{"id":203960,"date":"2025-12-26T23:04:18","date_gmt":"2025-12-26T23:04:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/203960\/"},"modified":"2025-12-26T23:04:18","modified_gmt":"2025-12-26T23:04:18","slug":"posicao-de-montenegro-sobre-ucrania-gera-incomodo-em-belem-observador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/203960\/","title":{"rendered":"Posi\u00e7\u00e3o de Montenegro sobre Ucr\u00e2nia gera inc\u00f3modo em Bel\u00e9m \u2013 Observador"},"content":{"rendered":"

Marcelo Rebelo de Sousa est\u00e1 incomodado<\/strong> com duas posi\u00e7\u00f5es tomadas por Lu\u00eds Montenegro relacionadas com a guerra da Ucr\u00e2nia sem que antes tenha consultado o Presidente da Rep\u00fablica. A marca\u00e7\u00e3o do Conselho de Estado n\u00e3o foi apenas por se ter cansado de esperar pelos novos membros da Assembleia da Rep\u00fablica, mas para dar um sinal pol\u00edtico<\/strong> ao Governo de que ainda est\u00e1 em plenas fun\u00e7\u00f5es e de que, sendo ele o Comandante Supremo das For\u00e7as Armadas, estas mat\u00e9rias t\u00eam de passar por Bel\u00e9m. Por ele pr\u00f3prio e, desejavelmente, ap\u00f3s ouvido o Conselho de Estado.<\/p>\n

O Presidente da Rep\u00fablica queria por isso, segundo explicou fonte de Bel\u00e9m ao Observador, convocar os conselheiros antes do in\u00edcio da campanha<\/strong> oficial das Presidenciais, mas seguiu a boa pr\u00e1tica e articulou a data com o primeiro-ministro. Ter\u00e1 sido Lu\u00eds Montenegro, segundo a mesma fonte, que n\u00e3o se mostrou dispon\u00edvel para reunir antes do dia 9 de janeiro.<\/p>\n

Marcelo atirou ao Parlamento (\u201co Conselho de Estado est\u00e1 sem poder funcionar \u00e0 espera da elei\u00e7\u00e3o dos conselheiros de Estado da AR h\u00e1 seis meses\u201d), mas, na verdade, est\u00e1 agastado com o Governo por n\u00e3o ter sido ouvido antes de Montenegro ter feito declara\u00e7\u00f5es importantes nesta mat\u00e9ria. E a forma de o dizer foi alertar publicamente<\/strong> que o Conselho de Estado, o \u00f3rg\u00e3o de aconselhamento do Presidente, ainda n\u00e3o foi ouvido sobre o assunto. \u201cA Ucr\u00e2nia \u00e9 um tema fundamental na nossa vida. Na vida do mundo e na vida da Europa e do Mundo. N\u00e3o me parece sensato<\/strong>, quando est\u00e3o a ser tomadas decis\u00f5es essenciais sobre a Ucr\u00e2nia, eu discuto-as em Conselho Superior de Defesa Nacional e n\u00e3o s\u00e3o discutidas em Conselho de Estado?\u201d, questionou Marcelo na ida \u00e0 ginjinha da consoada.<\/p>\n

As pr\u00f3prias chefias militares, sabe o Observador, ter\u00e3o levantado as mesmas d\u00favidas por a algumas quest\u00f5es importantes terem ficado de fora do Conselho Superior de Defesa Nacional, que se realizou quatro dias antes da viagem do primeiro-ministro a Kiev. O l\u00edder do PS, Jos\u00e9 Lu\u00eds Carneiro, chegou a queixar-se disso publicamente no \u00faltimo s\u00e1bado: \u201cSobre mat\u00e9ria desta natureza e sensibilidade, [o primeiro-ministro] deve recuperar as pr\u00e1ticas institucionais que sempre prevaleceram, ouvindo os partidos da oposi\u00e7\u00e3o sobre os termos as posi\u00e7\u00f5es internacionais do Estado devem tamb\u00e9m ser assumidas. O primeiro-ministro foi omisso sobre esta mat\u00e9ria no Conselho Superior de Defesa Nacional; este n\u00e3o foi um assunto tratado<\/strong>.\u201d<\/p>\n

