{"id":202569,"date":"2025-12-25T23:54:13","date_gmt":"2025-12-25T23:54:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/202569\/"},"modified":"2025-12-25T23:54:13","modified_gmt":"2025-12-25T23:54:13","slug":"induzidos-em-erro-professores-impedidos-de-lecionar-observador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/202569\/","title":{"rendered":"“Induzidos em erro”. Professores impedidos de lecionar \u2013 Observador"},"content":{"rendered":"

A 12 de junho, quando foi publicada a lista final com os resultados, a professora constatou que n\u00e3o tinha ficado vinculada. \u201cAchei estranho n\u00e3o ter ficado, por isso falei com o meu sindicato, que disse que, para garantir a vincula\u00e7\u00e3o tinha de ter concorrido a todo o QZP de Lisboa<\/strong>.\u201d Na nota informativa divulgada sobre este concurso lia-se apenas que os candidatos deviam \u201cmanifestar prefer\u00eancias pelo maior n\u00famero de c\u00f3digos de QZP, de concelhos e de Agrupamentos de Escola\/Escolas n\u00e3o Agrupadas, de forma a garantir a sua coloca\u00e7\u00e3o no concurso\u201d.<\/p>\n

S\u00f3nia Campos alega que se tratou tudo de um \u201cequ\u00edvoco formal\u201d influenciado pela resposta que obteve da DGAE <\/strong>e garante que nunca teve \u201cinten\u00e7\u00e3o de incumprir\u201d a lei.<\/p>\n

Mas n\u00e3o ficou por aqui. O seu caso agravou-se devido \u00e0 \u201cnorma-trav\u00e3o\u201d, uma lei introduzida em 2014 pelo ministro socialista Nuno Crato que obriga os professores a entrar para os quadros do Estado ap\u00f3s tr\u00eas contratos completos seguidos, como era o caso de S\u00f3nia. Simplificando: se celebrou tr\u00eas contratos seguidos com o Estado e lecionou hor\u00e1rios completos, tinha obrigatoriamente de passar a pertencer aos quadros. Ao ser exclu\u00edda do concurso pelo tal equ\u00edvoco,\u00a0entrou em incumprimento.<\/p>\n

\u201cQuem n\u00e3o consegue v\u00ednculo estando obrigado a isso \u00e9 penalizado. A penaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 n\u00e3o poder concorrer a um novo concurso, ou seja, n\u00e3o poder celebrar um contrato com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o nesse ano\u201d. Quem o explica \u00e9 a professora Maria Santos (nome fict\u00edcio). Est\u00e1 precisamente na mesma situa\u00e7\u00e3o que S\u00f3nia Campos.<\/p>\n

As duas professoras n\u00e3o se conhecem pessoalmente, mas conhecem perfeitamente o caso uma da outra. Tudo gra\u00e7as ao grupo de WhatsApp entretanto criado e que se baseia na lista enviada pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o com o nome de todos os professores exclu\u00eddos do concurso. Neste grupo est\u00e3o reunidos os 38 docentes afastados e \u00e9 onde exp\u00f5em os seus casos, pedem conselhos a colegas que est\u00e3o a passar pelo mesmo e decidem, em conjunto, formas de a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Quando abriu o concurso, em abril, Maria n\u00e3o tinha a certeza se reunia todas as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para concorrer aos quadros do Estado ao abrigo da norma-trav\u00e3o (que a obrigava a vincular) ou n\u00e3o. Por isso decidiu lan\u00e7ar a pergunta \u201cna plataforma da DGAE\u201d, a mesma a que S\u00f3nia recorreu.<\/p>\n

\u201cA resposta dada levou-me a interpretar que a minha candidatura n\u00e3o devia ser feita pela norma-trav\u00e3o, por isso concorri ao abrigo da vincula\u00e7\u00e3o din\u00e2mica [um procedimento concursal que n\u00e3o obriga o docente a entrar nos quadros]. Fiz o concurso normalmente, com op\u00e7\u00f5es diferentes do que se concorresse pela norma-trav\u00e3o porque nesta segunda op\u00e7\u00e3o, se n\u00e3o vinculasse, ficaria exclu\u00edda do ensino um ano\u201d.<\/p>\n

Quando s\u00e3o publicadas as listas definitivas, Maria constata que n\u00e3o tinha ficado colocada nos quadros, mas uma vez que a sua candidatura n\u00e3o a obrigava a tal, mas n\u00e3o se preocupou. O problema veio mais tarde, quando se apercebeu que afinal a indica\u00e7\u00e3o da DGAE n\u00e3o tinha sido expl\u00edcita<\/strong>: Maria tinha, obrigatoriamente, de se candidatar ao abrigo da norma-trav\u00e3o e entrar, obrigatoriamente, nos quadros do Estado. Como n\u00e3o o fez, ficou impedida de lecionar durante o ano letivo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A 12 de junho, quando foi publicada a lista final com os resultados, a professora constatou que n\u00e3o…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":202570,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[27,28,4796,476,2023,618,15,16,14,25,26,21,22,2020,12,13,19,20,57,32,23,24,4221,33,58,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-202569","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-principais-noticias","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-desemprego","11":"tag-economia","12":"tag-educau00e7u00e3o","13":"tag-emprego","14":"tag-featured-news","15":"tag-featurednews","16":"tag-headlines","17":"tag-latest-news","18":"tag-latestnews","19":"tag-main-news","20":"tag-mainnews","21":"tag-ministu00e9rio-da-educau00e7u00e3o","22":"tag-news","23":"tag-noticias","24":"tag-noticias-principais","25":"tag-noticiasprincipais","26":"tag-pau00eds","27":"tag-portugal","28":"tag-principais-noticias","29":"tag-principaisnoticias","30":"tag-professores","31":"tag-pt","32":"tag-sociedade","33":"tag-top-stories","34":"tag-topstories","35":"tag-ultimas","36":"tag-ultimas-noticias","37":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115782907828903786","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/202569","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=202569"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/202569\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/202570"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=202569"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=202569"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=202569"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}