Era t\u00e3o ousada que, por vezes, parecia imposs\u00edvel – e, no fim, era mesmo.<\/p>\n
A tentativa da Uni\u00e3o Europeia de canalizar os ativos russos imobilizados do Banco Central para um empr\u00e9stimo de repara\u00e7\u00e3o a juro zero fracassou quando os 27 l\u00edderes do bloco, confrontados com um salto para o desconhecido, optaram por apoiar a resist\u00eancia da Ucr\u00e2nia com o m\u00e9todo testado e comprovado da d\u00edvida conjunta.<\/p>\n
“Se aceitarmos dinheiro de Putin, ficamos expostos”, disse o primeiro-ministro belga Bart De Wever, o principal opositor do empr\u00e9stimo de repara\u00e7\u00e3o, explicando o seu fracasso. “As pessoas gostam de ter certezas, e onde \u00e9 que podemos encontrar certezas? Em \u00e1guas conhecidas.”<\/p>\n
O bloco ir\u00e1 agora aos mercados para angariar 90 mil milh\u00f5es de euros por si pr\u00f3prio, sem tocar nos 210 mil milh\u00f5es de euros em ativos russos, que permanecer\u00e3o imobilizados at\u00e9 que Moscovo cesse a sua guerra<\/a> de agress\u00e3o e compense Kiev pelos danos.<\/p>\n A escolha significa que n\u00e3o haver\u00e1 empr\u00e9stimo de repara\u00e7\u00e3o – e n\u00e3o \u00e9 o que a Comiss\u00e3o Europeia tinha prometido \u00e0 Ucr\u00e2nia, uma proposta complexa que os defensores consideraram engenhosa e os opositores disseram ser imprudente.<\/p>\n A Euronews reuniu os acontecimentos dos \u00faltimos quatro meses para perceber como e porque \u00e9 que o empr\u00e9stimo de repara\u00e7\u00e3o desmoronou de forma espetacular.<\/p>\n Setembro: o lan\u00e7amento<\/p>\n A primeira apari\u00e7\u00e3o da proposta de empr\u00e9stimo data de 10 de setembro, quando a presidente da Comiss\u00e3o Europeia, Ursula von der Leyen, proferiu o seu discurso de uma hora sobre o estado da UE, em Estrasburgo.<\/p>\n Nesse discurso, prop\u00f4s a utiliza\u00e7\u00e3o dos saldos de caixa dos ativos russos imobilizados <\/a>na UE para conceder um empr\u00e9stimo de repara\u00e7\u00e3o em apoio da Ucr\u00e2nia. Na altura, n\u00e3o forneceu quaisquer pormenores.<\/p>\n “Esta \u00e9 a guerra da R\u00fassia. E \u00e9 a R\u00fassia que deve pagar”, afirmou von der Leyen. “N\u00e3o devem ser apenas os contribuintes europeus a suportar o fardo.”<\/p>\n Mas n\u00e3o foi von der Leyen quem iria definir o que estava prestes a tornar-se o debate pol\u00edtico mais consumidor de energia de 2025. Foi o chanceler alem\u00e3o Friedrich Merz.<\/p>\n Poucos dias depois do discurso de von der Leyen, este publicou um artigo de opini\u00e3o no Financial Times que apoiava totalmente o projeto, apresentando-o como uma conclus\u00e3o inevit\u00e1vel, apesar da sua falta de precedentes.<\/p>\n “O ideal seria que essa decis\u00e3o fosse un\u00e2nime”, escreveu. “Caso contr\u00e1rio, deveria ser adotada pela grande maioria dos Estados-membros que est\u00e3o firmemente empenhados na Ucr\u00e2nia.”<\/p>\n O chamado “Merz op-ed” apanhou diplomatas e funcion\u00e1rios de surpresa. Alguns viram-no como mais um exemplo da Alemanha a explorar a sua posi\u00e7\u00e3o de maior Estado-membro para, sozinha, definir a agenda de todo o bloco.<\/p>\n Em seguida, a Comiss\u00e3o apresentou um documento de duas p\u00e1ginas <\/a>que descrevia, em termos muito te\u00f3ricos, como \u00e9 que a iniciativa iria funcionar na pr\u00e1tica.<\/p>\n Outubro: a rea\u00e7\u00e3o negativa<\/p>\n A B\u00e9lgica det\u00e9m a maior parte dos ativos russos – cerca de 185 mil milh\u00f5es de euros – na central de dep\u00f3sito de t\u00edtulos Euroclear e considerou que deveria ter sido devidamente consultada antes da divulga\u00e7\u00e3o da proposta de duas p\u00e1ginas da Comiss\u00e3o.<\/p>\n A resist\u00eancia belga veio ao de cima em outubro, quando De Wever deu uma confer\u00eancia de imprensa notavelmente franca<\/a> em Copenhaga, na qual argumentou que o empr\u00e9stimo de repara\u00e7\u00e3o privaria a UE da sua mais poderosa influ\u00eancia face ao Kremlin.