Acaba o empr\u00e9stimo de repara\u00e7\u00e3o, come\u00e7a a d\u00edvida comum. Foi este o acordo a que chegaram os 27 l\u00edderes da Uni\u00e3o Europeia na cimeira decisiva desta semana.<\/p>\n
Com o empr\u00e9stimo de repara\u00e7\u00e3o definitivamente exclu\u00eddo<\/strong><\/a>, o bloco passa a recorrer a empr\u00e9stimos comuns para obter 90 mil milh\u00f5es de euros<\/strong><\/a> para satisfazer as necessidades or\u00e7amentais e militares da Ucr\u00e2nia nos pr\u00f3ximos dois anos.<\/p>\n \u00c9 uma solu\u00e7\u00e3o mais simples, mais r\u00e1pida e mais previs\u00edvel do que o esquema de alto risco de usar os ativos russos congelados. Mas a d\u00edvida conjunta come\u00e7a j\u00e1 a pesar nas contas dos Estados-membros.<\/p>\n Eis o que precisa de saber sobre o plano.<\/p>\n Regresso aos mercados<\/p>\n Uma vez que nem a UE nem os seus Estados-membros t\u00eam 90 mil milh\u00f5es de euros \u00e0ndisposi\u00e7\u00e3o neste momento, a Comiss\u00e3o Europeia ir\u00e1 aos mercados e obter\u00e1 o dinheiro a partir do zero, emitindo uma mistura de obriga\u00e7\u00f5es a curto e a longo prazo.<\/p>\n O dinheiro ser\u00e1 distribu\u00eddo gradualmente para garantir um fluxo constante de assist\u00eancia \u00e0 Ucr\u00e2nia, que precisa de uma nova tranche j\u00e1 em abril. O pa\u00eds poder\u00e1 utilizar os fundos tanto para fins militares como para fins or\u00e7amentais, o que lhe permitir\u00e1 uma maior flexibilidade.<\/p>\n Entretanto, o or\u00e7amento da UE absorver\u00e1 as taxas de juro para poupar a Ucr\u00e2nia, j\u00e1 fortemente endividada, de qualquer encargo adicional. A Comiss\u00e3o estima que, com as taxas actuais, os pagamentos de juros ascender\u00e3o a 3 mil milh\u00f5es de euros por ano. Isto significa que o pr\u00f3ximo or\u00e7amento da UE (2028-2034) ter\u00e1 de prever cerca de 20 mil milh\u00f5es de euros.<\/p>\n Os Estados-membros partilhar\u00e3o os juros de acordo com o seu peso econ\u00f3mico. A Alemanha, Fran\u00e7a, It\u00e1lia, Espanha e Pol\u00f3nia suportar\u00e3o os custos mais elevados<\/strong>.<\/p>\n De acordo com a Comiss\u00e3o Europeia, os 90 mil milh\u00f5es de euros n\u00e3o ser\u00e3o contabilizados nos n\u00edveis de endividamento nacionais, uma vez que a emiss\u00e3o ser\u00e1 feita exclusivamente a n\u00edvel da UE.<\/p>\n Rolagem eterna<\/p>\n Nos termos de um acordo de empr\u00e9stimo sem recurso, a Ucr\u00e2nia s\u00f3 ter\u00e1 de pagar os 90 mil milh\u00f5es de euros depois de a R\u00fassia cessar a guerra e concordar em pagar indemniza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Dado que Moscovo excluiu enfaticamente a possibilidade de qualquer compensa\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o est\u00e1 preparada para distribuir o passivo ao longo do tempo, de modo a que a Ucr\u00e2nia n\u00e3o tenha de pagar do seu bolso, o que ser\u00e1 doloroso depois de sofrer tanta devasta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n “O pressuposto \u00e9 que, atualmente, se trata de um empr\u00e9stimo sem recurso \u00e0 Ucr\u00e2nia, que s\u00f3 ser\u00e1 pago quando houver repara\u00e7\u00f5es e, por conseguinte, esta d\u00edvida vai ser renovada at\u00e9 essa altura”, explicou um alto funcion\u00e1rio da Comiss\u00e3o.