da Nacionalidade<\/strong>. “Ou est\u00e1 a dizer que, enquanto Presidente da Rep\u00fablica, promulgaria uma lei que o Tribunal Constitucional vetou?”, pergunta a Ventura.<\/p>\n

“N\u00e3o fa\u00e7o taticismo pol\u00edtico com convic\u00e7\u00f5es. Ou temos a convic\u00e7\u00e3o que n\u00e3o devemos dar a nacionalidade portuguesea a criminosos ou n\u00e3o temos”, responde o l\u00edder partid\u00e1rio<\/strong>, ouvindo Cotrim de Figueiredo ironizar que “\u00e9 para isto que serve o Chega”, pois n\u00e3o haver\u00e1 lei para “termos os princ\u00edpios respeitados”.<\/p>\n

“Quem vem para Portugal e quer a nacionalidade tem de cumprir as nossas regras e os nossos valores”, diz Ventura, para quem deve perder a nacionalidade quem cometer crimes e “n\u00e3o \u00e9 toda a gente que aqui nas\u00e7a num comboio” que tem direito a ser portugu\u00eas.<\/p>\n

Cotrim de Figueiredo diz que “tudo o que estamos a dizer \u00e9 compagin\u00e1vel” com uma Lei da Nacionalidade capaz de entrar em vigor, mas o mesmo n\u00e3o se aplica \u00e0s altera\u00e7\u00f5es ao C\u00f3digo Penal aprovadas pela Assembleia da Rep\u00fablica.<\/strong> E diz que, se for eleito Presidente da Rep\u00fablica, chamar\u00e1 os partidos empenhados na altera\u00e7\u00e3o legislativa – PSD, CDS, Chega e Iniciativa Liberal – e dir-lhes-\u00e1 “para serem sensatos”.<\/p>\n

Andr\u00e9 Ventura garante que n\u00e3o desistir\u00e1, tal como n\u00e3o desiste do combate ao enriquecimento il\u00edcito<\/strong>, apesar de o Tribunal Constitucional n\u00e3o concordar. “Vamos desistir? N\u00e3o vamos desistir”, repete, ouvindo de Cotrim de Figueiredo que os pa\u00edses que t\u00eam perda de nacionalidade a quem comete crimes o fazem por crimes contra o Estado<\/strong>, como terrorismo, sedi\u00e7\u00e3o e trai\u00e7\u00e3o \u00e0 p\u00e1tria”.<\/p>\n

“Queres ficar com o pa\u00eds cheio de bandidagem?”, pergunta Ventura ao interlocutor, antes de se passar ao tema seguinte.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Ultrapassado o tema Marques Mendes, Clara de Sousa vira o debate para a Lei da Nacionalidade, que teve…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":195713,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[3386,27,28,37215,15,16,14,17460,25,26,21,22,12,13,19,20,32,1076,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-195712","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-principais-noticias","8":"tag-andre-ventura","9":"tag-breaking-news","10":"tag-breakingnews","11":"tag-eleicoes-presidenciais-2026","12":"tag-featured-news","13":"tag-featurednews","14":"tag-headlines","15":"tag-joao-cotrim-de-figueiredo","16":"tag-latest-news","17":"tag-latestnews","18":"tag-main-news","19":"tag-mainnews","20":"tag-news","21":"tag-noticias","22":"tag-noticias-principais","23":"tag-noticiasprincipais","24":"tag-portugal","25":"tag-presidenciais-2026","26":"tag-principais-noticias","27":"tag-principaisnoticias","28":"tag-pt","29":"tag-top-stories","30":"tag-topstories","31":"tag-ultimas","32":"tag-ultimas-noticias","33":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115750428123477528","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/195712","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=195712"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/195712\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/195713"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=195712"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=195712"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=195712"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}