“Por vaidade pessoal ou interesses econ\u00f3micos sei que [os tr\u00eas agentes] agiram de forma errada, censur\u00e1vel e criminosa”, acusou o procurador Rog\u00e9rio Os\u00f3rio, pedindo a condena\u00e7\u00e3o destes arguidos que, com a sua conduta puseram “em crise a seguran\u00e7a de todos n\u00f3s e a rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a com o Estado”.<\/p>\n
Nas alega\u00e7\u00f5es finais, o procurador comparou a atitude destes tr\u00eas agentes, em pris\u00e3o preventiva desde julho de 2023, com “o que se dizia h\u00e1 alguns anos dos autarcas: rouba mas faz”. Por\u00e9m, “\u00e9 inadmiss\u00edvel” e “os fins n\u00e3o justificam os meios”, frisou o procurador Rog\u00e9rio Os\u00f3rio. “N\u00e3o podemos aceitar nos quadros pol\u00edcias que, com o seu comportamento, p\u00f5em em causa milhares de outros agentes e enfraquecem o Estado. A sua condena\u00e7\u00e3o mostrar\u00e1 que, para o Estado democr\u00e1tico, n\u00e3o vale tudo”, antecipou.<\/p>\n
Para o procurador, ficou provado em tribunal que os tr\u00eas agentes da Brigada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da PSP do Porto cometeram quase todos os crimes dos quais vinham acusados: entraram em resid\u00eancias e efetuaram buscas sem autoriza\u00e7\u00e3o e sem mandado, apropriaram-se de estupefacientes para depois os entregar em troca de informa\u00e7\u00f5es, amea\u00e7aram e agrediram suspeitos e falsificaram documentos, entre outras a\u00e7\u00f5es ilegais.<\/p>\n
J\u00e1 quanto ao subcomiss\u00e1rio tamb\u00e9m acusado no processo, o procurado n\u00e3o pediu a sua condena\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m n\u00e3o chegou a pedir a sua absolvi\u00e7\u00e3o. Antes deixou o seu destino \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o do tribunal.<\/p>\n
O advogado do subcomiss\u00e1rio Ismael C. lembrou que todos os arguidos negaram que o seu cliente tivesse conhecimento “do que quer que seja”e sublinhou que n\u00e3o houve qualquer prova da sua interven\u00e7\u00e3o em algo il\u00edcito. As duas \u00fanicas men\u00e7\u00f5es s\u00e3o de um informador que admitiu que, a pedido dos agentes, lhe mentiu e do respons\u00e1vel pela investiga\u00e7\u00e3o a dizer que o sub-comiss\u00e1rio entregou o seu telem\u00f3vel sem sequer ser ainda arguido ou suspeito. “Teria alguma l\u00f3gica ele fazer isso se fosse culpado?”, questionou Ricardo Serrano Vieira.<\/p>\n
MP fez fato \u00e0 medida<\/p>\n
Ainda sobre o telem\u00f3vel, o caus\u00eddico fez quest\u00e3o de denunciar a exist\u00eancia de “uma quebra na cadeia de cust\u00f3dia de prova”, acusando o respons\u00e1vel da investiga\u00e7\u00e3o ou a empresa que extraiu as mensagens de as retirar do contexto em que foram proferidas que “\u00e9 completamente diferente” do afirmado pela acusa\u00e7\u00e3o. “O MP fez um fato \u00e0 medida e andou a apertar a costura \u00e0 medida do fregu\u00eas”, sustentou.<\/p>\n
Para Ricado Serrano Vieira”n\u00e3o h\u00e1 uma \u00fanica prova de que o seu cliente praticou os factos”. Ali\u00e1s, “a prova n\u00e3o \u00e9 omissa; \u00e9 cont\u00e1r\u00e1ria daquilo que diz a acusa\u00e7\u00e3o”. Por fim, o advogado fez quest\u00e3o de lembrar que nenhum dos crimes que deram in\u00edcio \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o est\u00e1 no cat\u00e1logo de crimes que permite as escutas efetuadas e que, por isso, n\u00e3o poder\u00e3o ser valoradas pelo tribunal.<\/p>\n
In\u00edcio de inqu\u00e9rito “precipitado, n\u00e3o fundamentado e de forma ilegal”<\/p>\n
