confirmou a pena<\/a>. Com o caminho a estreitar-se, Sofia fez agora um pedido de “argui\u00e7\u00e3o de nulidade”, no qual pede que o ac\u00f3rd\u00e3o que confirmou a condena\u00e7\u00e3o seja declarado “nulo”.<\/p>\nIsso mesmo tamb\u00e9m confirmou \u00e0 CNN Portugal David Silva Ramalho, advogado da principal v\u00edtima do processo j\u00e1 julgado: “Foi arguida a nulidade do ac\u00f3rd\u00e3o recorrido, e que est\u00e1 a correr prazo para os demais sujeitos processuais se pronunciarem. A argui\u00e7\u00e3o de nulidade \u00e9 um direito dos sujeitos processuais, quando considerem que a decis\u00e3o tem algum v\u00edcio, e a arguida exerceu-o. Na nossa perspetiva o ac\u00f3rd\u00e3o \u00e9 irrepreens\u00edvel e n\u00e3o padece de qualquer nulidade, mas faremos chegar a nossa posi\u00e7\u00e3o ao Tribunal, que \u00e9 a sede pr\u00f3pria para detalharmos os nossos fundamentos.”<\/p>\n
L. decidiu falar por se sentir “num desespero total”, mas n\u00e3o s\u00f3. Mais do que ter a sua queixa investigada e uma acusa\u00e7\u00e3o pronta, a condena\u00e7\u00e3o de fevereiro de Sofia deu-lhe esperan\u00e7a: “Porque se ela for presa, n\u00e3o tem acesso \u00e0 tecnologia.” E \u00e9 este desejo que vai alimentando os seus dias.\u00a0“Se n\u00e3o a pararem, ela n\u00e3o vai parar”, reafirma.<\/p>\n
No caso de L., Sofia n\u00e3o se cruzou no seu caminho como colega, como aconteceu no caso em que foi condenada, mas como funcion\u00e1ria numa universidade, cargo a que se candidatou ap\u00f3s terminar o curso. Trabalhava num gabinete que dava apoio a alunos. “Nunca tinha falado com ela” at\u00e9 come\u00e7ar a receber “mensagens absurdas” do g\u00e9nero “sei o que fizeste ontem \u00e0 noite”. Foi apenas o in\u00edcio e o ponto de partida foram as redes sociais.<\/p>\n
Tal como no processo que j\u00e1 foi a julgamento, nas novas queixas, Sofia ter\u00e1 acompanhado de perto o resultado das suas a\u00e7\u00f5es, prestando ajuda a v\u00edtimas, mostrando-se “muito interessada” e declarando-se ela pr\u00f3pria como alvo. Trabalhar num gabinete de apoio a estudantes facilitava essa proximidade e ela “ofereceu ajuda”. L. soube mais tarde que o seu nome j\u00e1 tinha sido referido em conversas com outras v\u00edtimas, mesmo antes de receber a primeira mensagem.<\/p>\n
“\u00c9 uma impot\u00eancia gigante. Ela acha que nunca vai ser apanhada” <\/p>\n
Neste momento, Sofia j\u00e1 n\u00e3o trabalha na universidade. Em fevereiro, ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o, ter\u00e1 sido aberto um processo disciplinar e o afastamento foi inevit\u00e1vel. Na verdade, j\u00e1 havia queixas mais antigas naquela institui\u00e7\u00e3o, com descri\u00e7\u00f5es quase tiradas a papel qu\u00edmico, mas nunca ningu\u00e9m suspeitou de Sofia, at\u00e9 porque ela tamb\u00e9m se apresentou como v\u00edtima.<\/p>\n
Apesar da surpresa inicial do apoio oferecido por Sofia e de a definir como uma pessoa “estranha”, L. nunca imaginou que poderia ser algo mais do que uma perce\u00e7\u00e3o. Quando um dia algu\u00e9m lhe sugeriu o nome de Sofia, respondeu r\u00e1pido: “N\u00e3o”. Durante algum tempo acreditou que fosse uma “brincadeira est\u00fapida de algu\u00e9m muito parvo”. Inicialmente, suspeitou mesmo que era “a turma” que estava a “fazer palha\u00e7ada”.<\/p>\n
S\u00f3 que quanto mais tempo passava “a brincadeira” foi-se tornando “pesadelo” e chegou al\u00e9m dos limites imagin\u00e1veis. A fam\u00edlia, os amigos, os amigos dos amigos. Todos come\u00e7aram a ser perseguidos. Contas falsas nas redes, emails ofensivos, emails para entidades empregadoras, mensagens SMS, montagens pornogr\u00e1ficas com pessoas pr\u00f3ximas, entre outras coisas. L. tem tentado gerir as coisas como pode e tenta levar uma vida normal. H\u00e1 dias melhores e dias piores.<\/p>\n
