{"id":205171,"date":"2025-12-27T22:52:11","date_gmt":"2025-12-27T22:52:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/205171\/"},"modified":"2025-12-27T22:52:11","modified_gmt":"2025-12-27T22:52:11","slug":"11-aceites-3-chumbos-seis-respostas-sobre-as-presidenciais-observador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/205171\/","title":{"rendered":"11 aceites, 3 chumbos. Seis respostas sobre as Presidenciais \u2013 Observador"},"content":{"rendered":"<p>O Tribunal Constitucional admitiu 11 candidaturas para as elei\u00e7\u00f5es Presidenciais e chumbou tr\u00eas outras por n\u00e3o terem entregue a documenta\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria por lei, n\u00e3o s\u00f3 assinaturas como outros documentos. O boletim de voto j\u00e1 tinha sido sorteado e \u00e9 preciso resposta do Pal\u00e1cio Ratton \u00e0s reclama\u00e7\u00f5es para se perceber se ainda h\u00e1 tempo para o alterar antes de come\u00e7ar a ser enviados para os portugueses que vivem no estrangeiro.<\/p>\n<p>Nos \u00faltimos dias houve v\u00e1rias novidades relativamente \u00e0s elei\u00e7\u00f5es presidenciais. Eis seis respostas para esclarecer d\u00favidas sobre candidatos e decis\u00f5es.<\/p>\n<p>O Tribunal Constitucional recebeu assinaturas de 14 candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica que pretendiam concorrer \u00e0s elei\u00e7\u00f5es do pr\u00f3ximo dia 18 de janeiro. Trata-se do maior n\u00famero de candidaturas formalizadas na hist\u00f3ria da democracia. Al\u00e9m dos oito candidatos que participaram nos debates \u2014 <strong>Andr\u00e9 Ventura, Ant\u00f3nio Filipe, Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Seguro, Catarina Martins, Henrique Gouveia e Melo, Jo\u00e3o Cotrim de Figueiredo, Jorge Pinto, Lu\u00eds Marques Mendes<\/strong> \u2014 entregaram candidaturas <strong>Andr\u00e9 Pestana, Humberto Correia, Joana Amaral Dias, Jos\u00e9 Cardoso, Manuel Jo\u00e3o Vieira, Ricardo Sousa<\/strong>.<\/p>\n<p>Dos candidatos v\u00e1rios tiveram apoios dos partidos com assento parlamentar. Andr\u00e9 Ventura, l\u00edder do Chega, tem o apoio do partido; Ant\u00f3nio Filipe conta com o PCP; Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Seguro, ex-secret\u00e1rio-geral do PS, \u00e9 apoiado pelo partido que liderou; Catarina Martins, que j\u00e1 esteve \u00e0 frente do Bloco de Esquerda, conta com esse apoio; Jo\u00e3o Cotrim Figueiredo, ex-l\u00edder da IL, tamb\u00e9m tem o apoio dos liberais; Jorge Pinto avan\u00e7ou com o apoio do Livre e Lu\u00eds Marques Mendes, ex-presidente do PSD, conta com o apoio do partido ao qual somou tamb\u00e9m o CDS.<\/p>\n<p>Mesmo com as candidaturas aprovadas, estas s\u00e3o as elei\u00e7\u00f5es presidenciais mais disputadas de sempre. As \u00faltimas com mais participa\u00e7\u00e3o foram em 2016, com dez candidatos.<\/p>\n<p>S\u00e3o 11 o n\u00famero de candidaturas aceites pelo Tribunal Constitucional para as elei\u00e7\u00f5es presidenciais. Em causa est\u00e3o as, no m\u00ednimo, 7.500 assinaturas necess\u00e1rias para que um cidad\u00e3o se candidate \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Neste caso houve 11<a href=\"https:\/\/observador.pt\/2025\/12\/19\/presidenciais-admitidas-11-candidaturas-incluindo-a-de-vieira-tres-candidatos-tem-de-corrigir-irregularidades\/\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"> pessoas que conseguiram atingir este n\u00famero<\/a> e ser consideradas aptos para seguirem no boletim de voto: Andr\u00e9 Pestana, Andr\u00e9 Ventura, Ant\u00f3nio Filipe, Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Seguro, Catarina Martins, Henrique Gouveia e Melo, Humberto Correia, Jo\u00e3o Cotrim Figueiredo, Jorge Pinto, Manuel Jo\u00e3o Vieira e Lu\u00eds Marques Mendes.