Marcelo Rebelo de Sousa devolveu ao Governo tr\u00eas decretos-lei aprovados em outubro que visavam v\u00e1rias reformas na Sa\u00fade: a centraliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de urg\u00eancia, a cria\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Acesso a Consulta e Cirurgia (SINACC) e as novas regras da contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos \u201ctarefeiros\u201d no Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (SNS).<\/p>\n
Os decretos-lei tinham sido aprovados em Conselho de Ministros a 22 de outubro<\/a>, a par de v\u00e1rios diplomas como por exemplo o promulgado por Marcelo a 28 de dezembro<\/a> com vista \u00e0 cria\u00e7\u00e3o dos Centros de Elevado Desempenho na \u00e1rea da Obstetr\u00edcia e Ginecologia do SNS.<\/p>\n Contudo, destino diferente tiveram estes tr\u00eas decretos-lei que determinam \u201ctransforma\u00e7\u00f5es indispens\u00e1veis \u00e0 melhoria do acesso \u00e0 sa\u00fade dos Portugueses\u201d, frisa fonte oficial do Minist\u00e9rio da Presid\u00eancia ao Observador.<\/p>\n \u201cO Governo est\u00e1 a analisar as comunica\u00e7\u00f5es do Senhor Presidente da Rep\u00fablica, que se enquadram num habitual di\u00e1logo inter-institucional relativo a diplomas do Governo. O Executivo procurar\u00e1 identificar oportunidades de aperfei\u00e7oamento nas formula\u00e7\u00f5es inicialmente aprovadas, convicto de que os Portugueses esperam e pedem mudan\u00e7as e reformas na Sa\u00fade, sabendo que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel haver melhorias, deixando tudo na mesma\u201d, salienta a mesma fonte. \u201cNeste novo ano, o Governo dialogar\u00e1 humilde e construtivamente com os demais respons\u00e1veis e atores pol\u00edticos e setoriais, esperando que todos contribuam para transforma\u00e7\u00f5es exigidas pelos Portugueses, em especial na \u00e1rea da Sa\u00fade.\u201d<\/p>\n Em outubro, depois de estes diplomas serem aprovados em Conselho de Ministros, a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos M\u00e9dicos (FNAM) acusou o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/a> de nunca ter disponibilizado os textos completos das propostas aos sindicatos. Numa reuni\u00e3o posterior, continuavam \u201cincompletos\u201d, segundo a mesma entidade sindical.<\/p>\n Ao que o Observador apurou, o Executivo n\u00e3o ir\u00e1 desistir das reformas apesar da decis\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica e do que se entendem como resist\u00eancias \u00e0s mudan\u00e7as no setor da sa\u00fade.<\/p>\n A centraliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de urg\u00eancia passa por replicar a n\u00edvel nacional um modelo usado no Porto que agrega equipas m\u00e9dicas de v\u00e1rios hospitais num esquema de rotatividade. Uma das maiores pol\u00e9micas levantadas era sobre a mobiliza\u00e7\u00e3o for\u00e7ada ou n\u00e3o dos profissionais de sa\u00fade.<\/p>\n\n