A Associa\u00e7\u00e3o dos Transit\u00e1rios de Portugal (APAT) alertou hoje para um “caos log\u00edstico” no porto de Leix\u00f5es devido a um novo sistema aduaneiro, tendo a concession\u00e1ria Yilport interrompido recep\u00e7\u00f5es de contentores para exporta\u00e7\u00e3o e os despachantes pedido medidas transit\u00f3rias.<\/p>\n
De acordo com um comunicado da APAT enviado hoje \u00e0 Lusa, “de momento, o Porto de Leix\u00f5es n\u00e3o pode receber contentores para embarque, uma vez que a capacidade dispon\u00edvel se encontra lotada devido \u00e0 quantidade de contentores \u2013 em espera \u2013 no terminal”.<\/p>\n
“Caos \u00e9 a palavra que os agentes encontram \u2013 e repetem \u2013 para descrever uma situa\u00e7\u00e3o que poderia, facilmente, ter sido evitada e que penaliza gravemente a economia nacional, as suas exporta\u00e7\u00f5es e importa\u00e7\u00f5es, agravando-se pela circunst\u00e2ncia de estarmos a falar do maior porto mar\u00edtimo do Norte do pa\u00eds”, refere o comunicado.<\/p>\n
Em causa est\u00e1, segundo a APAT, a “impreparada e precipitada introdu\u00e7\u00e3o, por parte da Autoridade Tribut\u00e1ria, de uma nova plataforma de harmoniza\u00e7\u00e3o aduaneira”, o Sistema Integrado dos Meios de Transporte e das Mercadorias (SiMTeM), pelo que “as cargas encontram-se estagnadas e as opera\u00e7\u00f5es totalmente bloqueadas, colocando em risco o Natal e as cadeias de abastecimento vitais”.<\/p>\n
Tamb\u00e9m o concession\u00e1rio Yilport, que opera o Terminal de Contentores de Leix\u00f5es, em Matosinhos, no distrito do Porto, informou os operadores, segundo uma mensagem a que a Lusa teve acesso, que se viu compelido “a interromper a recep\u00e7\u00e3o de contentores de exporta\u00e7\u00e3o” a partir de hoje.<\/p>\n
Em causa est\u00e1 a “situa\u00e7\u00e3o complexa actualmente verificada no Terminal de Contentores de Leix\u00f5es (TCL), decorrente do acumular de contentores de importa\u00e7\u00e3o em parque, j\u00e1 h\u00e1 v\u00e1rios dias, sem que seja recepcionada a sua autoriza\u00e7\u00e3o de sa\u00edda pelo TCL\/Yilport Leix\u00f5es, e na sequ\u00eancia da entrada em vigor do sistema SiMTeM neste porto e de v\u00e1rias disfun\u00e7\u00f5es e dificuldades em processar as autoriza\u00e7\u00f5es de sa\u00edda por parte de todos os intervenientes no processo de desalfandegamento”.<\/p>\n
J\u00e1 o baston\u00e1rio dos Despachantes Oficiais, M\u00e1rio Jorge, numa carta enviada \u00e0 secret\u00e1ria de Estado dos Assuntos Fiscais, Cl\u00e1udia Reis Duarte, \u00e0 directora-geral da Autoridade Tribut\u00e1ria, Helena Alves Borges, a outros subdirectores e a diversos operadores portu\u00e1rios apela “\u00e0 resolu\u00e7\u00e3o dos constrangimentos \u00e0 sa\u00edda de contentores dos terminais portu\u00e1rios”.<\/p>\n
A Ordem dos Despachantes Oficiais dirige um apelo “no sentido de serem encontradas solu\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas e excepcionais que permitam a liberta\u00e7\u00e3o de contentores actualmente retidos, exclusivamente em resultado de erros e constrangimentos t\u00e9cnicos verificados no sistema SiMTeM”, pode ler-se na carta.<\/p>\n
Defendendo que “os constrangimentos ora verificados s\u00e3o alheios \u00e0 vontade e \u00e0 actua\u00e7\u00e3o destes profissionais, resultando de falhas t\u00e9cnicas que t\u00eam impedido a normal tramita\u00e7\u00e3o dos processos”, pede que “seja considerada a adop\u00e7\u00e3o de mecanismos transit\u00f3rios que permitam a liberta\u00e7\u00e3o dos contentores afectados, salvaguardando naturalmente os interesses de todas as entidades e sem preju\u00edzo da posterior regulariza\u00e7\u00e3o administrativa logo que o sistema se encontre plenamente funcional”.<\/p>\n