<\/p>\n<p>T\u00eam, referiu o Pal\u00e1cio Ratton, \u201ccondi\u00e7\u00f5es de serem admitidas\u201d porque entregaram processos \u201cregularmente organizados\u201d, em que os documentos s\u00e3o aut\u00eanticos e demonstrativos da elegibilidade dos respetivos candidatos e que cont\u00e9m um n\u00famero de declara\u00e7\u00f5es de apresenta\u00e7\u00e3o \u201centre o m\u00ednimo de 7.500 e o m\u00e1ximo de 15.000 eleitores, constitucional e legalmente estabelecidos\u201d.<\/p>\n<blockquote class=\"wp-embedded-content\" data-secret=\"YAT62jQWUp\">\n<p><a href=\"https:\/\/observador.pt\/2025\/12\/19\/presidenciais-admitidas-11-candidaturas-incluindo-a-de-vieira-tres-candidatos-tem-de-corrigir-irregularidades\/\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">Presidenciais: admitidas 11 candidaturas, incluindo a de Vieira. Tr\u00eas candidatos t\u00eam de corrigir irregularidades<\/a><\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Houve tr\u00eas nomes que n\u00e3o cumpriram os requisitos estabelecidos por lei para a entrega de assinaturas \u2014 Joana Amaral Dias, Jos\u00e9 Cardoso e Ricardo Sousa \u2014 pelo que o Tribunal Constitucional, no dia 19 de dezembro, mandou notificar os mandat\u00e1rios destes candidatos para suprirem as irregularidades identificadas no prazo de dois dias.<\/p>\n<p>\u00c0 candidatura de Jos\u00e9 Cardoso s\u00f3 foram consideradas regulares 7265 das 7500 assinaturas exigidas e Ricardo Sousa n\u00e3o foi al\u00e9m das 3.761 assinaturas v\u00e1lidas. No caso de Joana Amaral Dias al\u00e9m de faltarem elementos obrigat\u00f3rios como o certificado de nacionalidade portuguesa origin\u00e1ria e documento comprovativo de que \u201cest\u00e1 no gozo de todos os direitos c\u00edvicos e pol\u00edticos\u201d, apenas apresentou 1575 declara\u00e7\u00f5es \u201cregularmente instru\u00eddas, devidamente assinadas e com certid\u00e3o de inscri\u00e7\u00e3o do subscritor no recenseamento eleitoral\u201d.<\/p>\n<p>Jos\u00e9 Cardoso apresentou uma reclama\u00e7\u00e3o ao Tribunal Constitucional e, em comunicado, assegura que \u201ccontinua sem resposta 48 horas depois\u201d e acusa o Pal\u00e1cio Ratton de n\u00e3o cumprir os prazos a que est\u00e1 obrigado. O liberal queixa-se de falta de resposta e critica o Constitucional por \u201ccondicionamento do calend\u00e1rio aquando do primeiro ac\u00f3rd\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>\u201cAp\u00f3s ter tido conhecimento do ac\u00f3rd\u00e3o que procurava inviabilizar a candidatura, na manh\u00e3 do dia 23, a candidatura de Jos\u00e9 Cardoso apresentou reclama\u00e7\u00e3o nessa tarde, acompanhada das proposituras\/assinaturas e certid\u00f5es de eleitor destinadas a suprir as 235 em falta, de acordo com os procedimentos previstos no calend\u00e1rio eleitoral da Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es. Mais uma vez condicionado pelo ato n\u00e3o previsto, n\u00e3o permitindo a entrega de todas as proposituras que seriam poss\u00edveis, num per\u00edodo claro e alargado, dentro dos prazos previstos\u201d, explicou o ex-candidato \u00e0 lideran\u00e7a da IL que formou o Partido Social Liberal.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m no dia a seguir ao Natal, Joana Amaral Dias revelou que interp\u00f4s um recurso e aguarda resposta, criticando, mais uma vez, o facto de ter ficado fora da temporada de debates televisivos com oito candidatos. \u201cO objetivo de estar nos debates e na cobertura medi\u00e1tica \u2013 para afirmar o meu projeto para Portugal \u2013 foi frustrado n\u00e3o por minha vontade ou empenho mas pelo cartel televisivo que se achou no direito de decidir quem integra a democracia, com crit\u00e9rios fraudulentos. Tanto assim \u00e9 que, depois de meses de silenciamento, finalmente reapareci nas sondagens com o dobro das inten\u00e7\u00f5es de voto dos que tiveram a oportunidade de participar em tudo\u201d, acusou.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de garantir que houve uma \u201csabotagem interna no ADN\u201d, partido que endossou a candidatura, na recolha das assinaturas, Joana Amaral Dias assegurou que conseguiu \u201cretificar e entregar toda a documenta\u00e7\u00e3o nos dois dias concedidos pelo Tribunal Constitucional\u201d.