{"id":210344,"date":"2026-01-01T11:37:11","date_gmt":"2026-01-01T11:37:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/210344\/"},"modified":"2026-01-01T11:37:11","modified_gmt":"2026-01-01T11:37:11","slug":"nao-faz-sentido-ir-a-conselho-de-estado-observador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/210344\/","title":{"rendered":"“N\u00e3o faz sentido ir” a Conselho de Estado \u2013 Observador"},"content":{"rendered":"

Acompanhe neste artigo em direto todas as not\u00edcias sobre a atualidade pol\u00edtica em Portugal<\/a><\/p>\n

Marcado pelas cr\u00edticas de v\u00e1rios intervenientes pol\u00edticos<\/a> que questionaram a pertin\u00eancia de realizar um Conselho de Estado (com a presen\u00e7a de dois candidatos \u00e0 Presid\u00eancia) em plena campanha presidencial, a reuni\u00e3o convocada por Marcelo Rebelo de Sousa j\u00e1 tem, pelo menos, uma aus\u00eancia confirmada, mas por motivos distintos \u00e0 corrida a Bel\u00e9m. \u201cN\u00e3o faz sentido ir\u201d, diz Pedro Nuno Santos, que lembrou ao Expresso<\/a> o motivo pelo qual foi escolhido.<\/p>\n

\u201cFui eleito para o Conselho de Estado em nome do PS, por ser secret\u00e1rio-geral. Deixei de o ser h\u00e1 sete meses\u201d, justificou ao seman\u00e1rio, anunciando assim a sua aus\u00eancia do conselho que se realizar\u00e1 a 9 de janeiro e que foi marcado pelo Presidente da Rep\u00fablica para \u201canalisar a situa\u00e7\u00e3o internacional, em particular a situa\u00e7\u00e3o na Ucr\u00e2nia\u201d.<\/p>\n

Depois da justifica\u00e7\u00e3o apresentada na nota da presid\u00eancia, Marcelo explicou de viva voz: \u201cA Ucr\u00e2nia \u00e9 um tema fundamental na nossa vida. Na vida do mundo e na vida da Europa e do Mundo. N\u00e3o me parece sensato, quando est\u00e3o a ser tomadas decis\u00f5es essenciais sobre a Ucr\u00e2nia<\/a>, eu discuto-as em Conselho Superior de Defesa Nacional e n\u00e3o s\u00e3o discutidas em Conselho de Estado?\u201d<\/p>\n

Nas mesmas declara\u00e7\u00f5es, o Presidente em reta final de mandato criticou o Parlamento por ainda n\u00e3o ter nomeado novos membros do Conselho de Estado<\/a>, o que faz com que, por exemplo, Pedro Nuno Santos se mantenha como conselheiro apesar de ter abandonado o cargo de secret\u00e1rio-geral h\u00e1 mais de meio ano. \u201cO Conselho de Estado est\u00e1 sem poder funcionar \u00e0 espera da elei\u00e7\u00e3o dos conselheiros de Estado pela Assembleia da Rep\u00fablica h\u00e1 seis meses. A Assembleia est\u00e1 em fun\u00e7\u00f5es h\u00e1 seis meses e tenho esperado para serem eleitos os cinco membros do Conselho de Estado\u201d.<\/p>\n

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Marcelo incomodado por Montenegro n\u00e3o o ter ouvido sobre a Ucr\u00e2nia. Conselho de Estado atrapalha campanha de candidatos-conselheiros<\/a><\/p>\n<\/blockquote>\n

Ao contr\u00e1rio de Pedro Nuno Santos, o socialista Carlos C\u00e9sar, tamb\u00e9m eleito pelo Parlamento, tenciona participar no encontro, uma vez que ainda \u00e9 presidente do PS. Os dois socialistas foram dois dos cinco nomes nomeados pelo Parlamento depois de ter sido alcan\u00e7ado um consenso entre PSD, PS e Chega. Carlos Moedas e Andr\u00e9 Ventura foram os restantes \u2014 al\u00e9m de Francisco Pinto Balsem\u00e3o, entretanto falecido.<\/p>\n