A APAT considera que “este processo de entrada em produ\u00e7\u00e3o do SiMTeM criou uma gritante disfuncionalidade totalmente evit\u00e1vel”, lembrando que foi “perempt\u00f3ria em alertar, de forma sistem\u00e1tica e insistente, para os perigos de uma introdu\u00e7\u00e3o impreparada da nova plataforma de harmoniza\u00e7\u00e3o de procedimentos aduaneiros \u2013 conhecida por SiMTeM”.<\/p>\n
“Sem os devidos procedimentos de testagem, cruciais para a exig\u00edvel fluidez das mercadorias e respectivo regular funcionamento das cadeias de abastecimento, a entrada em produ\u00e7\u00e3o da plataforma seria n\u00e3o menos que ca\u00f3tica”, refere.<\/p>\n
No dia 5 de Dezembro, a APAT j\u00e1 tinha pedido o adiamento da entrada em produ\u00e7\u00e3o do SiMTeM, que visa a harmoniza\u00e7\u00e3o dos procedimentos do sector aduaneiro com a Europa.<\/p>\n
A Lusa questionou o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as, que tem a tutela da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT), e aguarda resposta.<\/p>\n
Entretanto, o Governo da Madeira (PSD\/CDS-PP) j\u00e1 pediu a interven\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio das Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o para resolver o abastecimento da regi\u00e3o, classificando como \u201cinaceit\u00e1vel\u201d a acumula\u00e7\u00e3o de contentores no porto de Leix\u00f5es devido a um novo sistema aduaneiro.<\/p>\n
\u201c\u00c9 inaceit\u00e1vel o que se est\u00e1 a passar no porto de Leix\u00f5es com a reten\u00e7\u00e3o da carga para a Madeira que p\u00f5e em causa o abastecimento de bens essenciais e de mercadorias nesta altura do ano\u201d, refere o secret\u00e1rio regional da Economia, o centrista Jos\u00e9 Manuel Rodrigues, numa carta enviada ao ministro Miguel Pinto Luz.<\/p>\n
O governante madeirense entende que o Governo Central deve intervir rapidamente para desbloquear a situa\u00e7\u00e3o, que considera ser \u201caltamente lesiva da economia regional\u201d, prejudicando \u201ca vida das empresas e das fam\u00edlias\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A Associa\u00e7\u00e3o dos Transit\u00e1rios de Portugal (APAT) alertou hoje para um “caos log\u00edstico” no porto de Leix\u00f5es devido…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":200109,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[27,28,476,15,16,14,25,26,21,22,12,13,19,20,7263,32,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-200108","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-economia","11":"tag-featured-news","12":"tag-featurednews","13":"tag-headlines","14":"tag-latest-news","15":"tag-latestnews","16":"tag-main-news","17":"tag-mainnews","18":"tag-news","19":"tag-noticias","20":"tag-noticias-principais","21":"tag-noticiasprincipais","22":"tag-portos","23":"tag-portugal","24":"tag-principais-noticias","25":"tag-principaisnoticias","26":"tag-pt","27":"tag-top-stories","28":"tag-topstories","29":"tag-ultimas","30":"tag-ultimas-noticias","31":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115770336597765371","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/200108","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=200108"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/200108\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/200109"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=200108"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=200108"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=200108"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}