<\/p>\n “A quest\u00e3o agora \u00e9: podemos comer a galinha?” disse De Wever. “O primeiro problema, claro, \u00e9 que se perdem os ovos de ouro se comermos as galinhas. H\u00e1 que ter isso em conta. Se pusermos a galinha na mesa e a comermos, perdemos um ovo de ouro.”<\/p>\n De Wever delineou ent\u00e3o, uma a uma, as suas exig\u00eancias para o projeto n\u00e3o testado: seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0 prova de bala, plena mutualiza\u00e7\u00e3o dos riscos e uma verdadeira partilha de encargos entre todos os pa\u00edses detentores de ativos soberanos russos.<\/p>\n Reiterou as suas preocupa\u00e7\u00f5es sobre o plano durante a cimeira de meados de outubro, onde os l\u00edderes esperavam aprovar o empr\u00e9stimo de repara\u00e7\u00e3o. <\/p>\n De Wever manteve a sua posi\u00e7\u00e3o<\/a> e a reuni\u00e3o terminou com um mandato vago que encarregava a Comiss\u00e3o de conceber v\u00e1rias “op\u00e7\u00f5es” que pudessem satisfazer as necessidades financeiras e militares da Ucr\u00e2nia para 2026 e 2027.<\/p>\n Von der Leyen, no entanto, pareceu interpretar o mandato como uma afirma\u00e7\u00e3o impl\u00edcita da sua ideia arrojada, que enquadrou como a \u00fanica op\u00e7\u00e3o vi\u00e1vel.<\/p>\n “H\u00e1 pontos a esclarecer e a aprofundar”, disse no final da cimeira. “Cheg\u00e1mos a acordo sobre o qu\u00ea, ou seja, sobre o empr\u00e9stimo de repara\u00e7\u00e3o, e temos de trabalhar sobre o como, como torn\u00e1-lo poss\u00edvel (e) qual \u00e9 a melhor op\u00e7\u00e3o para avan\u00e7ar.”<\/p>\n Alguns dias mais tarde, os tr\u00eas l\u00edderes n\u00f3rdicos da UE exclu\u00edram publicamente a possibilidade de emitir d\u00edvida conjunta para apoiar a Ucr\u00e2nia<\/a>. <\/p>\n A primeira-ministra dinamarquesa Mette Frederiksen chegou mesmo a declarar que “para mim, n\u00e3o h\u00e1 alternativa ao empr\u00e9stimo de indemniza\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n Novembro: o choque<\/p>\n A cimeira inconclusiva revelou que, sem o consentimento da B\u00e9lgica, o empr\u00e9stimo de repara\u00e7\u00e3o n\u00e3o seria poss\u00edvel. <\/p>\n A Comiss\u00e3o acelerou as conversa\u00e7\u00f5es bilaterais<\/a>com a equipa de De Wever para resolver os pontos fracos e delinear uma zona de aterragem.<\/p>\n A 17 de novembro, von der Leyen enviou aos dirigentes uma carta com tr\u00eas op\u00e7\u00f5es para angariar 90 mil milh\u00f5es de euros para a Ucr\u00e2nia: contribui\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias bilaterais, d\u00edvida conjunta e empr\u00e9stimo de repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n “As op\u00e7\u00f5es apresentadas nesta nota s\u00e3o muito claras, tanto na sua conce\u00e7\u00e3o como nas suas implica\u00e7\u00f5es. \u00c9 evidente que n\u00e3o existem op\u00e7\u00f5es f\u00e1ceis”, afirmou.<\/p>\n A sec\u00e7\u00e3o dedicada ao empr\u00e9stimo de repara\u00e7\u00e3o foi explicitamente redigida para atenuar as preocupa\u00e7\u00f5es da B\u00e9lgica. Abordava duas das principais exig\u00eancias de De Wever: fornecer “garantias juridicamente vinculativas, incondicionais, irrevog\u00e1veis e a pedido” e assegurar a participa\u00e7\u00e3o de todos os pa\u00edses da UE e do G7 que det\u00eam ativos soberanos russos.<\/p>\n A carta tamb\u00e9m reconhecia as desvantagens do empr\u00e9stimo de indemniza\u00e7\u00e3o, alertando para os danos \u00e0 reputa\u00e7\u00e3o da zona euro e para as “repercuss\u00f5es” na sua estabilidade financeira.<\/p>\n No momento em que os diplomatas digeriam a avalia\u00e7\u00e3o objetiva de von der Leyen, um furac\u00e3o varreu a Europa: o agora infame plano de 28 pontos<\/a> elaborado por funcion\u00e1rios norte-americanos e russos para p\u00f4r fim \u00e0 guerra na Ucr\u00e2nia que, entre outras coisas, propunha a utiliza\u00e7\u00e3o dos ativos imobilizados em benef\u00edcio comercial de Washington e Moscovo.