O Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, devolveu ao Governo, sem promulga\u00e7\u00e3o, tr\u00eas decretos-lei ligados a mudan\u00e7as estruturais na \u00e1rea da sa\u00fade, pedindo ao executivo liderado por Lu\u00eds Montenegro que os aperfei\u00e7oe. Os tr\u00eas diplomas, que o Governo queria que passassem a vigorar j\u00e1 no in\u00edcio do novo ano, estavam h\u00e1 j\u00e1 algum tempo em Bel\u00e9m.<\/p>\n
Primeiro, o chefe de Estado mandou melhorar o \u201cmodelo de coordena\u00e7\u00e3o e centraliza\u00e7\u00e3o regional de servi\u00e7os de urg\u00eancia\u201d, que visa concentrar as urg\u00eancias a n\u00edvel regional, em vez de cada hospital ter a sua pr\u00f3pria, como j\u00e1 se verifica nalgumas especialidades no Norte do pa\u00eds e que o Governo queria agora alargar a outras regi\u00f5es, em particular \u00e0 margem sul do Tejo<\/a> na \u00e1rea da ginecologia e obstetr\u00edcia onde tem havido mais dificuldades em garantir o funcionamento dos servi\u00e7os. O objectivo do Governo era j\u00e1 no in\u00edcio de 2026 concentrar a urg\u00eancia de obstetr\u00edcia<\/a> no Hospital Garcia de Orta e, a prazo, construir um novo centro materno-infantil. Segundo explicou anteriormente a tutela, o pagamento aos profissionais que fossem obrigados a fazer desloca\u00e7\u00f5es seria feito atrav\u00e9s de ajudas de custo, previstas na lei.<\/p>\n Essa proposta de concentra\u00e7\u00e3o das urg\u00eancias tem enfrentado a oposi\u00e7\u00e3o da Ordem dos M\u00e9dicos e da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos M\u00e9dicos. Alegam os representantes da classe que o modelo proposto fragiliza o Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (SNS), j\u00e1 que gera incerteza cl\u00ednica e dificulta a especializa\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos internos.<\/p>\n
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<\/p>\n Segundo, o Presidente mandou aprimorar o novo Sistema Nacional de Acesso <\/a>a Consulta e Cirurgia (SINACC), com o Governo pretende muito em breve substituir o Sistema Integrado de Gest\u00e3o de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), que vigora h\u00e1 duas d\u00e9cadas.<\/p>\n A cria\u00e7\u00e3o deste sistema fazia parte do primeiro programa do Governo apresentado por Lu\u00eds Montenegro. Constava no plano de emerg\u00eancia e transforma\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade, aprovado pelo anterior executivo em Maio de 2024 e ganhou ainda mais relev\u00e2ncia depois de se terem descoberto elevados pagamentos a m\u00e9dicos<\/a> que trabalham no programa de combate \u00e0s listas de espera. Segundo o Governo, o novo sistema prev\u00ea um alerta contra fraudes.<\/p>\n Com este sistema<\/a>, o utente do SNS poder\u00e1 acompanhar a lista de espera em que se encontra, sabendo sempre em que posi\u00e7\u00e3o est\u00e1. Chegado a um ponto cr\u00edtico de tempo m\u00e1ximo, pode manter-se no seu hospital ou escolher um hospital dos sectores social ou privado na sua regi\u00e3o para fazer a cirurgia.<\/p>\n O modelo tem estado em testes nas Unidades Locais de Sa\u00fade (ULS) de Coimbra e do Alto Ave e no Instituto Portugu\u00eas de Oncologia (IPO) de Lisboa. E tem vindo a ser dada forma\u00e7\u00e3o nas v\u00e1rias unidades locais de sa\u00fade do SNS.<\/p>\n Tarefeiros ganham f\u00f4lego<\/p>\n Por fim, Marcelo Rebelo de Sousa mandou aperfei\u00e7oar o novo modelo de contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos em regime de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os por parte de estabelecimentos do SNS, uma das medidas com que a ministra Ana Paula Martins queria disciplinar os valores pagos aos m\u00e9dicos e conseguir que optassem por fazer contratos com os hospitais.<\/p>\n