L. conhece uma situa\u00e7\u00e3o de 40 pizas entregues numa noite, numa morada. Com a campainha sempre a tocar, mesmo n\u00e3o sendo um ato agressivo, n\u00e3o deixa de ser “preocupante e assustador”. Al\u00e9m de que mostra que sabe as moradas de algumas v\u00edtimas e muitas informa\u00e7\u00f5es pessoais. Do que tem conhecimento, quase todos os anos, desde 2020, foram apresentadas queixas por persegui\u00e7\u00e3o contra desconhecidos, com o padr\u00e3o de comportamento e atua\u00e7\u00e3o de Sofia.<\/p>\n
“S\u00e3o dezenas de v\u00edtimas e ela foi condenada num processo”, desabafa L., que n\u00e3o deixa de se surpreender que algu\u00e9m “alvo de buscas”, com um “julgamento a correr”, possa, caso se prove que \u00e9 ela, continuar a perseguir pessoas. “\u00c9 uma impot\u00eancia gigante. Ela acha que nunca vai ser apanhada”, lamenta.<\/p>\n
Apesar de acreditar na justi\u00e7a, sabe que n\u00e3o ser\u00e1 para breve: “O meu caso s\u00f3 vai ficar resolvido daqui a n\u00e3o sei quantos anos.” O seu \u00fanico desejo \u00e9 que Sofia perca o acesso a tecnologia porque\u00a0“s\u00f3 isso vai fazer com que acabem os e-mails, acabem as chamadas telef\u00f3nicas, as mensagens”. E as mensagens chegam “\u00e0s tr\u00eas, quatro, seis da manh\u00e3”, indica, quem as envia\u00a0“est\u00e1 sempre naquilo, a sua vida \u00e9 aquilo”.<\/p>\n
A primeira vez de Sofia como arguida: o processo arquivado de 2015 <\/p>\n
A CNN Portugal teve acesso a um processo, de 2015, onde Sofia foi constitu\u00edda arguida. Ter\u00e1 sido a primeira vez. Este processo foi apenso ao julgamento que terminou com a sua condena\u00e7\u00e3o. O caso acabou arquivado, mas poder\u00e1 revelar quando tudo come\u00e7ou.<\/p>\n
Quando Maria (nome fict\u00edcio), aluna de uma universidade de Lisboa, tentava aceder aos seus dados acad\u00e9micos n\u00e3o conseguia. Algu\u00e9m tinha alterado o email e a palavra-passe.<\/p>\n
Fez queixa na institui\u00e7\u00e3o e foi informada que “desconhecidos tinham criado um email falso com os seus dados”. Deixaram-na ver a informa\u00e7\u00e3o que tinham. Foram usados dados pessoais seus para criar aquele endere\u00e7o eletr\u00f3nico. O “email tinha nome, data de nascimento e outros dados pessoais verdadeiros”, algu\u00e9m se tinha feito passar por si, para “ter acesso \u00e0s suas informa\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n
No dia 13 de outubro de 2015 foi \u00e0 GNR da sua zona de resid\u00eancia e apresentou queixa contra desconhecidos. N\u00e3o fazia ideia de quem podia ter sido o autor, mas a denunciante acreditava que “visava prejudic\u00e1-la” e tinha medo de que a pessoa tivesse acesso “a todos os seus dados acad\u00e9micos” e “talvez outros” que n\u00e3o sabia.<\/p>\n
No desenrolar da investiga\u00e7\u00e3o foi identificado o IP [Internet Protocol] respons\u00e1vel pela “origem das altera\u00e7\u00f5es do email” da queixosa. Estava em nome de algu\u00e9m do sexo masculino da fam\u00edlia de Sofia, que vivia na sua casa. Todos alegaram desconhecer o sucedido, mas Sofia foi constitu\u00edda arguida, provavelmente por tamb\u00e9m estar inscrita na mesma universidade da denunciante.<\/p>\n
