{"id":208469,"date":"2025-12-30T20:47:07","date_gmt":"2025-12-30T20:47:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/208469\/"},"modified":"2025-12-30T20:47:07","modified_gmt":"2025-12-30T20:47:07","slug":"andre-ventura-ja-removeu-cartazes-sobre-ciganos-diz-advogado-chega-fica-em-silencio-racismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/208469\/","title":{"rendered":"Andr\u00e9 Ventura j\u00e1 removeu cartazes sobre ciganos, diz advogado. Chega fica em sil\u00eancio | Racismo"},"content":{"rendered":"<p>O candidato presidencial Andr\u00e9 Ventura j\u00e1 cumpriu a ordem judicial que o mandava retirar os pol\u00e9micos cartazes onde dizia que os ciganos tinham de cumprir a lei, anunciou o advogado dos queixosos que ganharam h\u00e1 uma semana esta causa em tribunal, Ricardo S\u00e1 Fernandes. Por\u00e9m, at\u00e9 ao momento o Chega n\u00e3o confirmou nem desmentiu esta informa\u00e7\u00e3o, tendo-se remetido ao sil\u00eancio.<\/p>\n<p>Recorde-se que o l\u00edder do partido populista de extrema-direita publicou esta segunda-feira um v\u00eddeo onde aparece empoleirado num escadote, \u00e0 entrada de Vila Nova de Milfontes, localidade onde promoveu uma arruada, ao lado de um novo cartaz com uma <a href=\"https:\/\/www.publico.pt\/2025\/12\/29\/sociedade\/noticia\/ventura-reage-condenacao-novo-cartaz-minorias-costume-cumprir-lei-2159568\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">mensagem alternativa<\/a> \u00e0quela que foi proibida pelo tribunal, mas de teor muito semelhante: \u201cAs minorias \u2018do costume\u2019 t\u00eam de cumprir a lei\u201d.<\/p>\n<p>\u201cE assim, ser\u00e1 que pode ser ou tamb\u00e9m v\u00e3o ficar melindrados?\u201d, desafiava o candidato nas redes sociais.<\/p>\n<p>Terminava esta ter\u00e7a-feira o prazo fixado pelo tribunal c\u00edvel de Lisboa para retirar a pol\u00e9mica mensagem dos outdoors, mas, como recorreu da <a href=\"https:\/\/www.publico.pt\/2025\/12\/29\/sociedade\/noticia\/ventura-reage-condenacao-novo-cartaz-minorias-costume-cumprir-lei-2159568\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">condena\u00e7\u00e3o<\/a>, Andr\u00e9 Ventura entendia que podia vir a mant\u00ea-los at\u00e9 os ju\u00edzes de segunda inst\u00e2ncia se pronunciarem sobre o caso. Questionado sobre a remo\u00e7\u00e3o, um porta-voz do Chega remeteu-se ao sil\u00eancio. E mesmo Ricardo S\u00e1 Fernandes mostra-se cauteloso sobre se ainda existir\u00e3o alguns destes cartazes na rua, muito embora a d\u00fazia que contabilizou na Margem Sul, no Alentejo e no Algarve j\u00e1 n\u00e3o estejam vis\u00edveis.<\/p>\n<p>Quanto ao novo cartaz, o advogado diz que as seis pessoas de etnia cigana que representou neste processo ainda est\u00e3o a ponderar o que fazer: \u201cTrata-se de uma provoca\u00e7\u00e3o, que ainda est\u00e1 a ser avaliada, mas os autores da ac\u00e7\u00e3o n\u00e3o a querem alimentar. As pessoas ciganas que propuseram esta ac\u00e7\u00e3o querem contribuir para a pacifica\u00e7\u00e3o da sociedade portuguesa, no sentido da elimina\u00e7\u00e3o de todos os comportamentos segregacionistas e xen\u00f3fobos em rela\u00e7\u00e3o a quaisquer minorias.