O l\u00edder do Chega, Andr\u00e9 Ventura, tem um novo cartaz. E \u00e9 muito parecido com os anteriores, que foram mandados retirar h\u00e1 uma semana por ordem judicial mas que ainda se mant\u00eam no terreno. Diz: \u201cAs minorias \u2018do costume\u2019 t\u00eam de cumprir a lei\u201d. Os anteriores afirmam que os ciganos t\u00eam de cumprir a lei.<\/p>\n
\u201cE assim, ser\u00e1 que pode ser ou tamb\u00e9m v\u00e3o ficar melindrados?\u201d, pergunta o candidato a Presidente da Rep\u00fablica nas redes sociais, onde colocou um v\u00eddeo seu a acabar de pendurar o novo cartaz, que foi colocado \u00e0 entrada de Vila Nova de Milfontes, localidade alentejana onde o l\u00edder do Chega est\u00e1 a promover esta segunda-feira uma arruada.<\/p>\n
Termina amanh\u00e3 o prazo dado h\u00e1 uma semana a Andr\u00e9 Ventura pelo tribunal c\u00edvel de Lisboa para retirar os outdoors anteriores. Andr\u00e9 Ventura quer que os cartazes que deram origem \u00e0 sua condena\u00e7\u00e3o<\/a> se possam manter na rua at\u00e9 ser decidido o recurso que vai apresentar para o tribunal de segunda inst\u00e2ncia, raz\u00e3o pela qual ainda n\u00e3o os removeu. Mas entretanto foi preparando o terreno para a eventualidade de ter de os tirar ensaiando esta segunda mensagem.<\/p>\n Na senten\u00e7a que proferiu no passado dia 22 de Dezembro, a ju\u00edza do tribunal c\u00edvel de Lisboa Ana Brand\u00e3o defendeu que a mensagem inicial era uma afronta ao direito \u00e0 honra, ao bom nome e \u00e0 reputa\u00e7\u00e3o dos queixosos, seis pessoas de etnia cigana que resolveram desencadear a ac\u00e7\u00e3o judicial. E deitava por terra os argumentos de Andr\u00e9 Ventura<\/a> baseados na liberdade de express\u00e3o, lembrando que a Conven\u00e7\u00e3o Europeia dos Direitos Humanos que pro\u00edbe a discrimina\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o da ra\u00e7a ou etnia. A frase usada por Ventura “\u00e9 grave”, argumentava a magistrada, “porque foi reflectida (n\u00e3o foi proferida no calor de um debate pol\u00edtico)”, ” pensada para causar um espec\u00edfico impacto social relativamente a um grupo social (impacto esse negativo, porque discrimina uma etnia)”.<\/p>\n Dizia tamb\u00e9m que a op\u00e7\u00e3o por outdoors n\u00e3o foi inocente. “O r\u00e9u sabe que colocou os cartazes em diversas localidades, na via p\u00fablica, e que os mesmos ser\u00e3o lidos, no sentido por si desejado, por in\u00fameras pessoas (como admitiu em julgamento, colocou os cartazes em zonas de maior impacto e visibilidade eleitoral).” Para o presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, Telmo Semi\u00e3o, ao n\u00e3o se focar numa minoria espec\u00edfica, a nova mensagem do l\u00edder do partido populista de extrema-direita torna-se menos suscept\u00edvel de incorrer na viola\u00e7\u00e3o da lei do que a primeira \u2013 uma vez que \u201cminoria do costume\u201d \u00e9 uma express\u00e3o que n\u00e3o remete para nenhuma comunidade em especial, seja ela religiosa, \u00e9tnica ou de orienta\u00e7\u00e3o sexual. Isto, acrescenta o jurista, muito embora a mensagem com que Andr\u00e9 Ventura<\/a> acompanha o cartaz, \u201cE assim, ser\u00e1 que pode ser ou tamb\u00e9m v\u00e3o ficar melindrados?\u201d, remeta necessariamente para o primeiro outdoor, esse sim dedicado aos ciganos.<\/p>\n \u201cTalvez a nova mensagem j\u00e1 se consiga enquadrar no direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o\u201d, equaciona Telmo Semi\u00e3o. \u201cPode ser uma maneira de dar a volta \u00e0 situa\u00e7\u00e3o sem ser penalizado.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O l\u00edder do Chega, Andr\u00e9 Ventura, tem um novo cartaz. 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E escreveu que a afirma\u00e7\u00e3o “agrava o estigma e preconceito de que as comunidades ciganas j\u00e1 s\u00e3o alvo na sociedade portuguesa em geral, fomentando assim a intoler\u00e2ncia, a segrega\u00e7\u00e3o, a discrimina\u00e7\u00e3o e, no limite, o \u00f3dio”, o que \u00e9 agravado pelo facto de Andr\u00e9 Ventura ser uma figura p\u00fablica, representante de um partido com assento parlamentar. “N\u00e3o pode deixar de saber que a sua convic\u00e7\u00e3o assenta em ideias discriminat\u00f3rias e atenta contra uma minoria \u00e9tnica\u200b”, acrescentava.<\/p>\n