Tamb\u00e9m a advogada de Hugo S., acusado de 60 crimes, contestou a abertura do inqu\u00e9rito baseada em “boatos, rumores e depoimentos produzidos em surdina por pessoas n\u00e3o identificadas e indiv\u00edduos ligados ao tr\u00e1fico de droga”. Este processo iniciou-se “de forma precipitada, n\u00e3o fundamentada e de forma ilegal” com escutas telef\u00f3nicas, escutas ambientais e geolocaliza\u00e7\u00e3o quando nenhum dos crimes de que era suspeito Hugo S. no in\u00edcio do processo admite este meio de prova, sustentou Maria Candal.<\/p>\n
Hugo e outros agentes est\u00e3o acusado de se apropriarem de mochilas com o produto da venda de estupefacientes e com os pr\u00f3prios estupefacientes que davam a outros traficantes, que deixavam em paz, mas “nada disto se provou”, defendeu a caus\u00eddica. “Se h\u00e1 coisa que se mostrou inequ\u00edvoca \u00e9 que nenhum dos arguidos retirou quaquer proveito da sua atua\u00e7\u00e3o. Nem um tost\u00e3o. O que motivou a sua conduta n\u00e3o foi nunca a perspetiva ou inten\u00e7\u00e3o de obten\u00e7\u00e3o de qualquer ganho, lucro ou dinheiro, mas, sim, a obteb\u00e7\u00e3o de resultados no exerc\u00edcio das sua fun\u00e7\u00f5es, assim como a obten\u00e7\u00e3o da maior quantidade poss\u00edvel de droga”, terminou Maria Candal.<\/p>\n
As alega\u00e7\u00f5es dos advogados dos outros dois agentes da PSP ir\u00e3o ocorrer no pr\u00f3ximo dia 6 de janeiro. Os arguidos est\u00e3o acusados dos crimes de denega\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a, favorecimento pessoal praticado por funcion\u00e1rio, peculato, abuso de poder, falsifica\u00e7\u00e3o de documento, coa\u00e7\u00e3o agravada, sequestro agravado, ofensa \u00e0 integridade f\u00edsica qualificada, deten\u00e7\u00e3o de arma proibida e falsas declara\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Hugo S. e um comerciante est\u00e3o ainda acusados de falsificar cinco autos de contraordena\u00e7\u00e3o, por excesso de velocidade, identificando um condutor, residente em Madrid, diferente do real infrator. O pol\u00edcia ter\u00e1 ainda replicado este esquema noutros dez autos, relativamente a um infrator que n\u00e3o foi poss\u00edvel identificar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"“Por vaidade pessoal ou interesses econ\u00f3micos sei que [os tr\u00eas agentes] agiram de forma errada, censur\u00e1vel e criminosa”,…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":206722,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[27,28,15,16,14,5607,603,25,26,21,22,12,13,19,20,462,32,23,24,1306,33,17,18,2953,29,30,31],"class_list":{"0":"post-206721","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-featured-news","11":"tag-featurednews","12":"tag-headlines","13":"tag-julgamento","14":"tag-justica","15":"tag-latest-news","16":"tag-latestnews","17":"tag-main-news","18":"tag-mainnews","19":"tag-news","20":"tag-noticias","21":"tag-noticias-principais","22":"tag-noticiasprincipais","23":"tag-porto","24":"tag-portugal","25":"tag-principais-noticias","26":"tag-principaisnoticias","27":"tag-psp","28":"tag-pt","29":"tag-top-stories","30":"tag-topstories","31":"tag-trafico-de-droga","32":"tag-ultimas","33":"tag-ultimas-noticias","34":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115804172704355740","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/206721","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=206721"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/206721\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/206722"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=206721"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=206721"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=206721"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}