A APA confirmou \u00e0 ag\u00eancia Lusa que, no \u00e2mbito do procedimento de avalia\u00e7\u00e3o de impacte ambiental (AIA), “na configura\u00e7\u00e3o apresentada, o projeto [central fotovoltaica da Beira] n\u00e3o reunia condi\u00e7\u00f5es para ser viabilizado, pelo que a APA auscultou o proponente quanto ao interesse de o projeto ser objeto de modifica\u00e7\u00e3o” ao abrigo do regime jur\u00eddico de AIA.<\/p>\n
O projeto da central fotovoltaica da Beira contempla a instala\u00e7\u00e3o de 425.600 m\u00f3dulos fotovoltaicos, com uma pot\u00eancia total de 266 Megawatt (MW), numa \u00e1rea de 524,4 hectares dos concelhos de Castelo Branco (Monforte da Beira, Malpica do Tejo, Benqueren\u00e7as, Uni\u00e3o das Freguesias de Escalos de Baixo e Mata e Castelo Branco) e em Idanha-a-Nova (Ladoeiro e Uni\u00e3o das Freguesias de Idanha-a-Nova e Alcafozes).<\/p>\n
No \u00e2mbito do procedimento de AIA, e com base na an\u00e1lise desenvolvida pela Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o (coordenada pela APA e que integra mais oito entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e da academia), “foram identificados impactes negativos significativos ao n\u00edvel dos sistemas ecol\u00f3gicos e do uso do solo relativamente ao projeto da Central Fotovoltaica da Beira”.<\/p>\n
Segundo a APA, a empresa promotora manifestou interesse em proceder \u00e0 revis\u00e3o do projeto<\/strong> e das medidas de minimiza\u00e7\u00e3o propostas, pelo que disp\u00f5e agora de seis meses (180 dias \u00fateis) para o fazer e introduzir as altera\u00e7\u00f5es que entender adequadas para minimizar os impactes negativos identificados e compatibilizar o projeto com os valores em presen\u00e7a.<\/p>\n Ap\u00f3s isso, deve submeter \u00e0 APA os documentos relativos a essa revis\u00e3o que ser\u00e3o objeto “de novo per\u00edodo de consulta p\u00fablica e de uma nova an\u00e1lise t\u00e9cnica” pela comiss\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n “Em resultado dessa avalia\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 emitida pela APA a respetiva DIA [desfavor\u00e1vel, favor\u00e1vel condicionada ou favor\u00e1vel]”, explicou a ag\u00eancia.<\/p>\n A APA esclareceu ainda que o procedimento de AIA que decorreu em 2024 relativo ao projeto foi encerrado na sequ\u00eancia da declara\u00e7\u00e3o de desconformidade do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) ent\u00e3o apresentado e “porque o proponente n\u00e3o apresentou toda a informa\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para efeitos de avalia\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n A SIC avan\u00e7ou com a not\u00edcia do chumbo deste projeto na noite de segunda-feira, com a confirma\u00e7\u00e3o a ser dada ao canal pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Gra\u00e7a Carvalho.<\/p>\n Projeto Sophia ainda em avalia\u00e7\u00e3o<\/p>\n A APA confirmou ainda \u00e0 ag\u00eancia Lusa que, sobre o projeto da Central Fotovoltaica Sophia, a respetiva avalia\u00e7\u00e3o ambiental est\u00e1 ainda em curso. “A APA, na qualidade de autoridade de AIA, ir\u00e1 considerar os resultados da an\u00e1lise desenvolvida pela Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o e, em fun\u00e7\u00e3o dos mesmos, ir\u00e1 ponderar a abordagem a adotar”. O prazo legalmente previsto para este procedimento de AIA termina no dia 9 de fevereiro.<\/p>\n A central solar fotovoltaica Sophia abrange os munic\u00edpios do Fund\u00e3o, Idanha-a-Nova e Penamacor, no distrito de Castelo Branco, e representa um investimento ronda os 590 milh\u00f5es de euros, para uma capacidade instalada de 867 MWp (Megawatt pico).<\/p>\n Trata-se de um projeto com 390 hectares de \u00e1rea ocupada por m\u00f3dulos fotovoltaicos, 435 hectares considerando todas as infraestruturas, e um total de 1.734 hectares de \u00e1rea vedada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A APA confirmou \u00e0 ag\u00eancia Lusa que, no \u00e2mbito do procedimento de avalia\u00e7\u00e3o de impacte ambiental (AIA), “na…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":208439,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[27,28,15,16,14,25,26,21,22,619,12,13,19,20,2913,32,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-208438","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-featured-news","11":"tag-featurednews","12":"tag-headlines","13":"tag-latest-news","14":"tag-latestnews","15":"tag-main-news","16":"tag-mainnews","17":"tag-nacional","18":"tag-news","19":"tag-noticias","20":"tag-noticias-principais","21":"tag-noticiasprincipais","22":"tag-paineis-solares","23":"tag-portugal","24":"tag-principais-noticias","25":"tag-principaisnoticias","26":"tag-pt","27":"tag-top-stories","28":"tag-topstories","29":"tag-ultimas","30":"tag-ultimas-noticias","31":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115810373852631690","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/208438","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=208438"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/208438\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/208439"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=208438"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=208438"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=208438"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}