{"id":195917,"date":"2025-12-20T11:37:29","date_gmt":"2025-12-20T11:37:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/195917\/"},"modified":"2025-12-20T11:37:29","modified_gmt":"2025-12-20T11:37:29","slug":"assembleia-municipal-do-porto-passa-primeiro-orcamento-de-pedro-duarte-a-justa-porto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/195917\/","title":{"rendered":"Assembleia Municipal do Porto passa primeiro or\u00e7amento de Pedro Duarte \u00e0 justa | Porto"},"content":{"rendered":"<p>Quando Pedro Duarte subiu ao p\u00falpito da Assembleia Municipal do Porto e tomou a palavra para falar sobre o or\u00e7amento para 2026, j\u00e1 depois das 23h de sexta-feira, logo se percebeu que a aprova\u00e7\u00e3o das contas da autarquia para o pr\u00f3ximo ano estava tudo menos garantida.<\/p>\n<p>Ainda sem qualquer interven\u00e7\u00e3o contra o documento que tinha sido aprovado em reuni\u00e3o de executivo pela maioria que governa a cidade (os seis eleitos pela coliga\u00e7\u00e3o PSD, IL e CDS, mais o vereador <a href=\"https:\/\/www.publico.pt\/2025\/11\/05\/local\/noticia\/pedro-duarte-entrega-pasta-cultura-jorge-sobrado-garante-maioria-2153464\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">Jorge Sobrado<\/a>, que integrava as listas do socialista Manuel Pizarro, mas aceitou o convite de Pedro Duarte para assumir pelouro e formar maioria), foi o pr\u00f3prio presidente da C\u00e2mara Municipal do Porto a p\u00f4r em cima da mesa a possibilidade de haver um chumbo e a responsabilizar preventivamente o PS.<\/p>\n<p>\u201cNo fim da noite, o que interessa \u00e9 saber se a oposi\u00e7\u00e3o quer bloquear a cidade, quer sabotar o trabalho de quem ganhou as elei\u00e7\u00f5es e tem o mandato dos portuenses\u201d, dramatizou. Mas, numa assembleia composta por 46 eleitos onde a coliga\u00e7\u00e3o no poder que tem apenas 20 deputados, PSD, CDS e IL estariam obrigados a tentar convencer mais tr\u00eas membros para aprovar o <a href=\"https:\/\/www.publico.pt\/2025\/12\/16\/local\/noticia\/camara-porto-aprova-orcamento-2026-vontade-oposicao-2158297\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">or\u00e7amento<\/a> que prev\u00ea 491,3 milh\u00f5es de euros, um aumento de 9,3% em rela\u00e7\u00e3o a 2025.<\/p>\n<p>        &#13;<\/p>\n<p>&#13;<br \/>\n                &#13;\n            <\/p>\n<p>&#13;<\/p>\n<p>Acabou por acontecer, mesmo com a oposi\u00e7\u00e3o anunciada dos 20 deputados dos partidos de esquerda e dos tr\u00eas Chega. A maioria para fazer passar o or\u00e7amento municipal come\u00e7ou a montar-se com o an\u00fancio de voto favor\u00e1vel de Fernando Cardoso, agora independente, que liderava a concelhia do Chega e foi um dos quatro eleitos pelo partido, mas que rapidamente se desfiliou ap\u00f3s as aut\u00e1rquicas e passou a independente.<\/p>\n<p>Durante as quase duas horas de discuss\u00e3o, manteve-se o suspense, com dois membros do movimento Fazer \u00e0 Porto (FA, criado pelo antigo vice-presidente de Rui Moreira, Filipe Ara\u00fajo, que n\u00e3o conseguiu ser eleito vereador nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es) a entrar e sair da sala. Acabariam por ser eles a desbloquear a situa\u00e7\u00e3o. O an\u00fancio da posi\u00e7\u00e3o coube a Ra\u00fal Almeida, do FA, que deixou o CDS em Setembro e que liderava a bancada de Rui Moreira no \u00faltimo mandato, justificando que estavam em causa \u201co Porto e o interesse das pessoas do Porto\u201d. A absten\u00e7\u00e3o, assumiu, \u201cseria uma forma normal em democracia\u201d, mas, tratando-se de um \u201cor\u00e7amento de continuidade\u201d e para n\u00e3o bloquear, os dois votariam a favor.<\/p>\n<p>Com estes tr\u00eas votos, a vota\u00e7\u00e3o poderia ficar empatada (23 a favor, 23 contra), mas o voto de qualidade da presidente da Assembleia Municipal, Marta Massada (PSD), garantia a Pedro Duarte a aprova\u00e7\u00e3o do seu <a href=\"https:\/\/www.publico.pt\/2025\/12\/16\/local\/noticia\/camara-porto-aprova-orcamento-2026-vontade-oposicao-2158297\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">primeiro or\u00e7amento<\/a>. No momento da vota\u00e7\u00e3o, nova surpresa: um deputado do Chega, Carlos Gagliardini Gra\u00e7a, ausentou-se da sala. De regresso, ainda tentou justificar-se \u00e0 presidente da assembleia: \u201cassuntos inadi\u00e1veis, fisiol\u00f3gicos\u201d. Mas acabaria por ficar registado que n\u00e3o votou. Com 23 votos a favor e 22 contra, o or\u00e7amento passou, j\u00e1 perto das 2h.