Mas para o Chefe de Estado \u00e9 mesmo imprescind\u00edvel ouvir tamb\u00e9m o Conselho de Estado. Se Marcelo j\u00e1 o queria antes, depois de ouvir as declara\u00e7\u00f5es de Montenegro ao lado de Volodymyr Zelensky tentou de imediato reunir os conselheiros. Marcelo quer ter uma posi\u00e7\u00e3o sobre o assunto, mas antes quer reunir o o Conselho de Estado. Ou seja: ter uma valida\u00e7\u00e3o pol\u00edtica (e n\u00e3o apenas militar) para a sua posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

H\u00e1 duas mat\u00e9rias que Marcelo considera que devem ser (ou melhor j\u00e1 deviam ter sido) debatidas pelo Conselho de Estado: uma que foi dada como garantia no Conselho Europeu de 18 e 19 de dezembro e outra dada em Kiev. \u201cQuer dizer, a posi\u00e7\u00e3o da Europa em termos de apoio financeiro \u00e0 Ucr\u00e2nia<\/strong>, que compromete os Estados para o futuro. Um empenhamento militar ou n\u00e3o portugu\u00eas numa hip\u00f3tese de cessar-fogo no futuro<\/strong>. N\u00e3o \u00e9 muito natural que o Presidente da Rep\u00fablica saia de fun\u00e7\u00f5es sem que o Conselho de Estado, com a composi\u00e7\u00e3o que tem, que \u00e9 a legal, esperar por esta mat\u00e9ria\u201d, disse Marcelo.<\/p>\n

Para o chefe de Estado, estas s\u00e3o duas novidades<\/strong> que n\u00e3o podem passar em claro sem uma posi\u00e7\u00e3o do Conselho de Estado. No entanto, as novidades podem n\u00e3o ser assim t\u00e3o novidade. Em primeiro lugar, sobre os empr\u00e9stimos, Marcelo pronunciou-se sem precisar de ouvir os conselheiros e at\u00e9 elogiou a decis\u00e3o: \u201cO Presidente Marcelo Rebelo de Sousa sa\u00fada a decis\u00e3o do Conselho Europeu<\/strong> de conceder um empr\u00e9stimo de 90 mil milh\u00f5es de euros para dar resposta \u00e0s necessidades financeiras da Ucr\u00e2nia nos pr\u00f3ximos dois anos, a par da prorroga\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es contra a R\u00fassia. Trata-se de um passo fundamental para alcan\u00e7ar uma paz justa na Ucr\u00e2nia, demonstrando que os l\u00edderes europeus permanecem unidos no seu apoio inabal\u00e1vel \u00e0 Ucr\u00e2nia e ao povo ucraniano. Num momento crucial, a Europa esteve \u00e0 altura do desafio.\u201d<\/p>\n

Relativamente ao segundo ponto, as chamadas \u201cbotas no terreno\u201d, n\u00e3o \u00e9 novidade no discurso de Lu\u00eds Montenegro. J\u00e1 no Conselho Europeu de 6 de mar\u00e7o de 2025 \u2014 nove meses antes de o ter dito ao lado de Zelensky em Kiev \u2014 o primeiro-ministro tinha dito numa confer\u00eancia de imprensa com jornalistas portugueses em Bruxelas que \u201cse for necess\u00e1rio tropas no terreno<\/strong> e que os parceiros da UE a constituam,\u00a0Portugal estar\u00e1 naturalmente<\/strong>, como tem estado noutros teatros de opera\u00e7\u00f5es,\u00a0do lado dos que garantem a paz\u00a0e a seguran\u00e7a.\u201d<\/p>\n

O Conselho de Estado de dia 9 de janeiro veio dificultar a agenda apertada dos candidatos, que j\u00e1 v\u00e3o ter de estar em Lisboa, no dia 6, para o debate na RTP com os onze potenciais sucessores de Marcelo. Andr\u00e9 Ventura, sabe o Observador, admite mesmo n\u00e3o estar presente para conseguir ir a todos os distritos que tinha planeado, o que inclui o desejo de se deslocar \u00e0s duas regi\u00f5es aut\u00f3nomas. Ainda assim, n\u00e3o est\u00e1 exclu\u00edda a possibilidade de estar presente.<\/p>\n

