A Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica confirmou esta ter\u00e7a-feira que vai receber, \u201cnos pr\u00f3ximos dias\u201d, um refor\u00e7o de militares da Guarda Nacional Republicana nas opera\u00e7\u00f5es de controlo de fronteiras do Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa. A decis\u00e3o \u00e9 tomada no contexto de um “refor\u00e7o das medidas de conting\u00eancia” por parte do Governo. Entre as quais a suspens\u00e3o, por tr\u00eas meses, do sistema inform\u00e1tico de entradas e sa\u00eddas (EES).\u201cTendo em conta o elevad\u00edssimo fluxo de passageiros no AHD, a PSP ser\u00e1 refor\u00e7ada nos pr\u00f3ximos dias com militares da GNR, refor\u00e7o esse que a PSP muito agradece\u201d, adianta a pol\u00edcia em resposta escrita remetida \u00e0 RTP.<\/p>\n
Na mesma nota, a Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica sublinha que a sua Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras \u201c\u00e9 respons\u00e1vel pela seguran\u00e7a das infraestruturas de avia\u00e7\u00e3o civil e pelo controlo das fronteiras a\u00e9reas\u201d<\/b>.<\/p>\n
\u201cNo caso do Aeroporto Humberto Delgado (AHD), a PSP\/UNEF tem em perman\u00eancia uma Divis\u00e3o de Seguran\u00e7a Aeroportu\u00e1ria e Controlo Fronteiri\u00e7o, respons\u00e1vel pela seguran\u00e7a da infraestrutura e do controlo da fronteira a\u00e9rea\u201d, prossegue.<\/p>\n
\u201cPara o controlo de fronteira no AHD, para al\u00e9m dos e-gates, s\u00e3o somente disponibilizados, pela gestora da infraestrutura, no Terminal 1 – 16 balc\u00f5es de atendimento nas chegadas (mais SEIS na \u00e1rea T) e 14 nas partidas; e no Terminal 2 – 6 balc\u00f5es de atendimento\u201d<\/b>, faz notar a PSP.A for\u00e7a de seguran\u00e7a frisa ainda que \u201ctem estado praticamente em capacidade m\u00e1xima no controlo de fronteira, por\u00e9m em determinados momentos, o tempo de espera, por v\u00e1rios fatores, n\u00e3o \u00e9 o desej\u00e1vel\u201d.<\/p>\n
\u201cAtrav\u00e9s da Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros, a PSP foi autorizada a realizar despesa at\u00e9 ao montante de 7,5 milh\u00f5es de euros, para aquisi\u00e7\u00e3o de hardware (e-gates), software e servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o corretiva entre 2026 e 2028<\/b>. A implementa\u00e7\u00e3o destes sistemas visa refor\u00e7ar a seguran\u00e7a interna e melhorar a gest\u00e3o de fluxos no AHD, incluindo, o aumento das posi\u00e7\u00f5es de controlo de fronteira neste aeroporto\u201d.<\/p>\n
A Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica promete continuar \u201ca trabalhar com os todos os parceiros p\u00fablicos e privados para aumentar a efici\u00eancia e efic\u00e1cia\u201d no Aeroporto Humberto Delgado<\/b>.<\/p>\n
A Guarda Nacional Republicana \u00e9 atualmente respons\u00e1vel pelas fronteiras mar\u00edtimas e terrestres. Contudo, as fronteiras a\u00e9reas s\u00e3o, por lei, da exclusiva responsabilidade da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica.
\nSuspens\u00e3o do sistema inform\u00e1tico EES
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\nPor sua vez, o Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna veio anunciar uim refor\u00e7o das “medidas de conting\u00eancia” no Aeroporto Humberto Delgado. Isto tendo em conta “o agravamento dos constrangimentos na zona de Chegadas” de “passageiros n\u00e3o-europeus provenientes de fora do Espa\u00e7o Schengen, com rela\u00e7\u00e3o com a evolu\u00e7\u00e3o do novo sistema Entry Exit System da Uni\u00e3o Europeia”.<\/p>\n
O Governo determinou assim “a suspens\u00e3o imediata por tr\u00eas meses da aplica\u00e7\u00e3o do sistema inform\u00e1tico EES, ao abrigo dos regulamentos europeus”<\/b>.<\/p>\n
Decidiu ainda “aumentar em cerca de 30 por cento a capacidade de equipamentos eletr\u00f3nicos e f\u00edsicos de controlo das fronteiras externas (at\u00e9 ao m\u00e1ximo suportado pela atual infraestrutura aeroportu\u00e1ria), tendo o Conselho de Ministros de 29 de dezembro aprovado a respetiva despesa”<\/b>.<\/p>\n
Estas medidas passam, ainda segundo a tutela, por “aproveitar a capacidade certificada da GNR no controlo de fronteiras”<\/b>, tendo em vista “refor\u00e7ar de imediato os meios humanos ao servi\u00e7o no aeroporto Humberto Delgado”.
\nDota\u00e7\u00e3o de 7,5 milh\u00f5es
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\nNa segunda-feira, em reuni\u00e3o do Conselho de Ministros, o Governo aprovou uma dota\u00e7\u00e3o de 7,5 milh\u00f5es de euros para a PSP, entre 2026 e 2028, para a compra de equipamentos destinados a aumentar os postos de controlo de fronteira no Aeroporto Humberto Delgado. Em causa est\u00e1 o novo sistema de entradas e sa\u00eddas do espa\u00e7o Schengen.<\/p>\n
O objetivo, indicou o Executivo, \u00e9 a “aquisi\u00e7\u00e3o de hardware (e-gates), software e servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o corretiva”. <\/p>\n
“A implementa\u00e7\u00e3o de sistemas integrados no \u00e2mbito do projeto Fronteiras Inteligentes do espa\u00e7o Schengen visa refor\u00e7ar a seguran\u00e7a interna e melhorar a gest\u00e3o dos fluxos migrat\u00f3rios no aeroporto de Lisboa. Neste contexto, evidencia-se a necessidade de interven\u00e7\u00f5es imediatas e urgentes, atrav\u00e9s do aumento das posi\u00e7\u00f5es de controlo de fronteira<\/b>“, ainda de acordo com o Executivo.O Aeroporto de Lisboa foi refor\u00e7ado com 80 agentes da PSP durante o per\u00edodo de Natal e ano novo, face aos tempos de espera demorados.
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O novo sistema europeu de controlo de fronteiras para cidad\u00e3os extracomunit\u00e1rios entrou em funcionamento a 12 de outubro. O Governo formou ent\u00e3o uma task force de emerg\u00eancia.<\/p>\n
Decorre desde 10 de dezembro a segunda fase, com a recolha de dados biom\u00e9tricos, que passa pela capta\u00e7\u00e3o de fotografias e de impress\u00f5es digitais dos passageiros<\/b>.<\/p>\n
c\/ Lusa
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