A MMP justifica a abertura do processo de classifica\u00e7\u00e3o desta obra, “dat\u00e1vel de 1827”, pela necessidade da sua “prote\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o” e pelo “valor cultural de significado relevante para a Na\u00e7\u00e3o”, conforme a Lei do Patrim\u00f3nio Cultural.<\/p>\n
“Descida da Cruz” faz parte de um grupo de quatro pinturas tardias de Domingos Sequeira – com “Ascens\u00e3o”, “Ju\u00edzo Final” e “Adora\u00e7\u00e3o dos Magos”, esta na posse do Museu Nacional de Arte Antiga (MNAA) – feitas durante os seus \u00faltimos anos de vida, em Roma, onde morreu em 1837.<\/p>\n
Um grande estudo preparat\u00f3rio de “Descida da Cruz”, na posse do MNAA, est\u00e1 classificado como bem de interesse nacional, tamb\u00e9m designado “tesouro nacional”.<\/p>\n
o quadro “Descida da Cruz” foi adquirido pela Funda\u00e7\u00e3o Lello, do Porto, em mar\u00e7o de 2024, na Feira de Arte e Antiguidades da European Fine Art Foundation (TEFAF), em Maastricht, nos Pa\u00edses Baixos.<\/p>\n
Esta aquisi\u00e7\u00e3o foi feita “em concerta\u00e7\u00e3o com a MMP e visando, desde a primeira hora, o regresso da obra ao pa\u00eds”, como ent\u00e3o a entidade p\u00fabica empresarial declarou.<\/p>\n
A obra encontra-se em exposi\u00e7\u00e3o no Museu Nacional Soares dos Reis, no Porto, desde junho desse ano.<\/p>\n
O quadro “Descida da Cruz” foi alvo de pol\u00e9mica, em 2023-2024, quando a ent\u00e3o Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural decidiu autorizar a sua sa\u00edda do pa\u00eds, contrariando pareceres de especialistas.<\/p>\n
Os anteriores propriet\u00e1rios, tamb\u00e9m portugueses, entregaram o quadro para venda no final de 2023, depois de terem recebido uma autoriza\u00e7\u00e3o de sa\u00edda de Portugal, justificada pela “inexist\u00eancia de qualquer \u00f3nus jur\u00eddico”.<\/p>\n
Em fevereiro de 2024, a sec\u00e7\u00e3o portuguesa do Conselho Internacional de Museus (ICOM-Portugal) manifestou, junto do Governo, indigna\u00e7\u00e3o com a condu\u00e7\u00e3o do processo que levou \u00e0 sa\u00edda do pa\u00eds do quadro de Domingos Sequeira e exigiu respostas oficiais. Anteriormente, um grupo de 12 especialistas da \u00e1rea do patrim\u00f3nio cultural tamb\u00e9m dirigiu uma carta aberta \u00e0 tutela manifestando rep\u00fadio pela condu\u00e7\u00e3o do processo.<\/p>\n
Com a abertura do processo de classifica\u00e7\u00e3o hoje anunciado, fica desde j\u00e1 estabelecida prote\u00e7\u00e3o legal sobre a obra, reconhecendo-a como parte do patrim\u00f3nio cultural do pa\u00eds, e definindo condi\u00e7\u00f5es para a sua preserva\u00e7\u00e3o e frui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entre essas condi\u00e7\u00f5es, est\u00e1 a salvaguarda de sa\u00edda do territ\u00f3rio nacional, que s\u00f3 pode acontecer com autoriza\u00e7\u00e3o da tutela, por tempo limitado e para fins culturais ou cient\u00edficas.<\/p>\n
De acordo com a Lei de Base do Patrim\u00f3nio Cultural (2001) e legisla\u00e7\u00e3o subsequente (2009 e 2015), a classifica\u00e7\u00e3o de um bem como de interesse nacional, ou “tesouro nacional”, verifica-se desde que “a respetiva prote\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o, no todo ou em parte, represente um valor cultural de significado para a Na\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Preservar a obra, impedir a sua sa\u00edda do pa\u00eds ou o seu extravio est\u00e3o entre os objetivos da lei para a classifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A “Adora\u00e7\u00e3o dos Magos”, que faz parte deste n\u00facleo de pinturas tardias de Domingos Sequeira, foi comprada pelo MNAA em 2016, atrav\u00e9s de uma campanha p\u00fablica de angaria\u00e7\u00e3o de fundos, iniciada no ano anterior. O processo de classifica\u00e7\u00e3o deste quadro como “bem m\u00f3vel de interesse nacional” decorreu entre 2021 e 2022.<\/p>\n
O an\u00fancio hoje publicado em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, assinado pelo presidente da MMP, Alexandre Nobre Pais, tem a data de 22 de dezembro.<\/p>\n