<\/p>\n<p>At\u00e9 ao momento n\u00e3o h\u00e1 resposta do TC para nenhum dos casos, sendo que j\u00e1 depois dos dois dias, o Pal\u00e1cio Ratton deu conta de que, findo esse prazo, nenhuma das tr\u00eas candidaturas supriu as irregularidades em quest\u00e3o. Resta saber se os recursos apresentados t\u00eam algum outro fim.<\/p>\n<p>H\u00e1 tr\u00eas nomes no boletim de voto que, al\u00e9m de n\u00e3o terem participado nos debates, s\u00e3o surpresas: Humberto Correia, Manuel Jo\u00e3o Vieira e Ricardo Sousa.<\/p>\n<p>Humberto Correia \u00e9 pintor de rua e garantiu que conseguiu sozinho as 9.490 assinaturas que entregou no Tribunal Constitucional. \u201cO que me leva a esta candidatura \u00e9 a pobreza de muitos portugueses, essa \u00e9 a raz\u00e3o principal, e a minha proposta principal \u00e9 sobre a habita\u00e7\u00e3o, \u00e9 sobre o artigo 65 da Constitui\u00e7\u00e3o, porque o maior problema do povo portugu\u00eas est\u00e1 na habita\u00e7\u00e3o\u201d, justificou, assegurando que a quest\u00e3o da habita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 o foco da campanha.<\/p>\n<p>Humberto Correia nasceu em 1961 no concelho de Olh\u00e3o, distrito de Faro, onde reside, \u00e9 pai de dois filhos e esteve emigrado em Fran\u00e7a, onde trabalhou cerca de 10 anos em v\u00e1rias f\u00e1bricas e 15 anos na constru\u00e7\u00e3o civil. Regressou a Portugal em 2003 e dedicou-se a pintar quadros na rua, na baixa de Faro, durante 20 anos. Em 2017 foi candidato \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Faro.<\/p>\n<p>A volta que vai fazer por Portugal durante a campanha ficar\u00e1 marcada pelo facto de ir percorrer o pa\u00eds com uma vestimenta de Dom Afonso Henriques.<\/p>\n<p>Manuel Jo\u00e3o Vieira \u00e9 conhecido dos portugueses por ter sido o fundador e vocalista dos Ena P\u00e1 2000, dos Irm\u00e3os Catita e dos Cora\u00e7\u00f5es de Atum. H\u00e1 muito que o artista procura dar a cara por uma candidatura a Bel\u00e9m. Tentou em 2001, 2006, 2011 e 2016, mas sempre sem sucesso. Desta vez a hist\u00f3ria conta-se de forma diferente segue mesmo no boletim de voto depois da luz verde do Ratton.<\/p>\n<p>Na apresenta\u00e7\u00e3o da candidatura, num barco no rio Tejo, afirmou que pol\u00edtica e a arte deviam estar mais unidas e que \u00e9 preciso desconstruir \u201cas frases absurdas da pol\u00edtica\u201d, frisando que se n\u00e3o conseguir ser eleito ir\u00e1 formar o partido da absten\u00e7\u00e3o. \u201cS\u00f3 desisto se for eleito\u201d, assegurou, assumindo que tem sido \u201cc\u00ednico e ligeiramente absurdo em algumas promessas que [tem] feito\u201d, mas reiterou que se for eleito cada portugu\u00eas ter\u00e1 um Ferrari e que o pa\u00eds ser\u00e1 alcatifado.<\/p>\n<p>J\u00e1 Ricardo Sousa foi uma das principais surpresas destas presidenciais. \u00c9 antigo vereador do PSD na C\u00e2mara Municipal de Paredes e candidata-se focado na defesa da regionaliza\u00e7\u00e3o, que v\u00ea como forma de coes\u00e3o, e de uma pol\u00edtica de habita\u00e7\u00e3o liderada pelo Estado. Tem 52 anos, \u00e9 de Rebordosa, no concelho de Paredes, Porto, e continua a ser militante do PSD.<\/p>\n<p>Considerou que os temas que estavam a ser discutidos na campanha \u201cn\u00e3o refletiam aquilo que se passa nas regi\u00f5es mais desfavorecidas\u201d e, por isso, avan\u00e7ou para uma candidatura Presidencial que tem como mote \u201ca voz de um de v\u00f3s\u201d.<\/p>\n<p>No dia 19 de dezembro, o sorteio das candidaturas ditou a seguinte ordem no boletim de voto:<\/p>\n<p>1.\u00ba \u2013 Lu\u00eds Ricardo Moreira de Sousa<br \/>2.\u00ba \u2013 Andr\u00e9 Pestana da Silva<br \/>3.\u00ba \u2013 Eduardo Jorge Costa Pinto<br \/>4.\u00ba \u2013 Joana Beatriz Nunes Vicente Amaral Dias Terrinca<br \/>5.