alertou que a revers\u00e3o do desconto em vigor<\/a> no Imposto sobre os Produtos Petrol\u00edferos (ISP) incentiva pr\u00e1ticas ilegais na importa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis, agravando distor\u00e7\u00f5es no mercado.<\/p>\nEm comunicado, a EPCOL — Associa\u00e7\u00e3o de Empresas Portuguesas de Combust\u00edveis e Lubrificantes — manifesta “profunda preocupa\u00e7\u00e3o com a persist\u00eancia de pr\u00e1ticas de fraude fiscal e legal na importa\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis em Portugal”, em particular atrav\u00e9s de importa\u00e7\u00f5es paralelas que entram no mercado nacional sem o pagamento de ISP e IVA e sem o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais de incorpora\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis.<\/p>\n
“Estas pr\u00e1ticas geram perdas de receita fiscal estimadas em centenas de milh\u00f5es de euros, distorcem a concorr\u00eancia, penalizam as empresas cumpridoras e colocam em risco o cumprimento das metas ambientais assumidas por Portugal”, afirma o secret\u00e1rio-geral da EPCOL, Ant\u00f3nio Comprido.<\/p>\n
Segundo estimativas do setor citadas pela associa\u00e7\u00e3o, “uma parte significativa dos volumes importados por determinados operadores poder\u00e1 n\u00e3o estar a ser devidamente declarada \u00e0s autoridades”, permitindo a pr\u00e1tica sistem\u00e1tica de pre\u00e7os abaixo do mercado.<\/p>\n
De acordo com a EPCOL, estes pre\u00e7os s\u00e3o “artificialmente baixos” e “imposs\u00edveis de replicar por empresas que cumprem integralmente as suas obriga\u00e7\u00f5es fiscais, ambientais e regulat\u00f3rias”.<\/p>\n
A associa\u00e7\u00e3o sublinha que estas pr\u00e1ticas, consideradas crime, colocam em risco a constitui\u00e7\u00e3o de reservas estrat\u00e9gicas nacionais e comprometem a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos por parte das empresas cumpridoras.<\/p>\n
A EPCOL congratula-se ainda com a opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada no final de outubro, considerando tratar-se de “um sinal positivo e necess\u00e1rio”, mas considera que esta a\u00e7\u00e3o \u00e9 “manifestamente insuficiente para alterar de forma estrutural uma situa\u00e7\u00e3o que se arrasta h\u00e1 v\u00e1rios anos e que continua a agravar-se”.<\/p>\n
No comunicado, a associa\u00e7\u00e3o refere reconhecer-se nas posi\u00e7\u00f5es p\u00fablicas assumidas pela ANAREC – Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Revendedores de Combust\u00edveis, que tem vindo a denunciar a entrada di\u00e1ria de centenas de cami\u00f5es de combust\u00edvel em Portugal sem o pagamento dos impostos devidos.<\/p>\n
O que tem feito o Governo?<\/p>\n
No final de novembro, o Governo reduziu o desconto em vigor no ISP aplic\u00e1vel \u00e0 gasolina sem chumbo e ao gas\u00f3leo rodovi\u00e1rio, anulando parte da descida do pre\u00e7o dos combust\u00edveis prevista para a semana seguinte.<\/p>\n
O executivo tem afirmado que a revers\u00e3o do desconto no ISP ser\u00e1 gradual e resulta de pedidos da Comiss\u00e3o Europeia para Portugal p\u00f4r fim \u00e0s medidas excecionais criadas em 2022 e 2023 para mitigar o impacto da crise energ\u00e9tica e da elevada infla\u00e7\u00e3o, n\u00e3o estando definida uma data para a elimina\u00e7\u00e3o total do desconto.<\/p>\n
Leia Tamb\u00e9m: J\u00e1 h\u00e1 previs\u00f5es: Veja o que vai acontecer aos pre\u00e7os dos combust\u00edveis<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A semana come\u00e7a com boas not\u00edcias para os condutores em territ\u00f3rio nacional. Os pre\u00e7os dos combust\u00edveis baixam esta…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":199440,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[88,89,90,32,33],"class_list":{"0":"post-199439","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-empresas","8":"tag-business","9":"tag-economy","10":"tag-empresas","11":"tag-portugal","12":"tag-pt"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115767706174925549","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/199439","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=199439"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/199439\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/199440"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=199439"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=199439"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=199439"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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Os postos de abastecimento mais econ\u00f3micos\u00a9 Reprodu\u00e7\u00e3o do site Pre\u00e7os dos Combust\u00edveis Online<\/p>\n