Estes mandatos terminaram em junho, mas ainda est\u00e3o por definir os novos membros. Entre os conselheiros nomeados por Marcelo Rebelo de Sousa, est\u00e1 tamb\u00e9m Lu\u00eds Marques Mendes, candidato nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 18 de janeiro,\u00a0a antiga ministra e atual vice-presidente do PSD, Leonor Beleza, a escritora L\u00eddia Jorge, a maestrina Joana Carneiro e o antigo dirigente do CDS Ant\u00f3nio Lobo Xavier. Por iner\u00eancia, s\u00e3o membros do Conselho de Estado os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da Rep\u00fablica, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justi\u00e7a, presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Se Lu\u00eds Marques Mendes se apressou a desvalorizar a presen\u00e7a de dois candidatos no Conselho de Estado, Andr\u00e9 Ventura pediu a Marcelo para adiar a reuni\u00e3o de conselheiros. \u201cEu vou ao Conselho de Estado. Quem se poderia eventualmente queixar desta decis\u00e3o sou eu e o Andr\u00e9 Ventura, porque somos os dois conselheiros. Mas ningu\u00e9m perde elei\u00e7\u00f5es por tr\u00eas horas de diferen\u00e7a. (\u2026) Participar na reuni\u00e3o do Conselho de Estado significa apenas tr\u00eas horas a menos na campanha. N\u00e3o tenho problema nenhum com isso\u201d, disse, primeiro, o candidato apoiado pelo PSD.<\/p>\n

\u201cO Conselho de Estado \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o que o Presidente da Rep\u00fablica tem a fun\u00e7\u00e3o de chamar quando sente que precisa de conselho. N\u00e3o sou nomeado pelo Presidente da Rep\u00fablica. Sou eleito pela Assembleia da Rep\u00fablica para aquela fun\u00e7\u00e3o. Por isso, chamando-me para a fun\u00e7\u00e3o, eu cumpro o meu dever\u201d, reagiu Ventura, que pediu um adiamento para depois da segunda volta. \u00a0\u201c\u00c9 uma quest\u00e3o de justi\u00e7a para com os outros\u201d.<\/p>\n

Catarina Martins relativizou o tema, mas Jo\u00e3o Cotrim de Figueiredo criticou \u201cum final de mandato um pouco atabalhoado da parte do Presidente\u201d e Henrique Gouveia e Melo apontou o dedo a Marques Mendes: \u201cA pergunta que se tem de fazer \u00e9 porque \u00e9 que um dos nossos candidatos, que \u00e9 conselheiro de Estado, quando se candidatou n\u00e3o pediu ao senhor Presidente da Rep\u00fablica para ser substitu\u00eddo\u201d.<\/p>\n

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Conselho de Estado na campanha. Entre as cr\u00edticas de Gouveia e Melo por Mendes n\u00e3o ter sa\u00eddo e o final de mandato atabalhoado de Marcelo<\/a><\/p>\n<\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Acompanhe neste artigo em direto todas as not\u00edcias sobre a atualidade pol\u00edtica em Portugal Marcado pelas cr\u00edticas de…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":210345,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[27,28,40235,445,15,16,1123,14,25,26,21,22,62,12,13,19,20,6952,302,32,23,24,455,33,9506,17,18,1124,29,30,31],"class_list":{"0":"post-210344","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-principais-noticias","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-conselho-de-estado","11":"tag-europa","12":"tag-featured-news","13":"tag-featurednews","14":"tag-guerra-na-ucru00e2nia","15":"tag-headlines","16":"tag-latest-news","17":"tag-latestnews","18":"tag-main-news","19":"tag-mainnews","20":"tag-mundo","21":"tag-news","22":"tag-noticias","23":"tag-noticias-principais","24":"tag-noticiasprincipais","25":"tag-pedro-nuno-santos","26":"tag-polu00edtica","27":"tag-portugal","28":"tag-principais-noticias","29":"tag-principaisnoticias","30":"tag-ps","31":"tag-pt","32":"tag-ru00fassia-ucru00e2nia","33":"tag-top-stories","34":"tag-topstories","35":"tag-ucru00e2nia","36":"tag-ultimas","37":"tag-ultimas-noticias","38":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115819645735266778","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/210344","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=210344"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/210344\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/210345"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=210344"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=210344"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=210344"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}