Ratinho se manifestou ap\u00f3s SBT ser criticado por evento com presen\u00e7a de autoridadesReprodu\u00e7\u00e3o \/ SBT<\/p>\n
A coluna Daniel Nascimento descobriu que, apesar de ter sa\u00eddo vencedor na Justi\u00e7a, o esp\u00f3lio do ex-jogador colombiano Freddy Eusebio Rinc\u00f3n Valencia, falecido em 2022, pode n\u00e3o receber a indeniza\u00e7\u00e3o fixada contra a fabricante de \u00e1lbuns e figurinhas colecion\u00e1veis Panini. Isso porque o processo registra uma penhora nos autos em favor do apresentador Carlos Roberto Massa, o Ratinho, que figura oficialmente como credor na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A condena\u00e7\u00e3o foi proferida pela Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo em 24 de setembro de 2025, quando o juiz julgou procedente o pedido de Rinc\u00f3n e determinou que a Panini pagasse R$ 10 mil por danos morais, em raz\u00e3o do uso indevido da imagem do ex-atleta em \u00e1lbum de figurinhas. O valor dever\u00e1 ser acrescido de corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria desde a data da senten\u00e7a e juros a partir da publica\u00e7\u00e3o do material, al\u00e9m do pagamento de custas processuais e honor\u00e1rios advocat\u00edcios fixados em 10% da condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No entanto, embora a decis\u00e3o reconhe\u00e7a o direito do craque falecido \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o, o montante est\u00e1 vinculado a uma d\u00edvida cobrada por Ratinho em outro processo judicial, no qual Freddy foi derrotado. Na ocasi\u00e3o, o ex-atleta alegava ter sido ofendido pelo apresentador em seu programa no SBT. A a\u00e7\u00e3o tramita na 4\u00aa Vara C\u00edvel do Foro Regional de Pinheiros, no Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo. Por esse motivo, o ju\u00edzo respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito determinou a penhora no rosto dos autos, mecanismo que assegura ao credor o recebimento priorit\u00e1rio de qualquer valor que venha a ser pago pela Panini.<\/p>\n
Esse processo de execu\u00e7\u00e3o foi iniciado em 2015 e tem como exequente Carlos Roberto Massa, representado por seus advogados. Al\u00e9m de Freddy Rinc\u00f3n, tamb\u00e9m figura no polo passivo a empresa Rincon Quality Foods Ltda., inclu\u00edda ap\u00f3s decis\u00e3o judicial que reconheceu ind\u00edcios de confus\u00e3o patrimonial entre a pessoa f\u00edsica do ex-jogador e a pessoa jur\u00eddica.<\/p>\n
Ao longo dos anos, a Justi\u00e7a autorizou diversas medidas para tentar satisfazer o cr\u00e9dito, como bloqueios de ativos financeiros via BacenJud, pesquisas fiscais pelo InfoJud, consultas ao Detran e at\u00e9 a desconsidera\u00e7\u00e3o inversa da personalidade jur\u00eddica da empresa ligada a Rinc\u00f3n. Apesar disso, os magistrados destacaram reiteradamente a aus\u00eancia de bens localizados em nome dos executados, mesmo diante da constata\u00e7\u00e3o de que a empresa permanecia em atividade.<\/p>\n
Dentro desse contexto, tamb\u00e9m foram deferidas penhoras no rosto dos autos de outros processos judiciais nos quais Freddy Rinc\u00f3n figurava como autor, incluindo a\u00e7\u00f5es contra empresas como Sega Games e a pr\u00f3pria Panini Editora, at\u00e9 o limite do valor executado. Ainda assim, as tentativas de constri\u00e7\u00e3o patrimonial n\u00e3o tiveram \u00eaxito efetivo.<\/p>\n
Diante da falta de avan\u00e7o e da aus\u00eancia de novas medidas indicadas pelo credor, o Judici\u00e1rio determinou, ap\u00f3s sucessivas intima\u00e7\u00f5es, o arquivamento provis\u00f3rio da execu\u00e7\u00e3o, medida formalizada em 15 de agosto de 2023, ap\u00f3s o pagamento das custas pendentes. O arquivamento, no entanto, n\u00e3o extingue a cobran\u00e7a, que pode ser retomada caso surjam novos bens ou fatos que permitam o prosseguimento da execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Conforme consta nos despachos do pr\u00f3prio processo, o valor total do cr\u00e9dito exequendo foi fixado em R$ 38 mil, montante que embasou as ordens de bloqueio determinadas desde novembro de 2015. Valores menores mencionados em alguns atos processuais, como R$ 15.764,83, referem-se apenas a penhoras pontuais e n\u00e3o ao total da d\u00edvida cobrada por Ratinho.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o contra a Panini, o magistrado esclareceu que, apesar de a penhora estar regularmente anotada, n\u00e3o h\u00e1 valores depositados, uma vez que o processo ainda se encontrava em fase de conhecimento naquele momento. Ou seja, a editora foi condenada, mas a indeniza\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o foi paga.<\/p>\n
Ap\u00f3s a senten\u00e7a, a Panini apresentou embargos de declara\u00e7\u00e3o, protocolados em 30 de setembro de 2025, questionando pontos da decis\u00e3o. A parte contr\u00e1ria foi intimada a se manifestar e, em 22 de outubro de 2025, os autos foram conclusos para despacho, aguardando nova delibera\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n
At\u00e9 dezembro de 2025, o processo segue sem tr\u00e2nsito em julgado. Caso a condena\u00e7\u00e3o seja mantida e haja o pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o, o valor dever\u00e1 ser direcionado prioritariamente ao apresentador Carlos Roberto Massa, o Ratinho, em raz\u00e3o da penhora j\u00e1 determinada, podendo o esp\u00f3lio de Freddy Rinc\u00f3n n\u00e3o receber a quantia fixada pela Justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Ratinho se manifestou ap\u00f3s SBT ser criticado por evento com presen\u00e7a de autoridadesReprodu\u00e7\u00e3o \/ SBT A coluna Daniel…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":213194,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[145],"tags":[211,210,114,115,980,41681,2709,603,32,33,1826,936],"class_list":{"0":"post-213193","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-celebridades","8":"tag-celebridades","9":"tag-celebrities","10":"tag-entertainment","11":"tag-entretenimento","12":"tag-famosos","13":"tag-freddy-rincon","14":"tag-jogador","15":"tag-justica","16":"tag-portugal","17":"tag-pt","18":"tag-ratinho","19":"tag-sbt"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115830781574036787","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/213193","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=213193"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/213193\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/213194"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=213193"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=213193"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=213193"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}