Maria do Ros\u00e1rio Palma Ramalho<\/a>, que disse haver trabalhadoras que usavam de forma abusiva a licen\u00e7a de amamenta\u00e7\u00e3o, que permite uma redu\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de trabalho em at\u00e9 duas horas por dia.<\/p>\nMaria do Ros\u00e1rio Palma Ramalho tem sido criticada por associa\u00e7\u00f5es e sindicatos que defendem que o problema n\u00e3o est\u00e1 nas mulheres mas sim nos empregadores, garantindo que ainda hoje existe quem abdique desse direito por temer repres\u00e1lias.<\/p>\n
<\/p>\n
\n
\n <\/p>\n
<\/p>\n
A Comiss\u00e3o para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) recebeu este ano apenas uma queixa “feita por uma mulher referente \u00e0 viola\u00e7\u00e3o do direito de dispensa para amamenta\u00e7\u00e3o”, mas n\u00e3o recebeu qualquer den\u00fancia por parte da entidade empregadora de trabalhadoras que estariam a abusar desse mesmo direito, disse \u00e0 Lusa a presidente da CITE, Carla Tavares.<\/p>\n
Os sindicatos consideram que os n\u00fameros oficiais n\u00e3o s\u00e3o representativos do que se passa nas empresas, revelando que “continuam a receber relatos” de problemas que acontecem um pouco por todo pa\u00eds, em especial em \u00e1reas com maior presen\u00e7a de mulheres, como o setor da sa\u00fade, restaura\u00e7\u00e3o, com\u00e9rcio e ind\u00fastria.<\/p>\n
“Tivemos v\u00e1rios exemplos de limita\u00e7\u00f5es e at\u00e9 situa\u00e7\u00f5es extremas”, disse \u00e0 Lusa F\u00e1tima Messias, coordenadora para a Comiss\u00e3o de Igualdade entre Mulheres e Homens da CGTP-IN, lamentando que “o direito \u00e0 amamenta\u00e7\u00e3o ou \u00e0 aleita\u00e7\u00e3o continua a ser um direito muito pressionado pelas entidades patronais” que leva muitas mulheres a desistir “a priori” de um direito consagrado na lei.<\/p>\n
“Porque \u00e9 que o Governo, em vez de atacar as viola\u00e7\u00f5es patronais e as limita\u00e7\u00f5es, ataca as m\u00e3es e as crian\u00e7as? \u00c9 uma coisa desumana, absurda, maquiav\u00e9lica. Sabe-se que h\u00e1 viola\u00e7\u00f5es, sabe-se que h\u00e1 mulheres que s\u00e3o pressionadas, gr\u00e1vidas que s\u00e3o despedidas, mas em vez de atacar os infractores, atacam-se as gr\u00e1vidas e as crian\u00e7as”, criticou F\u00e1tima Messias.<\/p>\n
F\u00e1tima Messias considera que a legisla\u00e7\u00e3o em vigor “\u00e9 positiva em mat\u00e9ria de maternidade e paternidade” e n\u00e3o deve ser alterada, criticando a decis\u00e3o do Governo de rever v\u00e1rios artigos da Lei do Trabalho, aprovados no m\u00eas passado em Conselho de Ministros. No entanto, os dois maiores partidos da oposi\u00e7\u00e3o — Chega e PS – j\u00e1 fizeram saber que n\u00e3o votar\u00e3o favoravelmente as mudan\u00e7as previstas para a lei da amamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Actualmente, n\u00e3o existe um limite temporal para amamentar, mas o executivo quer limitar at\u00e9 aos dois anos e idade e exigir a apresenta\u00e7\u00e3o, de seis em seis meses, de um atestado m\u00e9dico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho (ACT) desconhece casos de trabalhadoras que tenham usado ilegalmente a licen\u00e7a…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":20862,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[27,28,476,15,16,301,14,25,26,21,22,12,13,19,20,32,23,24,33,58,7607,17,18,849,29,30,31],"class_list":{"0":"post-20861","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-principais-noticias","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-economia","11":"tag-featured-news","12":"tag-featurednews","13":"tag-governo","14":"tag-headlines","15":"tag-latest-news","16":"tag-latestnews","17":"tag-main-news","18":"tag-mainnews","19":"tag-news","20":"tag-noticias","21":"tag-noticias-principais","22":"tag-noticiasprincipais","23":"tag-portugal","24":"tag-principais-noticias","25":"tag-principaisnoticias","26":"tag-pt","27":"tag-sociedade","28":"tag-sociedade-geral","29":"tag-top-stories","30":"tag-topstories","31":"tag-trabalho","32":"tag-ultimas","33":"tag-ultimas-noticias","34":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20861","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20861"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20861\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20862"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20861"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20861"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20861"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}