{"id":207165,"date":"2025-12-29T23:43:28","date_gmt":"2025-12-29T23:43:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/207165\/"},"modified":"2025-12-29T23:43:28","modified_gmt":"2025-12-29T23:43:28","slug":"candidatos-a-belem-contra-inclusao-de-candidaturas-excluidas-pelo-tc-nos-boletins-presidenciais-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/207165\/","title":{"rendered":"Candidatos a Bel\u00e9m contra inclus\u00e3o de candidaturas exclu\u00eddas pelo TC nos boletins | Presidenciais 2026"},"content":{"rendered":"

A inclus\u00e3o dos nomes rejeitados pelo Tribunal Constitucional nos boletins de voto das presidenciais de Janeiro motivou, nesta segunda-feira, cr\u00edticas de v\u00e1rios candidatos a Bel\u00e9m<\/a>. Embora o porta-voz da Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es, Andr\u00e9 Wemans, diga que “n\u00e3o haver\u00e1 hip\u00f3tese” de alterar os boletins de voto, Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Seguro contestou a decis\u00e3o junto dos ju\u00edzes do Pal\u00e1cio Ratton.<\/p>\n

As candidaturas presidenciais de Joana Amaral Dias, Jos\u00e9 Cardoso e Ricardo Sousa n\u00e3o foram admitidas<\/a> pelo Tribunal Constitucional, no entanto, os seus nomes aparecer\u00e3o no boletim de voto e um voto numa destas candidaturas constituir\u00e1 um voto nulo. Uma situa\u00e7\u00e3o irrevers\u00edvel, j\u00e1 que “n\u00e3o haver\u00e1 hip\u00f3tese” de alterar os boletins de voto, segundo admitiu o porta-voz da Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es (CNE), Andr\u00e9 Wemans.<\/p>\n

Explicando que o processo de produ\u00e7\u00e3o dos boletins teve de ser iniciado “antes de haver decis\u00f5es finais” sobre as candidaturas, para que possam ser enviados “a tempo do voto antecipado”, o porta-voz da CNE assinalou que os candidatos exclu\u00eddos ainda podem recorrer da decis\u00e3o para o plen\u00e1rio do TC.<\/p>\n

Mas h\u00e1 v\u00e1rios candidatos desagradados com a composi\u00e7\u00e3o dos boletins. Nesta segunda-feira, a candidatura presidencial de Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Seguro contestou, junto do TC, a inclus\u00e3o nos boletins de voto dos nomes dos candidatos rejeitados pelo tribunal, por poder levar “os eleitores a votar em determinada pessoa cuja candidatura n\u00e3o foi admitida”.<\/p>\n

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Segundo a candidatura do antigo l\u00edder do PS, no s\u00e1bado foram notificados por email da Administra\u00e7\u00e3o Eleitoral da Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna, de que “foi determinado que no boletim de voto para a elei\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica de 18 de Janeiro de 2026<\/a> constassem todos os candidatos que apresentaram candidatura”.<\/p>\n

Em resposta \u00e0 Lusa, o TC j\u00e1 assinalou que n\u00e3o lhe compete pronunciar-se sobre a inclus\u00e3o de candidatos exclu\u00eddos no boletim de voto e que a impress\u00e3o dos boletins \u00e9 encargo do Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna, frisando que cumpriu a lei sobre o sorteio.<\/p>\n

Tamb\u00e9m Andr\u00e9 Ventura defendeu a altera\u00e7\u00e3o dos boletins para que n\u00e3o haja “votos desperdi\u00e7ados”. “\u00c9 nesse sentido que eu apelo, mais do que contestar, ao Governo, em articula\u00e7\u00e3o com o tribunal, que resolva isto para que n\u00e3o haja votos in\u00fateis”, afirmou o l\u00edder do Chega, garantindo que vai “procurar” resolver a situa\u00e7\u00e3o “da via mais diplom\u00e1tica” e menos contestat\u00e1ria.<\/p>\n

