Andr\u00e9 Ventura colocou um novo cartaz nas ruas, no \u00e2mbito das elei\u00e7\u00f5es presidenciais, onde se l\u00ea \u201cAs minorias \u2018do costume\u2019 t\u00eam de cumprir a lei\u201d. O mais recente outdoor surge no seguimento da decis\u00e3o do Tribunal Local C\u00edvel de Lisboa, que deu raz\u00e3o \u00e0 queixa apresentada por seis associa\u00e7\u00f5es representativas da comunidade cigana e obrigou o candidato presidencial a retirar os cartazes.<\/p>\n
Mesmo com a decis\u00e3o da justi\u00e7a, Andr\u00e9 Ventura n\u00e3o o fez e apresentou um requerimento com o objetivo de suspender a decis\u00e3o judicial, alegando ter o \u201cdireito \u00e0 liberdade de express\u00e3o\u201d limitado pela ordem\u201d dada.<\/p>\n
Ainda que n\u00e3o tenha retirado os cartazes com refer\u00eancias \u00e0 comunidade cigana das ruas, estreou um novo esta segunda-feira, exatamente no mesmo sentido. No\u00a0v\u00eddeo que publicou nas redes sociais \u2014 onde surge em cima de um escadote\u00a0 a simular a coloca\u00e7\u00e3o do outdoor \u2014 deixa a quest\u00e3o: \u201cE assim, ser\u00e1 que pode ser ou tamb\u00e9m v\u00e3o ficar melindrados?\u201d<\/p>\n
No primeiro grupo de cartazes colocados pelo candidato Andr\u00e9 Ventura existia um em que se lia \u201cOs ciganos t\u00eam de cumprir a lei\u201d e que levou seis associa\u00e7\u00f5es representativas da comunidade cigana a fazerem queixa. Com o tribunal a dar raz\u00e3o \u00e0 queixa, Ventura viu-se obrigado a retirar os cartazes em 24 horas, com uma multa associada de 2.500 euros por dia por cartaz.<\/p>\n
A ju\u00edza argumentou que n\u00e3o \u00e9 negado o direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o, nem \u00e0 liberdade de express\u00e3o pol\u00edtica de Andr\u00e9 Ventura, mas que lhe \u00e9 exigido que o exer\u00e7a com \u201cresponsabilidade no sentido da prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos de todos e no sentido do combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o, designadamente racial ou \u00e9tnica\u201d.<\/p>\n
Ventura reagiu rapidamente, ainda antes de anunciar o recurso, sublinhando que \u201cn\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que vivamos num pa\u00eds onde um tribunal acha que os ciganos n\u00e3o t\u00eam que cumprir a lei\u201d.<\/p>\n
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