<\/p>\n<p>        &#13;<br \/>\n            &#13;<\/p>\n<p>\u201cHumildade\u201d e \u201cgaslighting\u201d<\/p>\n<p>Este \u00e9 um documento \u201cde transi\u00e7\u00e3o\u201d, porque \u00e9 o primeiro do novo executivo, mas herda ainda compromissos do anterior, disse Pedro Duarte. Como a proposta foi montada em pouco tempo ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas, para o primeiro trimestre de 2026 est\u00e1 j\u00e1 planeada uma altera\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento, havendo at\u00e9 l\u00e1 margem para planear algumas medidas prometidas em campanha eleitoral.<\/p>\n<p>\u201cO senhor presidente actuou como se tivessem a maioria e o PSD n\u00e3o teve a maioria\u201d, lembrou o l\u00edder do PS na bancada da Assembleia Municipal do Porto, Agostinho de Sousa Pinto. A &#8220;falta de humildade&#8221; foi um argumento arremessado entre PS e PSD.<\/p>\n<p>Quando o documento passou em reuni\u00e3o de executivo, o PS apontou o dedo a Pedro Duarte, por n\u00e3o incluir as suas propostas no or\u00e7amento, tendo sido essa parte da justifica\u00e7\u00e3o para o chumbo. O Chega tamb\u00e9m se op\u00f4s, sentido de voto que manteve (pelo menos formalmente) na Assembleia Municipal que come\u00e7ou na sexta-feira e terminou j\u00e1 na madrugada deste s\u00e1bado.<\/p>\n<p>Sem surpresa, CDU, Livre e Bloco de Esquerda anunciaram o voto contra, por discord\u00e2ncia com o modelo de cidade impl\u00edcito no or\u00e7amento, mas coube \u00e0 deputada do BE desmontar o argument\u00e1rio de Pedro Duarte. O discurso do novo autarca \u201cn\u00e3o bate certo\u201d com aquilo que deve acontecer em democracia, anotou. Ou seja, sem maioria, quem governa tem de procurar o consenso, acusando Pedro Duarte de \u201cgaslighting\u201d ou, mais coloquialmente, de \u201cvirar o bico ao prego\u201d.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m Miguel Barbosa, deputado pelo movimento de Filipe Ara\u00fajo, recorreu ao ingl\u00eas para resumir a equa\u00e7\u00e3o: \u201cnem o PS perdeu por muitos, nem o PSD ganhou \u2013 como dizem os americanos \u2013 por um landslide\u201d (por grande margem). Admitiu que votar favoravelmente o or\u00e7amento \u00e9 \u201cum dos sapos mais dif\u00edceis de engolir\u201d. Mas acabou por faz\u00ea-lo.<\/p>\n<p>Pedro Duarte, que n\u00e3o fechou a noite sem acusar o PS de \u201cradicaliza\u00e7\u00e3o extrema\u201d, agradeceu aos tr\u00eas independentes que lhe deram a m\u00e3o e pelo \u201cesfor\u00e7o\u201d que fizeram \u201ca pensar na cidade\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Quando Pedro Duarte subiu ao p\u00falpito da Assembleia Municipal do Porto e tomou a palavra para falar sobre&hellip;\n","protected":false},"author":2,"featured_media":195918,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[39125,27,28,21022,15,16,14,25,26,352,21,22,12,13,19,20,18043,462,32,23,24,455,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-195917","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-assembleia-municipal-do-porto","9":"tag-breaking-news","10":"tag-breakingnews","11":"tag-camara-municipal-do-porto","12":"tag-featured-news","13":"tag-featurednews","14":"tag-headlines","15":"tag-latest-news","16":"tag-latestnews","17":"tag-local","18":"tag-main-news","19":"tag-mainnews","20":"tag-news","21":"tag-noticias","22":"tag-noticias-principais","23":"tag-noticiasprincipais","24":"tag-pedro-duarte","25":"tag-porto","26":"tag-portugal","27":"tag-principais-noticias","28":"tag-principaisnoticias","29":"tag-ps","30":"tag-pt","31":"tag-top-stories","32":"tag-topstories","33":"tag-ultimas","34":"tag-ultimas-noticias","35":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115751698123465555","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/195917","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=195917"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/195917\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/195918"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=195917"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=195917"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=195917"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}