{"id":217735,"date":"2026-01-06T16:57:09","date_gmt":"2026-01-06T16:57:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/217735\/"},"modified":"2026-01-06T16:57:09","modified_gmt":"2026-01-06T16:57:09","slug":"governo-divulga-plano-de-avisos-do-portugal-2030-com-37-mil-milhoes-a-concurso-este-ano-fundos-comunitarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/217735\/","title":{"rendered":"Governo divulga plano de avisos do Portugal 2030 com 3,7 mil milh\u00f5es a concurso este ano – Fundos comunit\u00e1rios"},"content":{"rendered":"


\n O Governo divulgou esta ter\u00e7a-feira o plano anual de avisos do Portugal 2030<\/a><\/b>, de forma a que as fam\u00edlias e empresas interessadas possam come\u00e7ar a preparar candidaturas a esses fundos europeus. O plano prev\u00ea a abertura de 171 concursos, com uma dota\u00e7\u00e3o total de 3,7 mil milh\u00f5es de euros<\/b>, a serem distribu\u00eddos por diferentes regi\u00f5es do Continente e \u00e1reas tem\u00e1ticas.\u00a0 \n <\/p>\n


\n O programa Compete 2030<\/a>, focado em apoiar o setor empresarial, destaca-se com o envelope financeiro previsto mais avultado<\/b> a ser distribu\u00eddo nos concursos programados para os pr\u00f3ximos 12 meses (cerca de 1,3 mil milh\u00f5es de euros). Seguem-se o\u00a0Pessoas 2030<\/a>, dedicado \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do emprego e \u00e0 melhoria de qualifica\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o (com quase 1,1 mil milh\u00f5es), e o Sustent\u00e1vel 2030<\/a>, que visa apoiar projetos nas \u00e1reas da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e clim\u00e1tica (com mais de 920 milh\u00f5es). \n <\/p>\n


\n “Com mais este plano de avisos continuamos a assegurar o cumprimento dos fundos em \u00e1reas priorit\u00e1rias para Portugal e alinhadas tamb\u00e9m com as novas prioridades definidas pela Comiss\u00e3o Europeia”, refere o Ministro da Economia e da Coes\u00e3o Territorial, Manuel Castro Almeida, citado em comunicado.\u00a0 \n <\/p>\n


\n Recorde-se que, na \u00faltima reprograma\u00e7\u00e3o do PT2030, o <\/b>Governo direcionou mais de 2,5 mil milh\u00f5es de euros para as cinco novas prioridades europeia<\/b>s<\/a><\/b>, nomeadamente\u00a0defesa, habita\u00e7\u00e3o, competitividade, transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e resili\u00eancia h\u00eddrica. O montante redirecionado\u00a0corresponde a cerca de 10% da dota\u00e7\u00e3o global do PT2030 (no valor global de 23 mil milh\u00f5es de euros), tendo a aposta passado sobretudo pelo refor\u00e7o de investimentos nas \u00e1reas de “competitividade e descarboniza\u00e7\u00e3o, habita\u00e7\u00e3o acess\u00edvel e resili\u00eancia h\u00eddrica”. \n <\/p>\n


\n Com esta reprograma\u00e7\u00e3o, o Governo assegura que nenhum dos 12 programas do PT2030 ir\u00e1 perder dinheiro com a chamada “regra da guilhotina” ou “regra N+3”<\/a>, que se come\u00e7ou a aplicar em 2025 e vai determinar os fundos europeus que t\u00eam de ser executadas anualmente a partir de agora. O pa\u00eds arriscava perder, ao todo, 890 milh\u00f5es de euros, mas esse risco foi ultrapassado.<\/a><\/b> \n <\/p>\n


\n Os concursos previstos incluem n\u00e3o s\u00f3 programas do PT2030 do Continente, mas tamb\u00e9m do programa do Fundo para o Asilo, a Migra\u00e7\u00e3o e a Integra\u00e7\u00e3o (FAMI), que se destina a contribuir para a gest\u00e3o eficaz dos fluxos migrat\u00f3rios e para o refor\u00e7o das pol\u00edticas de asilo e de imigra\u00e7\u00e3o. \n <\/p>\n


\n Juntando os programas operacionais regionais dos A\u00e7ores e Madeira, o plano de avisos prev\u00ea ao todo 220 concursos, com uma dota\u00e7\u00e3o global de 3,9 mil milh\u00f5es de euros.<\/b> \n <\/p>\n


\n Com base no calend\u00e1rio de avisos divulgado, estar\u00e3o colocados em concursos 82% dos fundos do PT2030 at\u00e9 ao final do ano, o que equivale a 17,3 mil milh\u00f5es de euros<\/b>. No final do ano, o volume de fundos colocados a concursos era de cerca de 13,5 mil milh\u00f5es, valor que corresponde a 64% do envelope financeiro global do PT2030. \n <\/p>\n


\n At\u00e9 abril, est\u00e1 prevista a abertura de 100 concursos, num valor global de dois mil milh\u00f5es de euros.<\/b> O Governo afirma que esses 100 concursos previstos v\u00e3o permitir aos candidatos eleg\u00edveis obter financiamento em \u00e1reas como a “inova\u00e7\u00e3o produtiva, investiga\u00e7\u00e3o na \u00e1rea digital e biotecnologia, infraestruturas e equipamentos tecnol\u00f3gicos, descarboniza\u00e7\u00e3o, efici\u00eancia energ\u00e9tica na habita\u00e7\u00e3o social, mobilidade sustent\u00e1vel e gest\u00e3o da \u00e1gua e conserva\u00e7\u00e3o de recursos h\u00eddricos”. \n <\/p>\n


\n O Governo detalha que, desses 100,\u00a045 s\u00e3o concursos no \u00e2mbito do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) no valor de cerca de 1,4 mil milh\u00f5es<\/b>;\u00a0 23 do Fundo Social Europeu Mais (FSE+), 15 do Fundo Europeu dos Assuntos Mar\u00edtimos, das Pescas e da Agricultura (FEAMPA); 12 do Fundo de Coes\u00e3o; e 3 do Fundo para o Asilo, a Migra\u00e7\u00e3o e a Integra\u00e7\u00e3o (FAMI). \n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governo divulgou esta ter\u00e7a-feira o plano anual de avisos do Portugal 2030, de forma a que…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":217736,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[964,27,28,1834,90,42344,15,16,42343,40930,14,10183,25,26,21,22,11318,12,13,19,20,32,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-217735","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-ambiente","9":"tag-breaking-news","10":"tag-breakingnews","11":"tag-comissao-europeia","12":"tag-empresas","13":"tag-fami","14":"tag-featured-news","15":"tag-featurednews","16":"tag-fundo-social-europeu","17":"tag-fundos-de-investimento","18":"tag-headlines","19":"tag-investimentos","20":"tag-latest-news","21":"tag-latestnews","22":"tag-main-news","23":"tag-mainnews","24":"tag-manuel-castro-almeida","25":"tag-news","26":"tag-noticias","27":"tag-noticias-principais","28":"tag-noticiasprincipais","29":"tag-portugal","30":"tag-principais-noticias","31":"tag-principaisnoticias","32":"tag-pt","33":"tag-top-stories","34":"tag-topstories","35":"tag-ultimas","36":"tag-ultimas-noticias","37":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":"Validation failed: Text character limit of 500 exceeded"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/217735","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=217735"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/217735\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/217736"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=217735"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=217735"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=217735"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}