Lu\u00eds Marques Mendes tamb\u00e9m ter\u00e1 de adaptar a sua agenda, n\u00e3o tendo o Observador ainda qualquer indica\u00e7\u00e3o da candidatura sobre o que ser\u00e1 mais prov\u00e1vel. Independentemente disso, o Presidente da Rep\u00fablica j\u00e1 desobrigou<\/strong> os dois candidatos de estarem presentes, dizendo que \u00e9 absolutamente normal e justific\u00e1vel caso n\u00e3o possam comparecer, uma vez que est\u00e3o em campanha eleitoral. \u00c9 \u00f3bvio que a presen\u00e7a \u00e9 sempre volunt\u00e1ria, mas fica o sinal que o chefe de Estado n\u00e3o considera indispens\u00e1vel a presen\u00e7a dos dois candidatos.<\/p>\n

Sobre o facto de Pedro Nuno Santos, por exemplo, ainda estar presente como conselheiro de Estado, o Presidente disse publicamente que \u00e9 a \u201clegal\u201d e leg\u00edtima composi\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, fonte de Bel\u00e9m lembrou ao Observador que \u201cFrancisco Lou\u00e7\u00e3 tamb\u00e9m participou em 2022<\/strong>, sabendo que o Parlamento ia escolher outros membros\u201d. De facto, a 14 de mar\u00e7o de 2022 o antigo coordenador do Bloco de Esquerda participou num Conselho de Estado sobre a Ucr\u00e2nia quando o PS j\u00e1 tinha vencido as elei\u00e7\u00f5es com maioria absoluta. Os socialistas acabaram por colocar tr\u00eas pessoas naquele \u00f3rg\u00e3o e exclu\u00edram os parceiros da geringon\u00e7a, mas a posse dos novos membros foi s\u00f3 a 28 de junho, quando os conselheiros receberam o antigo secret\u00e1rio de Estado dos EUA, John Kerry.<\/p>\n

O que \u00e9 certo \u00e9 que Marcelo vai chefiar uma reuni\u00e3o a meio da campanha eleitoral, o que lhe dar\u00e1 naturalmente protagonismo<\/strong> a meio da campanha eleitoral. O Presidente apareceu para a t\u00edpica ginjinha de Natal, mas promete recato. Diz que nas \u00faltimas tr\u00eas semanas n\u00e3o falou<\/strong>, exceto \u201cduas ou tr\u00eas coisinhas\u201d e que a tend\u00eancia \u00e9 para manter em per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n

No entanto, ao contr\u00e1rio de 2021, o Presidente j\u00e1 decidiu que vai \u201cfazer a mensagem de Ano Novo\u201d, que ser\u00e1 \u201cobviamente especial\u201d por ser em per\u00edodo eleitoral. E confessa que: \u201cHesitei porque houve Presidentes que fizeram e um que n\u00e3o fez. A maioria fez. Ano Novo \u00e9 Ano Novo.\u201d Promete, por isso, uma interven\u00e7\u00e3o \u201ccurta\u201d e de \u201cneutralidade absoluta<\/strong>\u201c.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Marcelo Rebelo de Sousa est\u00e1 incomodado com duas posi\u00e7\u00f5es tomadas por Lu\u00eds Montenegro relacionadas com a guerra da…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":203961,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[27,28,15,16,301,14,25,26,590,21,22,12,13,19,20,302,32,11312,13565,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-203960","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-principais-noticias","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-featured-news","11":"tag-featurednews","12":"tag-governo","13":"tag-headlines","14":"tag-latest-news","15":"tag-latestnews","16":"tag-luu00eds-montenegro","17":"tag-main-news","18":"tag-mainnews","19":"tag-news","20":"tag-noticias","21":"tag-noticias-principais","22":"tag-noticiasprincipais","23":"tag-polu00edtica","24":"tag-portugal","25":"tag-presidente-marcelo","26":"tag-presidu00eancia-da-repu00fablica","27":"tag-principais-noticias","28":"tag-principaisnoticias","29":"tag-pt","30":"tag-top-stories","31":"tag-topstories","32":"tag-ultimas","33":"tag-ultimas-noticias","34":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115788373472113182","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/203960","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=203960"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/203960\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/203961"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=203960"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=203960"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=203960"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}