O Governo assegurou esta tarde que a suspens\u00e3o do pagamento do Subs\u00eddio Social de Mobilidade (SSM) para os residentes nos A\u00e7ores e na Madeira “\u00e9 apenas tempor\u00e1ria” e previu que dever\u00e1 ser ultrapassada em poucos dias.<\/p>\n
Numa resposta escrita enviada \u00e0 ag\u00eancia Lusa, fonte do Minist\u00e9rio das Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o ressalvou que “n\u00e3o est\u00e1 em causa nenhum pagamento de viagem” e esclareceu que as regras atualmente em vigor continuam a ser aplic\u00e1veis a todos os bilhetes j\u00e1 adquiridos.<\/p>\n
Em causa est\u00e1 o facto de os CTT terem suspendido desde quinta-feira o pagamento do subs\u00eddio social de mobilidade, enquanto aguardam a publica\u00e7\u00e3o de nova portaria nacional, segundo informou o Governo da Madeira, garantindo que ser\u00e1 retomado quando o novo quadro legal entrar em vigor.<\/p>\n
Fonte oficial dos CTT confirmou \u00e0 Lusa que o servi\u00e7o de reembolso do SSM se “encontra temporariamente suspenso em toda a rede de lojas” por “motivos alheios \u00e0 empresa”.<\/p>\n
Em rea\u00e7\u00e3o, o Governo dos A\u00e7ores (PSD\/CDS-PP\/PPM) considerou “inaceit\u00e1vel” a suspens\u00e3o do reembolso do SSM e exigiu que o Governo da Rep\u00fablica resolva a situa\u00e7\u00e3o no “mais curto espa\u00e7o de tempo poss\u00edvel”.<\/p>\n
“H\u00e1 muito que o Governo dos A\u00e7ores tem vindo a alertar para esta situa\u00e7\u00e3o e hoje mesmo manifestou o seu descontentamento ao Governo da Rep\u00fablica, exigindo que o assunto seja resolvido no mais curto espa\u00e7o de tempo poss\u00edvel”, adiantou \u00e0 Lusa fonte oficial da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas.<\/p>\n
Numa posi\u00e7\u00e3o por escrito, o Governo Regional considera “inaceit\u00e1vel” a interrup\u00e7\u00e3o do reembolso do SSM e defende que os CTT devem “continuar a assegurar este servi\u00e7o n\u00e3o s\u00f3 at\u00e9 \u00e0 entrada em funcionamento da plataforma, mas tamb\u00e9m em paralelo, at\u00e9 que a mesma esteja devidamente implementada a 100%”.<\/p>\n
O PS e o Chega dos A\u00e7ores alertaram hoje para a suspens\u00e3o do reembolso do SSM por parte dos CTT na regi\u00e3o e acusaram o Governo da Rep\u00fablica de desrespeito pelos a\u00e7orianos.<\/p>\n
O Governo da Rep\u00fablica quer alterar os crit\u00e9rios de elegibilidade do SSM para que o apoio s\u00f3 seja pago a quem n\u00e3o tenha d\u00edvidas \u00e0 Seguran\u00e7a Social e Autoridade Tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Em 17 de dezembro, o Conselho de Ministros aprovou uma altera\u00e7\u00e3o ao decreto-lei que define um novo modelo para a atribui\u00e7\u00e3o do SSM, de forma a assegurar a “n\u00e3o interrup\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de atribui\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio ap\u00f3s a entrada em funcionamento da plataforma eletr\u00f3nica”, segundo o comunicado do Governo.<\/p>\n
Em 25 de novembro, o ministro das Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o, Miguel Pinto Luz, anunciou que a plataforma eletr\u00f3nica para processar o reembolso do subs\u00eddio entrar\u00e1 em funcionamento em 7 de janeiro de 2026, assegurando que a devolu\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 em apenas dois dias. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Governo assegurou esta tarde que a suspens\u00e3o do pagamento do Subs\u00eddio Social de Mobilidade (SSM) para os…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":212728,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[27,28,15,16,14,25,26,21,22,12,13,19,20,32,23,24,33,420,421,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-212727","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-featured-news","11":"tag-featurednews","12":"tag-headlines","13":"tag-latest-news","14":"tag-latestnews","15":"tag-main-news","16":"tag-mainnews","17":"tag-news","18":"tag-noticias","19":"tag-noticias-principais","20":"tag-noticiasprincipais","21":"tag-portugal","22":"tag-principais-noticias","23":"tag-principaisnoticias","24":"tag-pt","25":"tag-rtp","26":"tag-rtp-noticias","27":"tag-top-stories","28":"tag-topstories","29":"tag-ultimas","30":"tag-ultimas-noticias","31":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115828186507991070","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/212727","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=212727"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/212727\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/212728"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=212727"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=212727"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=212727"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}