Lu\u00eds Marques Mendes, candidato apoiado pelo PSD, considerou que este \u00e9 um “sintoma de desleixo” do Estado e defendeu que a situa\u00e7\u00e3o deve ser corrigida. Ant\u00f3nio Filipe, candidato apoiado pelo PCP, argumentou que, assim, “qualquer cidad\u00e3o que pegue num caixote e o entregue no Tribunal Constitucional consta do boletim”.<\/p>\n

J\u00e1 Catarina Martins considerou “um absurdo” que os boletins incluam nomes de candidatos rejeitados, falando em “candidatos fantasmas”. “Ter num boletim de voto nomes de pessoas que n\u00e3o se candidatam \u00e9 um absurdo, \u00e9 um absurdo, \u00e9 uma confus\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para assim ser, bem sei que j\u00e1 aconteceu no passado, mas se j\u00e1 aconteceu no passado, ainda mais uma raz\u00e3o para j\u00e1 estar corrigido”, disse a candidata apoiada pelo Bloco de Esquerda.<\/p>\n

Jo\u00e3o Cotrim Figueiredo assinalou que pode levar a “alguma confus\u00e3o” e \u00e9 uma das “consequ\u00eancias infelizes de um processo eleitoral que h\u00e1 muito precisava de ter sido revisto”.<\/p>\n

O candidato presidencial apoiado pela Iniciativa Liberal alertou ainda para o facto de, nestas elei\u00e7\u00f5es, n\u00e3o se poder votar por correspond\u00eancia e chamou a aten\u00e7\u00e3o para eventuais problemas na entrega, aos eleitores emigrantes, do boletim de voto na segunda volta das presidenciais.<\/p>\n

Na sua opini\u00e3o, “entre o tempo de imprimir os novos boletins [da segunda volta], onde constar\u00e1 certamente o meu nome, at\u00e9 faz\u00ea-los chegar aos consulados um pouco por todo o mundo, \u00e9 uma opera\u00e7\u00e3o log\u00edstica com bastante significado, com algumas dificuldades, e ser\u00e1 dif\u00edcil que todos os portugueses com direito a voto o consigam exercer”. “E se n\u00e3o o exercerem por falta de um papel que o Estado tem a obriga\u00e7\u00e3o de fazer chegar a tempo, acho absolutamente lament\u00e1vel”, criticou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A inclus\u00e3o dos nomes rejeitados pelo Tribunal Constitucional nos boletins de voto das presidenciais de Janeiro motivou, nesta…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":207166,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[3386,17462,3399,27,28,11423,15,16,14,9520,25,26,17461,21,22,3574,12,13,19,20,52,32,1076,23,24,33,17,18,298,29,30,31],"class_list":{"0":"post-207165","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-principais-noticias","8":"tag-andre-ventura","9":"tag-antonio-filipe","10":"tag-antonio-jose-seguro","11":"tag-breaking-news","12":"tag-breakingnews","13":"tag-comissao-nacional-de-eleicoes","14":"tag-featured-news","15":"tag-featurednews","16":"tag-headlines","17":"tag-joao-cotrim-figueiredo","18":"tag-latest-news","19":"tag-latestnews","20":"tag-luis-marques-mendes","21":"tag-main-news","22":"tag-mainnews","23":"tag-ministerio-da-administracao-interna","24":"tag-news","25":"tag-noticias","26":"tag-noticias-principais","27":"tag-noticiasprincipais","28":"tag-politica","29":"tag-portugal","30":"tag-presidenciais-2026","31":"tag-principais-noticias","32":"tag-principaisnoticias","33":"tag-pt","34":"tag-top-stories","35":"tag-topstories","36":"tag-tribunal-constitucional","37":"tag-ultimas","38":"tag-ultimas-noticias","39":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":"Validation failed: Text character limit of 500 exceeded"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/207165","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=207165"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/207165\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/207166"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=207165"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=207165"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=207165"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}