\u201d<\/p>\n<p>Na senten\u00e7a que proferiu no passado dia 22 de Dezembro, a ju\u00edza do tribunal c\u00edvel de Lisboa Ana Brand\u00e3o concluiu que a mensagem agora removida dos outdoors era uma afronta ao direito \u00e0 honra, ao bom nome e \u00e0 reputa\u00e7\u00e3o dos queixosos, seis pessoas de etnia cigana que resolveram desencadear a ac\u00e7\u00e3o judicial. E deitava por terra os argumentos de <a href=\"https:\/\/www.publico.pt\/2025\/12\/18\/sociedade\/noticia\/andre-ventura-ordenar-retirada-cartazes-precedente-gravissimo-2158557\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">Andr\u00e9 Ventura<\/a> baseados na liberdade de express\u00e3o, lembrando que a Conven\u00e7\u00e3o Europeia dos Direitos Humanos pro\u00edbe a discrimina\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o da ra\u00e7a ou etnia. A frase usada por Ventura &#8220;\u00e9 grave&#8221;, argumentava a magistrada, &#8220;porque foi reflectida (n\u00e3o foi proferida no calor de um debate pol\u00edtico)&#8221;, &#8221; pensada para causar um espec\u00edfico impacto social relativamente a um grupo social (impacto esse negativo, porque discrimina uma etnia)&#8221;.<\/p>\n<p>Dizia tamb\u00e9m que a op\u00e7\u00e3o por outdoors n\u00e3o foi inocente. &#8220;O r\u00e9u sabe que colocou os cartazes em diversas localidades, na via p\u00fablica, e que os mesmos ser\u00e3o lidos, no sentido por si desejado, por in\u00fameras pessoas (como admitiu em julgamento, colocou os cartazes em zonas de maior impacto e visibilidade eleitoral).&#8221;<br \/>E escreveu que a afirma\u00e7\u00e3o &#8220;agrava o estigma e preconceito de que as comunidades ciganas j\u00e1 s\u00e3o alvo na sociedade portuguesa em geral, fomentando assim a intoler\u00e2ncia, a segrega\u00e7\u00e3o, a discrimina\u00e7\u00e3o e, no limite, o \u00f3dio&#8221;, o que \u00e9 agravado pelo facto de Andr\u00e9 Ventura ser uma figura p\u00fablica, representante de um partido com assento parlamentar. &#8220;N\u00e3o pode deixar de saber que a sua convic\u00e7\u00e3o assenta em ideias discriminat\u00f3rias e atenta contra uma minoria \u00e9tnica\u200b&#8221;, acrescentava.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O candidato presidencial Andr\u00e9 Ventura j\u00e1 cumpriu a ordem judicial que o mandava retirar os pol\u00e9micos cartazes onde&hellip;\n","protected":false},"author":2,"featured_media":208470,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[3386,27,28,1736,23730,15,16,14,25,26,21,22,32343,12,13,19,20,32,23,24,33,11099,32205,58,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-208469","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-andre-ventura","9":"tag-breaking-news","10":"tag-breakingnews","11":"tag-chega","12":"tag-ciganos","13":"tag-featured-news","14":"tag-featurednews","15":"tag-headlines","16":"tag-latest-news","17":"tag-latestnews","18":"tag-main-news","19":"tag-mainnews","20":"tag-minorias","21":"tag-news","22":"tag-noticias","23":"tag-noticias-principais","24":"tag-noticiasprincipais","25":"tag-portugal","26":"tag-principais-noticias","27":"tag-principaisnoticias","28":"tag-pt","29":"tag-racismo","30":"tag-ricardo-sa-fernandes","31":"tag-sociedade","32":"tag-top-stories","33":"tag-topstories","34":"tag-ultimas","35":"tag-ultimas-noticias","36":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115810483957776849","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/208469","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=208469"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/208469\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/208470"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=208469"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=208469"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=208469"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}