\u00ba \u2013 Manuel Jo\u00e3o Gon\u00e7alves Rodrigues Vieira<br \/>6.\u00ba \u2013 Jos\u00e9 Ant\u00f3nio de Jesus Cardoso<br \/>7.\u00ba \u2013 Catarina Soares Martins<br \/>8.\u00ba \u2013 Jo\u00e3o Fernando Cotrim de Figueiredo<br \/>9.\u00ba \u2013 Humberto Raimundo Joaquim Correia<br \/>10.\u00ba \u2013 Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Martins Seguro<br \/>11.\u00ba \u2013 Lu\u00eds Manuel Gon\u00e7alves Marques Mendes<br \/>12.\u00ba \u2013 Andr\u00e9 Claro Amaral Ventura<br \/>13.\u00ba \u2013 Ant\u00f3nio Filipe Gai\u00e3o Rodrigues<br \/>14.\u00ba \u2013 Henrique Eduardo Passal\u00e1qua de Gouveia e Melo<\/p>\n<p>E foi depois desse dia que o Tribunal Constitucional anunciou que, findo o prazo estabelecido, nenhuma das tr\u00eas candidaturas supriu as irregularidades em quest\u00e3o. Ainda assim, aguardam-se as respostas \u00e0s reclama\u00e7\u00f5es interpostas.<\/p>\n<p>O boletim de voto pode mesmo seguir com estes nomes caso o Tribunal Constitucional n\u00e3o responda muito brevemente. Segundo a Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es (CNE), a Secretaria de Estado do Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna tem de come\u00e7ar a imprimir os boletins devido aos votos dos portugueses deslocados no estrangeiro, que decorre entre 6 e 8 de janeiro, e que ainda t\u00eam de ser enviados para os consulados \u2014 ou seja, o tempo \u00fatil est\u00e1 a terminar.<\/p>\n<p>Resumidamente, se a resposta do Tribunal Constitucional vier antes do in\u00edcio da impress\u00e3o os boletins ainda podem ser alterados (passando a ter apenas candidaturas v\u00e1lidas), caso contr\u00e1rio seguem todos os nomes no boletim e ser\u00e3o apenas considerados os que foram aceites pelo Pal\u00e1cio Ratton. Recorde-se que em 2016, por exemplo, Eduardo Nelson da Costa Baptista era o primeiro nome do boletim e n\u00e3o foi a votos.<\/p>\n<p>Ao contr\u00e1rio do que aconteceu nos frente a frente, na longa temporada de 28 debates, os tr\u00eas nomes aceites pelo Tribunal Constitucional v\u00e3o marcar presen\u00e7a no debate da RTP que decorre no dia 6 de janeiro. Com as 14 candidaturas inicialmente entregues a televis\u00e3o p\u00fablica ainda ponderou dividir os debates em dois, mas com 11 admitidos ficou fechada apenas a exist\u00eancia de um debate.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Tribunal Constitucional admitiu 11 candidaturas para as elei\u00e7\u00f5es Presidenciais e chumbou tr\u00eas outras por n\u00e3o terem entregue&hellip;\n","protected":false},"author":2,"featured_media":111042,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[27,28,1077,15,16,14,25,26,21,22,12,13,19,20,302,32,1076,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-205171","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-principais-noticias","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-eleiu00e7u00f5es","11":"tag-featured-news","12":"tag-featurednews","13":"tag-headlines","14":"tag-latest-news","15":"tag-latestnews","16":"tag-main-news","17":"tag-mainnews","18":"tag-news","19":"tag-noticias","20":"tag-noticias-principais","21":"tag-noticiasprincipais","22":"tag-polu00edtica","23":"tag-portugal","24":"tag-presidenciais-2026","25":"tag-principais-noticias","26":"tag-principaisnoticias","27":"tag-pt","28":"tag-top-stories","29":"tag-topstories","30":"tag-ultimas","31":"tag-ultimas-noticias","32":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115793988454359992","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/205171","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=205171"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/205171\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/111042"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=205171"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=205171"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=205171"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}