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<\/p>\n A par deste deste diploma, que prev\u00ea um regime de incompatibilidades, o Governo prepara-se para reduzir os valores por hora para diminuir a diferen\u00e7a entre o que se paga aos profissionais do quadro e os profissionais independentes, isto \u00e9, sem v\u00ednculo contratual, pagos \u00e0 hora, conforme a tarefa e turno.<\/p>\n A mudan\u00e7a anunciada provocou reac\u00e7\u00e3o na classe m\u00e9dica, sobretudo entre os chamados \u201ctarefeiros\u201d<\/a>, que t\u00eam vantagens neste regime (maior flexibilidade de hor\u00e1rio), mas tamb\u00e9m desvantagens (n\u00e3o contam com subs\u00eddio de Natal, nem subs\u00eddio de f\u00e9rias nem com protec\u00e7\u00e3o na doen\u00e7a). \u00c9 um novo f\u00f4lego para este grupo que, no calor da luta, se constituiu na nova Associa\u00e7\u00e3o de M\u00e9dicos Prestadores de Servi\u00e7os.<\/p>\n O Natal e o ano novo constituem momentos cr\u00edticos e s\u00e3o bem reveladores da import\u00e2ncia destes m\u00e9dicos para manter as urg\u00eancias a funcionar. Na segunda-feira, aquela nov\u00edssima organiza\u00e7\u00e3o emitiu um comunicado a lembrar que estes profissionais \u00e9 que “garantem escalas quando mais ningu\u00e9m est\u00e1 dispon\u00edvel” e que a depend\u00eancia do sistema em rela\u00e7\u00e3o a si \u00e9 “total”.<\/p>\n O gabinete da ministra da Sa\u00fade, Ana Paula Martins, n\u00e3o diz em que \u00e9 que Marcelo Rebelo de Sousa quer que o Governo melhore estes diplomas. Reiterando que s\u00e3o \u201cindispens\u00e1veis \u00e0 melhoria do acesso \u00e0 sa\u00fade dos portugueses\u201d, afian\u00e7a que est\u00e1 agora a \u201canalisar as comunica\u00e7\u00f5es do Presidente da Rep\u00fablica\u201d.<\/p>\n Para j\u00e1, tamb\u00e9m em nada abre o jogo sobre o que poder\u00e1 vir a fazer para ir ao encontro de Marcelo Rebelo de Sousa. Diz que \u201cprocurar\u00e1 identificar oportunidades de aperfei\u00e7oamento nas formula\u00e7\u00f5es inicialmente aprovadas\u201d. E que \u201cdialogar\u00e1 humilde e construtivamente com os demais respons\u00e1veis e actores pol\u00edticos e sectoriais, esperando que todos contribuam\u201d.<\/p>\n Recorde-se que h\u00e1 poucos dias Marcelo Rebelo de Sousa promulgou um dos diplomas <\/a>integrados no pacote de reforma da sa\u00fade, que tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e1 isento de pol\u00e9mica: o referente aos centros de elevado desempenho em obstetr\u00edcia e ginecologia. Numa nota publicada no s\u00edtio oficial da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, anunciou que dava “luz verde”, mas avisou que espera que “os consensos m\u00ednimos invocados nas condi\u00e7\u00f5es laborais<\/a> correspondam, efectivamente, \u00e0 realidade”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, devolveu ao Governo, sem promulga\u00e7\u00e3o, tr\u00eas decretos-lei ligados a mudan\u00e7as…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":211244,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[22114,27,28,15,16,41423,14,25,26,21,22,588,12,13,19,20,32,1963,23,24,33,117,2649,58,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-211243","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-ana-paula-martins","9":"tag-breaking-news","10":"tag-breakingnews","11":"tag-featured-news","12":"tag-featurednews","13":"tag-governo-de-portugal","14":"tag-headlines","15":"tag-latest-news","16":"tag-latestnews","17":"tag-main-news","18":"tag-mainnews","19":"tag-marcelo-rebelo-de-sousa","20":"tag-news","21":"tag-noticias","22":"tag-noticias-principais","23":"tag-noticiasprincipais","24":"tag-portugal","25":"tag-presidente-da-republica","26":"tag-principais-noticias","27":"tag-principaisnoticias","28":"tag-pt","29":"tag-saude","30":"tag-sns","31":"tag-sociedade","32":"tag-top-stories","33":"tag-topstories","34":"tag-ultimas","35":"tag-ultimas-noticias","36":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115822642022745170","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/211243","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=211243"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/211243\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/211244"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=211243"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=211243"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=211243"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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