<\/strong><\/p>\n O plano enfureceu os l\u00edderes europeus, que rapidamente cerraram fileiras e sublinharam que qualquer quest\u00e3o sob jurisdi\u00e7\u00e3o europeia exigiria um envolvimento europeu total. Em vez de enfraquecer a defesa do empr\u00e9stimo de indemniza\u00e7\u00e3o, o plano de 28 pontos parecia refor\u00e7\u00e1-la.<\/p>\n Mas, nessa altura, De Wever voltou a entrar em cena com uma carta muito dura dirigida <\/a>a von der Leyen, descrevendo o seu projeto como “fundamentalmente errado” e repleto de “m\u00faltiplos perigos.”<\/p>\n “Avan\u00e7ar apressadamente com a proposta de empr\u00e9stimo de repara\u00e7\u00f5es teria, como dano colateral, o facto de n\u00f3s, enquanto UE, estarmos efetivamente a impedir um eventual acordo de paz”, afirmou De Wever no segmento mais controverso da carta.<\/p>\n A sua invetiva revelou o fosso que ainda existia entre a B\u00e9lgica e a Comiss\u00e3o e elevou ainda mais<\/a> a fasquia para um compromisso.<\/p>\n Dezembro: o colapso<\/p>\n Sem se deixar intimidar pelas cr\u00edticas de De Wever, von der Leyen avan\u00e7ou e revelou os textos legais do empr\u00e9stimo de repara\u00e7\u00e3o no in\u00edcio de dezembro, numa altura em que o Banco Central Europeu se recusava a fornecer uma garantia de liquidez para a medida.<\/p>\n A complexa proposta<\/strong>, que, segundo os diplomatas, chegou demasiado tarde no processo, alargou as garantias para proteger a B\u00e9lgica, criou salvaguardas para anular a arbitragem e criou um mecanismo de “compensa\u00e7\u00e3o” para recuperar eventuais perdas.<\/p>\n “Queremos garantir a todos os nossos Estados-membros, mas especificamente tamb\u00e9m \u00e0 B\u00e9lgica, que vamos partilhar o fardo de uma forma justa, como \u00e9 a forma europeia”, disse von der Leyen.<\/p>\n Desta vez, a rea\u00e7\u00e3o veio da pr\u00f3pria Euroclear, e n\u00e3o de De Wever. Num comunicado enviado \u00e0 Euronews, o deposit\u00e1rio classificou os textos como “muito fr\u00e1geis”<\/a>, descrevendo-os como excessivamente experimentais e suscet\u00edveis de desencadear um \u00eaxodo de investidores estrangeiros da zona euro.<\/p>\n \u00c0 medida que a incerteza sobre o projeto se intensificava, os l\u00edderes da Est\u00f3nia, Finl\u00e2ndia, Irlanda, Let\u00f3nia, Litu\u00e2nia, Pol\u00f3nia e Su\u00e9cia uniram-se em sua defesa.<\/p>\n “Para al\u00e9m de ser a solu\u00e7\u00e3o financeiramente mais vi\u00e1vel e politicamente mais realista, responde aos princ\u00edpios fundamentais do direito da Ucr\u00e2nia \u00e0 compensa\u00e7\u00e3o pelos danos causados pela agress\u00e3o”, escreveram numa declara\u00e7\u00e3o conjunta.<\/p>\n Os altos funcion\u00e1rios da Comiss\u00e3o Europeia, desde Kaja Kallas a Valdis Dombrovskis<\/a>, fizeram eco da mensagem de von der Leyen e apresentaram o empr\u00e9stimo de indemniza\u00e7\u00e3o como a op\u00e7\u00e3o mais cred\u00edvel.<\/p>\n A proposta foi refor\u00e7ada depois de os Estados-Membros, receando uma repeti\u00e7\u00e3o do plano de 28 pontos, terem invocado uma cl\u00e1usula de emerg\u00eancia para imobilizar indefinidamente<\/a> os ativos russos, algo que, no papel, poderia ajudar a aliviar uma das preocupa\u00e7\u00f5es mais prementes da B\u00e9lgica.<\/p>\n No entanto, o \u00edmpeto revelou-se de curta dura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A It\u00e1lia, a Bulg\u00e1ria e Malta juntaram-se \u00e0 B\u00e9lgica e instaram a Comiss\u00e3o a explorar “solu\u00e7\u00f5es alternativas” para financiar a Ucr\u00e2nia com “par\u00e2metros previs\u00edveis” e “riscos significativamente menores.”<\/p>\n Por outro lado, Andrej Babi\u0161, o rec\u00e9m-nomeado primeiro-ministro da Rep\u00fablica Checa, instou a Comiss\u00e3o a “encontrar outras solu\u00e7\u00f5es.”<\/p>\n