<\/p>\n Mas pode essa renova\u00e7\u00e3o perpetuar-se? <\/p>\n Parece pouco prov\u00e1vel. A dada altura, a UE ter\u00e1 de decidir o destino dos 90 mil milh\u00f5es de euros para deixar de pagar as taxas de juro. O m\u00e9todo de elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 o or\u00e7amento da UE, que atuar\u00e1 como garante final para assegurar que os investidores sejam sempre reembolsados.<\/p>\n As tr\u00eas op\u00e7\u00f5es de n\u00e3o-participa\u00e7\u00e3o<\/p>\n A raz\u00e3o pela qual a d\u00edvida conjunta da Ucr\u00e2nia \u00e9 agora poss\u00edvel \u00e9 que, tal como foi noticiado pela Euronews durante a cimeira, a Hungria, a Eslov\u00e1quia e a Ch\u00e9quia concordaram em n\u00e3o vetar a d\u00edvida em troca de ficarem isentas.<\/p>\n Isto \u00e9 fundamental porque, de acordo com as regras actuais, o or\u00e7amento da UE n\u00e3o pode ser utilizado para angariar fundos para um pa\u00eds n\u00e3o pertencente \u00e0 UE. Qualquer altera\u00e7\u00e3o nesse sentido requer a aprova\u00e7\u00e3o por unanimidade.<\/p>\n A Hungria, a Eslov\u00e1quia e a Ch\u00e9quia comprometem-se a assegurar essa unanimidade. Em contrapartida, o bloco ativar\u00e1 o chamado mecanismo de “coopera\u00e7\u00e3o refor\u00e7ada” para os poupar a quaisquer custos e responsabilidades associados aos 90 mil milh\u00f5es de euros.<\/p>\n Os outros 24 pa\u00edses assumir\u00e3o a sua parte dos juros. Mas a mudan\u00e7a ser\u00e1 m\u00ednima, uma vez que os tr\u00eas pa\u00edses que n\u00e3o participam na coopera\u00e7\u00e3o representam apenas 3,64% do PIB do bloco.<\/p>\n A isen\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ter\u00e1 um car\u00e1cter institucional. Quando as regras or\u00e7amentais forem alteradas e a “coopera\u00e7\u00e3o refor\u00e7ada” for acionada, os tr\u00eas pa\u00edses perder\u00e3o o direito de voto para aprovar o regulamento que estabelecer\u00e1 o novo programa de assist\u00eancia. Na pr\u00e1tica, ficar\u00e3o afastados da iniciativa.<\/p>\n Cordas amarradas<\/p>\n A Comiss\u00e3o tenciona reciclar a proposta de empr\u00e9stimo de repara\u00e7\u00e3o, agora descartada, para criar o empr\u00e9stimo comum de 90 mil milh\u00f5es de euros.<\/p>\n Por conseguinte, a Ucr\u00e2nia estar\u00e1 sujeita \u00e0s mesmas condi\u00e7\u00f5es para receber os fundos.<\/p>\n Uma delas \u00e9 uma cl\u00e1usula de “n\u00e3o revers\u00e3o” que ligar\u00e1 a ajuda \u00e0s medidas anti-corrup\u00e7\u00e3o que Kiev deve implementar para avan\u00e7ar na sua candidatura \u00e0 ades\u00e3o \u00e0 UE. O pa\u00eds foi recentemente abalado por um esc\u00e2ndalo de corrup\u00e7\u00e3o no sector da energia que provocou numerosas demiss\u00f5es<\/strong><\/a>, incluindo a de Andriy Yermak, chefe de gabinete do Presidente Zelenskyy.<\/p>\n