A Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente chumbou as altera\u00e7\u00f5es que o cons\u00f3rcio AVAN Norte queria fazer \u00e0 linha de alta velocidade, nomeadamente alterar a esta\u00e7\u00e3o de Gaia e construir duas pontes, segundo uma decis\u00e3o a que a Lusa teve acesso.<\/p>\n
De acordo com a Decis\u00e3o sobre a Conformidade Ambiental do Projeto de Execu\u00e7\u00e3o (DCAPE), a APA pronunciou-se pela \u201cn\u00e3o conformidade ambiental do projeto de execu\u00e7\u00e3o para os subtro\u00e7os STA4 e STA5\u201d, entre Espinho e Porto, mas pela conformidade dos tro\u00e7os at\u00e9 sul (Oi\u00e3, concelho de Oliveira do Bairro), \u201ccondicionado ao cumprimento das condi\u00e7\u00f5es previstas na presente decis\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Assim, a APA chumba as altera\u00e7\u00f5es que o cons\u00f3rcio AVAN Norte (Mota-Engil, Teixeira Duarte, Alves Ribeiro, Casais, Conduril e Gabriel Couto) queria fazer ao tra\u00e7ado, sobretudo nos concelhos de Vila Nova de Gaia e do Porto, face ao que tinha assinado no contrato com a Infraestruturas de Portugal (IP), nomeadamente a deslocaliza\u00e7\u00e3o da esta\u00e7\u00e3o de Gaia de Santo Ov\u00eddio para Vilar do Para\u00edso e a constru\u00e7\u00e3o de duas pontes em vez de uma rodoferrovi\u00e1ria<\/strong> sobre o rio Douro.<\/p>\n A APA tamb\u00e9m negou as pretens\u00f5es do cons\u00f3rcio de construir menos tra\u00e7ado em t\u00fanel e, do que restaria dele sob Vila Nova de Gaia, a uma cota mais alta do que inicialmente previsto, algo que levaria a mais demoli\u00e7\u00f5es \u00e0 superf\u00edcie (136 demoli\u00e7\u00f5es previstas em Gaia e no Porto, das quais 109 habita\u00e7\u00f5es e 27 empresas).<\/p>\n A ag\u00eancia refere que \u201co Projeto de Execu\u00e7\u00e3o introduziu, face ao preconizado no Estudo Pr\u00e9vio, um conjunto de altera\u00e7\u00f5es em elementos particularmente estruturantes do projeto e que se assumiram como determinantes no balan\u00e7o global e nos fundamentos da DIA [Declara\u00e7\u00e3o de Impacto Ambiental] emitida\u201d.<\/p>\n A APA refere que o cons\u00f3rcio AVAN Norte considerava os t\u00faneis e a profundidade da esta\u00e7\u00e3o aspetos \u201caltamente limitadores\u201d, bem como \u201criscos de seguran\u00e7a da obra<\/strong>, os aspetos temporais da mesma e os riscos de incumprimento de prazos\u201d e alegadas \u201cdificuldades na fase do licenciamento por parte de autoridades competentes, como a ANEPC [Autoridade Nacional de Emerg\u00eancia e Prote\u00e7\u00e3o Civil] e as autarquias\u201d.<\/p>\n \u201cEstes argumentos, ao serem invocados para fundamentar a apresenta\u00e7\u00e3o, em Projeto de Execu\u00e7\u00e3o, de uma solu\u00e7\u00e3o distinta da anteriormente avaliada, colocam em causa a viabilidade t\u00e9cnica do Estudo Pr\u00e9vio\u201d, refere a APA, pelo que \u201cestando essa viabilidade em causa, ent\u00e3o tal colocaria tamb\u00e9m em causa a DIA emitida, deixando de haver sequer base para a presente verifica\u00e7\u00e3o da conformidade ambiental do Projeto de Execu\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n Por\u00e9m, para a APA, \u201cconsidera-se que tal n\u00e3o ser\u00e1 o caso, face ao afirmado pela IP na qualidade de entidade concedente e tendo em conta que nenhuma das autoridades competentes invocadas pelo proponente emitiu pronuncia desfavor\u00e1vel ou evidenciou qualquer dificuldade com a solu\u00e7\u00e3o apresentada em Estudo Pr\u00e9vio\u201d.<\/p>\n A APA refere ainda que, na consulta p\u00fablica do projeto, \u201cforam recebidas 259 exposi\u00e7\u00f5es, maioritariamente cr\u00edticas ao Projeto de Execu\u00e7\u00e3o. A principal quest\u00e3o levantada foi a alegada desconformidade com o Estudo Pr\u00e9vio e com a DIA, devido a altera\u00e7\u00f5es significativas ao Estudo Pr\u00e9vio, como a altera\u00e7\u00e3o da localiza\u00e7\u00e3o da esta\u00e7\u00e3o de Vila Nova de Gaia de Santo Ov\u00eddio (subterr\u00e2nea e intermodal) para Vilar do Para\u00edso\/Laborim (superf\u00edcie), a redu\u00e7\u00e3o da extens\u00e3o de t\u00faneis e a substitui\u00e7\u00e3o da ponte \u00fanica sobre o Douro por duas pontes independentes, ferro e rodovi\u00e1ria\u201d.<\/p>\n \u201cEstas altera\u00e7\u00f5es s\u00e3o vistas como contr\u00e1rias ao caderno de encargos submetido a concurso e suscitam d\u00favidas legais e de transpar\u00eancia no respetivo processo concursal\u201d, sublinha a APA.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente chumbou as altera\u00e7\u00f5es que o cons\u00f3rcio AVAN Norte queria fazer \u00e0 linha de…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":200058,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[964,27,28,442,476,15,16,14,8624,25,26,21,22,12,13,19,20,32,23,24,33,17,18,2588,29,30,31],"class_list":{"0":"post-200057","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-ambiente","9":"tag-breaking-news","10":"tag-breakingnews","11":"tag-ciu00eancia","12":"tag-economia","13":"tag-featured-news","14":"tag-featurednews","15":"tag-headlines","16":"tag-infraestruturas","17":"tag-latest-news","18":"tag-latestnews","19":"tag-main-news","20":"tag-mainnews","21":"tag-news","22":"tag-noticias","23":"tag-noticias-principais","24":"tag-noticiasprincipais","25":"tag-portugal","26":"tag-principais-noticias","27":"tag-principaisnoticias","28":"tag-pt","29":"tag-top-stories","30":"tag-topstories","31":"tag-transportes","32":"tag-ultimas","33":"tag-ultimas-noticias","34":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115770171441253352","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/200057","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=200057"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/200057\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/200058"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=200057"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=200057"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=200057"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}