Quando foi ouvida, Sofia garantiu que desconhecia a v\u00edtima, que n\u00e3o tinha sido ela a criar o falso email e n\u00e3o sabia quem o podia ter feito. A institui\u00e7\u00e3o de ensino superior at\u00e9 acabou por assumir que havia mais casos, mas nunca se tinha apurado a responsabilidade dessas altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Neste caso existia apenas a altera\u00e7\u00e3o de email de uma conta e estaria em causa\u00a0“um crime de falsidade inform\u00e1tica”. As autoridades acabaram por arquivar o processo\u00a0“por ser imposs\u00edvel atribuir o ato \u00e0 arguida ou a outra pessoa”.<\/p>\n
Passaram dez anos. Sofia, agora com 29 anos, acabou mesmo condenada\u00a0a sete anos e nove meses de pris\u00e3o por 18 crimes<\/a>. Uma pena pesada para um processo \u00fanico na justi\u00e7a portuguesa. Foram dados como provados sete crimes de persegui\u00e7\u00e3o, na forma consumada; oito crimes de falsidade inform\u00e1tica, na forma consumada; e ainda tr\u00eas crimes de den\u00fancia caluniosa, na forma consumada.<\/p>\nSofia foi igualmente condenada a duas penas acess\u00f3rias: proibi\u00e7\u00e3o de contactos por qualquer meio com as v\u00edtimas, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, incluindo o afastamento da resid\u00eancia e do local de trabalho das mesmas; e obriga\u00e7\u00e3o de frequ\u00eancia de programa espec\u00edfico de preven\u00e7\u00e3o de condutas t\u00edpicas da persegui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"V\u00e1rias queixas, v\u00e1rias v\u00edtimas, diferentes institui\u00e7\u00f5es de ensino superior. H\u00e1 casos com quatro, cinco anos e outros mais…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":203094,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[609,836,611,27,28,34650,607,608,333,34651,832,604,9585,135,610,476,15,16,301,830,14,19058,603,25,26,570,21,22,831,833,3968,62,834,12,13,19,20,40321,835,602,34634,52,32,23,24,33,17,18,299,29,30,31,18743],"class_list":{"0":"post-203093","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-principais-noticias","8":"tag-alerta","9":"tag-analise","10":"tag-ao-minuto","11":"tag-breaking-news","12":"tag-breakingnews","13":"tag-ciberbullying","14":"tag-cnn","15":"tag-cnn-portugal","16":"tag-comentadores","17":"tag-condenada","18":"tag-costa","19":"tag-crime","20":"tag-cyberbullying","21":"tag-desporto","22":"tag-direto","23":"tag-economia","24":"tag-featured-news","25":"tag-featurednews","26":"tag-governo","27":"tag-guerra","28":"tag-headlines","29":"tag-jovem","30":"tag-justica","31":"tag-latest-news","32":"tag-latestnews","33":"tag-live","34":"tag-main-news","35":"tag-mainnews","36":"tag-mais-vistas","37":"tag-marcelo","38":"tag-mulher","39":"tag-mundo","40":"tag-negocios","41":"tag-news","42":"tag-noticias","43":"tag-noticias-principais","44":"tag-noticiasprincipais","45":"tag-oito-anos","46":"tag-opiniao","47":"tag-pais","48":"tag-perseguicao","49":"tag-politica","50":"tag-portugal","51":"tag-principais-noticias","52":"tag-principaisnoticias","53":"tag-pt","54":"tag-top-stories","55":"tag-topstories","56":"tag-tribunal","57":"tag-ultimas","58":"tag-ultimas-noticias","59":"tag-ultimasnoticias","60":"tag-vitimas"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":"Validation failed: Text character limit of 500 exceeded"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/203093","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=203093"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/203093\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/203094"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=203093"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=203093"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=203093"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}