Apesar da aplica\u00e7\u00e3o de medidas como a redu\u00e7\u00e3o do IRS ou a entrega de um b\u00f3nus aos pensionistas, as contas p\u00fablicas portuguesas continuaram, at\u00e9 ao final do terceiro trimestre deste ano, a registar um excedente. O saldo registado at\u00e9 Setembro, apesar de ligeiramente mais baixo do que o do per\u00edodo hom\u00f3logo do ano anterior, parece colocar o Governo em linha com o seu objectivo para o total de 2025.<\/p>\n
De acordo com os dados das contas nacionais do terceiro trimestre divulgadas esta ter\u00e7a-feira pelo Instituto Nacional de Estat\u00edstica (INE), o saldo das Administra\u00e7\u00f5es P\u00fablicas voltou, tal com j\u00e1 tinha acontecido nos trimestres anteriores, a registar um valor positivo. O excedente durante o terceiro trimestre foi de 2952 milh\u00f5es de euros, o equivalente a 3,8% do PIB desse per\u00edodo.<\/p>\n
Este resultado colocou o excedente or\u00e7amental – que na primeira metade de 2025 se cifrava em 1,2% do PIB – num valor de 2,1% do PIB nos primeiros nove meses do ano.<\/p>\n
A manuten\u00e7\u00e3o de uma situa\u00e7\u00e3o excedent\u00e1ria aparentemente confort\u00e1vel acontece apesar de, ao longo do terceiro trimestre, o Governo ter posto em pr\u00e1tica duas medidas de car\u00e1cter extraordin\u00e1rio com um efeito negativo nas contas p\u00fablicas. Por um lado, fez chegar aos contribuintes, por via de uma redu\u00e7\u00e3o das reten\u00e7\u00f5es na fonte, a descida adicional das taxas de IRS. E, por outro, entregou em Setembro, um valor adicional extraordin\u00e1rio aos pensionistas. \u00c9 isto que, pelo menos em parte, explica que o excedente de 3,8% do PIB registado no terceiro trimestre deste ano seja o mais baixo dos \u00faltimos quatro anos, ficando por exemplo abaixo do excedente de 4,9% do PIB registado no terceiro trimestre de 2024.<\/p>\n
A caminho do objectivo?<\/p>\n
Apesar disso, o Executivo parece chegar ao final do terceiro trimestre do ano numa posi\u00e7\u00e3o que lhe permite continuar a acalentar atingir a sua meta de um excedente or\u00e7amental de 0,3% do PIB no total de 2025.<\/p>\n
\u00c9 verdade que o quarto trimestre do ano \u00e9 habitualmente aquele em que as contas p\u00fablicas apresentam piores resultados, com d\u00e9fices que continuaram, mesmo nos anos mais recentes, a serem significativos. Em 2024, por exemplo, o d\u00e9fice no \u00faltimo trimestre do ano ascendeu a 3555 milh\u00f5es de euros. Isto vai fazer com que, no final deste ano, o resultado certamente n\u00e3o seja t\u00e3o positivo como o registado no final de Setembro.<\/p>\n
Mas, ainda assim, mesmo que no quarto trimestre deste ano o d\u00e9fice fosse igual ao do ano passado, o saldo or\u00e7amental no total de 2025 continuaria a ser positivo em cerca de 1200 milh\u00f5es de euros, um valor equivalente a 0,4% do PIB e que \u00e9 superior ao excedente de 948 milh\u00f5es de euros, ou 0,3% do PIB, que \u00e9 a meta do Governo.<\/p>\n
De igual modo, o saldo excedent\u00e1rio de 2,1% que se registou nos primeiros nove meses deste ano est\u00e1 ainda bastante perto do saldo positivo de 2,3% que se registava no mesmo per\u00edodo do ano passado, que foi finalizado com um excedente de 0,5% para o total de 2024.<\/p>\n
Perante este resultado, o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as fez quest\u00e3o de reiterar o seu objectivo, afirmando que os dados apresentados pelo INE \u201cdemonstram a solidez das contas nacionais e refor\u00e7am a confian\u00e7a do Governo de que ser\u00e1 poss\u00edvel atingir um excedente or\u00e7amental no final deste ano de, pelo menos, 0,3% do PIB\u201d.<\/p>\n
V\u00e1rias entidades, como a Comiss\u00e3o Europeia, o Conselho das Finan\u00e7as P\u00fablicas e o Banco de Portugal, continuam a revelar d\u00favidas quanto \u00e0 capacidade do Governo para atingir o seu objectivo para o saldo or\u00e7amental deste ano. <\/p>\n